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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 48.127,31

Autor

MARIA EDUARDA LINO BALESTCPF

Reu

AMBIENTE ASSESSORIA PROJETOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Último movimento: Documento Digitalizado (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 32.581,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

PEDRA ANGULAR CONSTRUCAO CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

JEANCLEIA COSTA DE PINHOCNPJ

GABRIEL COSTA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Reu:

JEANCLEIA COSTA DE PINHO· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL COSTA DE CASTRO

JEANCLEIA COSTA DE PINHOCPF

Reu

ENIO FLORENCIO DA SILVA

PEDRA ANGULAR CONSTRUCAO CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Reu:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701995-72.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: JEANCLEIA COSTA DE PINHO, GABRIEL COSTA DE CASTRO REPRESENTANTE LEGAL: JEANCLEIA COSTA DE PINHO EXECUTADO: PEDRA ANGULAR CONSTRUCAO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, ENIO FLORENCIO DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Nú... (14/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL COSTA DE CASTRO

JEANCLEIA COSTA DE PINHOCPF

Reu

ENIO FLORENCIO DA SILVA

PEDRA ANGULAR CONSTRUCAO CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Reu:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 149.927,25

Autor

MARCIA ALVES MOREIRACPF

Reu

PEDRA ANGULAR CONSTRUCAO CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

ENIO FLORENCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

YDIANE FERREIRA DE FARIAS· OAB DF 52418· CPF 700.***.***-04

Autor:

SUELEM ALVES DA CRUZ· OAB DF 79226· CPF 028.***.***-92

Reu:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 99.519,92

Autor

ROGER MONTES DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRA ANGULAR CONSTRUCAO CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO ANTUNES DA NOBREGA· OAB DF 24925· CPF 995.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER MONTES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ITALO ANTUNES DA NOBREGA· OAB DF 24925· CPF 995.***.***-49

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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