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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAPA GOES E GOES ADVOGADOS

Reu

ESCRITORIO DE ADVOCACIA AURELIO PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE INNECCO DA COSTA· OAB DF 76910· CPF 064.***.***-10

Autor:

JULIA DE OLIVEIRA RUGGI· OAB PR 51680· CPF 053.***.***-31

Autor:

CLAUDIANA SOUZA DE SIQUEIRA· OAB SP 299381· CPF 303.***.***-47

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB RJ 157806· CPF 105.***.***-10

Autor:

GABRIEL GALDINO BRITO· OAB DF 61007· CPF 053.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE INNECCO DA COSTA· OAB DF 76910· CPF 064.***.***-10

Reu:

JULIA DE OLIVEIRA RUGGI· OAB PR 51680· CPF 053.***.***-31

Reu:

CLAUDIANA SOUZA DE SIQUEIRA· OAB SP 299381· CPF 303.***.***-47

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB RJ 157806· CPF 105.***.***-10

Reu:

GABRIEL GALDINO BRITO· OAB DF 61007· CPF 053.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0832524-72.2024.8.19.0001/RJ AUTOR: LAPA GOES E GOES ADVOGADOS ADVOGADO(A): JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA (OAB RJ085629) ADVOGADO(A): MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA (OAB RJ117407) RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO(A): ÉSIO COSTA JÚNIOR (OAB RJ059121) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA DE SOUSA (OAB RJ157806) ADVOGADO(A): CLAUDIANA SOUZA DE SIQUEIRA (OAB SP299381) ADVOGADO(A): JULIA DE OLIVEIRA RUGG... (13/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LAPA GOES E GOES ADVOGADOSCNPJ

Reu

JAPIACU ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

MARIA DE FATIMA SILVEIRA FREIRE SOBRALCPF

JAPIACU EMPREENDIMENTOS LTDA. ME

Advogados

Autor:

VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO· OAB SE 4168· CPF 988.***.***-04

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

ANA KAROLINE CERQUEIRA DE ALMEIDA· CPF 033.***.***-17

Reu:

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

Reu:

WALBER MUNIZ BEZERRA· OAB SE 3862· CPF 002.***.***-65

Reu:

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LAPA GOES E GOES ADVOGADOSCNPJ

Reu

JAPIACU ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

MARIA DE FATIMA SILVEIRA FREIRE SOBRALCPF

JAPIACU EMPREENDIMENTOS LTDA. ME

Advogados

Autor:

ANA KAROLINE CERQUEIRA DE ALMEIDA· CPF 033.***.***-17

Reu:

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

Reu:

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO

Último movimento: Ato Ordinatório (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/07/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Autor:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA· OAB BA 33077· CPF 915.***.***-49

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Outros

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (Órgão Especial) GPACV/rbb/xav AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DENEGADO. INTEMPESTIVIDADE. A decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário pela sistemática da repercussão geral foi considerada publicada em 17/09/2024, encerrando-se o prazo de 8 dias para interposição do agravo interno em 27/09/2024. Entretanto, o agravo interno foi interposto apenas em 08/10/2024, de forma que é intempestivo. Constatado o caráter protelatório do agravo, incid... (19/02/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/05/2015

Distribuição

10/05/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Autor:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Autor:

MARIANA DE CARVALHO MELO· OAB BA 55226· CPF 046.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de FériasGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEON ANGELO MATTEI

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

Reu:

LAPA GOES E GOES ADVOGADOS

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (13/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Reu:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Último movimento: Distribuído por sorteio (13/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoAbusividade / IlegalidadeDireito de Greve+3

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO NONATO DA SILVA - CPF: 105.758.205-00 (15/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Alteração/Revogação de Regulamento da EmpresaAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES

Autor:

LEON ANGELO MATTEI

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659

Reu:

VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA

Reu:

LAPA GOES E GOES ADVOGADOS

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial (14/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Alteração ContratualPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEON ANGELO MATTEI

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

Reu:

LAPA GOES E GOES ADVOGADOS

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (30/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO· OAB BA 26983· CPF 831.***.***-59

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Autor:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Autor:

MARIANA DE CARVALHO MELO· OAB BA 55226· CPF 046.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Reu:

MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO· OAB BA 26983· CPF 831.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (30/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (09/06/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

DepósitoPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659

Autor:

LAPA GOES E GOES ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO· OAB BA 34458· CPF 030.***.***-63

Autor:

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 27059· CPF 829.***.***-68

Autor:

MARCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA· OAB BA 14882· CPF 464.***.***-87

Autor:

GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA· OAB BA 16916· CPF 886.***.***-20

Reu:

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 27059· CPF 829.***.***-68

Reu:

MARCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA· OAB BA 14882· CPF 464.***.***-87

Reu:

GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA· OAB BA 16916· CPF 886.***.***-20

Reu:

EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO· OAB BA 34458· CPF 030.***.***-63

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/05/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026 (18/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contribuição AssistencialDireito Sindical e Questões AnálogasDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659

Autor:

LAPA GOES E GOES ADVOGADOS

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

Reu:

LEON ANGELO MATTEI

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO

Reu:

GABRIEL DA SILVA CORDEIRO

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BARRETO SODRE LEAL· OAB BA 24549· CPF 838.***.***-87

Autor:

JOAO GUSTAVO DOS SANTOS CALDAS· CPF 922.***.***-34

Autor:

RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 3715· CPF 061.***.***-20

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Reu:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Reu:

GABRIEL DA SILVA CORDEIRO· OAB BA 70615· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Declaração Cível

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO SENA SANTOSCPF

THIAGO PRADO COUTINHOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DA SILVA CORDEIRO· OAB BA 70615· CPF 035.***.***-02

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Autor:

FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS· OAB BA 49739· CPF 034.***.***-52

Autor:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL DA SILVA CORDEIRO· OAB BA 70615· CPF 035.***.***-02

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Reu:

FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS· OAB BA 49739· CPF 034.***.***-52

Reu:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (02/06/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2006

Distribuição

14/11/2006

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026 (18/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária / SubsidiáriaDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES

Autor:

RONNE CRISTIAN NUNES

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659

Reu:

LAPA GOES E GOES ADVOGADOS

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

Reu:

MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES

Reu:

FLAVIA QUADROS MEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

FLAVIA QUADROS MEIRA· OAB BA 19511· CPF 657.***.***-15

Reu:

MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES· OAB BA 12187· CPF 132.***.***-00

Reu:

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR· OAB BA 5156· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fase de ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLECI MOZZAQUATRO PALMACPF

CELIA AMARAL BARBOSA

DAIANE CRISTIANE PEREIRA MARTINS SOUZACPF

EUZA MARIA BARRETO REISCPF

HAIDE EVANGELISTA SOUZA FIUZACPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JESSICA SILVA DE JESUS· OAB MA 14227· CPF 043.***.***-66

Autor:

LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS· OAB DF 29313· CPF 005.***.***-39

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES· OAB BA 12187· CPF 132.***.***-00

Autor:

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR· OAB BA 5156· CPF 061.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA SILVA DE JESUS· OAB MA 14227· CPF 043.***.***-66

Reu:

LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS· OAB DF 29313· CPF 005.***.***-39

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES· OAB BA 12187· CPF 132.***.***-00

Reu:

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR· OAB BA 5156· CPF 061.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ODETE FRANCISCA DOS SANTOS (18/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O (3ª Turma) GMABB/sf AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO PARCIAL. PEDIDO DE DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA INOBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO ESTABELECIDOS EM REGULAMENTO EMPRESARIAL. ÓBICES DO ART. 896, §7º, DA CLT E DA SÚMULA Nº. 333 do TST. 1. A pretensão da reclamada se refere à prescrição aplicável às diferenças salariais decorrentes da inobservância dos critérios de promoção estabelecidos em Plano de Cargos e Salários... (31/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES

Autor:

MARIANA DE CARVALHO MELO

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO

Autor:

LEON ANGELO MATTEI

Reu:

LAPA GOES E GOES ADVOGADOS

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

LAIS CABRAL VILACA· CPF 042.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA DE CARVALHO MELO· OAB BA 55226· CPF 046.***.***-18

Reu:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/08/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Horas ExtrasRecurso de Revista

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO

Advogados

Autor:

MARIANA DE CARVALHO MELO· OAB BA 55226· CPF 046.***.***-18

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Autor:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

DR. LAPA GÓES E GÓES ADVOGADOS· OAB BA 722· CPF 515.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA DE CARVALHO MELO· OAB BA 55226· CPF 046.***.***-18

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Reu:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

DR. LAPA GÓES E GÓES ADVOGADOS· OAB BA 722· CPF 515.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O (3ª Turma) GMABB/sf AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO PARCIAL. PEDIDO DE DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA INOBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO ESTABELECIDOS EM REGULAMENTO EMPRESARIAL. ÓBICES DO ART. 896, § 7º, DA CLT E DA SÚMULA Nº. 333 do TST. 1. A pretensão da reclamada se refere à prescrição aplicável às diferenças salariais decorrentes da inobservância dos critérios de promoção estabelecidos em Plano de Cargos e Salários... (31/03/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

PrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES

Autor:

LEON ANGELO MATTEI

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659

Reu:

LAPA GOES E GOES ADVOGADOS

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE CARVALHO MELO· OAB BA 55226· CPF 046.***.***-18

Autor:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (30/06/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

FGTSRecurso de Revista

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

RITA DOS SANTOS ANDRADE

Advogados

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

DR. LAPA GÓES E GÓES ADVOGADOS· OAB BA 722· CPF 515.***.***-68

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

DR. LAPA GÓES E GÓES ADVOGADOS· OAB BA 722· CPF 515.***.***-68

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Reu:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/05/2026)

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