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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT OUROLANDIA

Reu

OZIEL RIBEIRO DE SENACPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT OUROLANDIA

Reu

VAGNER DE JESUS BARBOSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de VAGNER DE JESUS BARBOSA em 09/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 61.206,41

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MARABA - PA

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

AUTO POSTO OURILANDIA LTDA

Advogados

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 3.805,39

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Reu

AUTO POSTO OURILANDIA LTDA

Advogados

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (05/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Reu

J SILVA ROCHACIA LTDA

RENATA RICELLY NASCIMENTO ROCHACPF

JANILTON SILVA ROCHACPF

AUTO POSTO OURILANDIA LTDA

J S R TV TRANSMISSAO DE SINAIS LTDA

Advogados

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 342.754,90

Reu

AUTO POSTO OURILANDIA LTDA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

23/05/2012

Valor

R$ 40.888,99

Autor

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITARCPF

UNIAO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MARABA - PA

Reu

AUTO POSTO OURILANDIA LTDA

Advogados

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/01/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2025)

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