Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2001

Distribuição

31/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDREIRA SANTA ROSA LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS PEDROZA DE ANDRADE· OAB SP 88020· CPF 066.***.***-41

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PEDREIRA SANTA ROSA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471, CARLOS PEDROZA DE ANDRADE - SP88020 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046908-66.1999.4.03.6100 Trata-se de cumprimento de sentença contra a fazenda pública, no qual PEDREIRA SANTA ROSA LTDA - EPP busca a satisfação de c... (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/1999

Distribuição

24/09/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDREIRA SANTA ROSA LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS PEDROZA DE ANDRADE· OAB SP 88020· CPF 066.***.***-41

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALINE MORENO MECNPJ

Reu

KALEBHE TRANSPORTE E COMERCIO DE MINERIO LTDACNPJ

PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ· OAB SP 225072· CPF 281.***.***-45

Reu:

ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 48678· CPF 495.***.***-34

Reu:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CECILIA FERREIRA DE CAMARGOCPF

Reu

PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRYAM REGINA DE ALMEIDA· OAB SP 431652· CPF 450.***.***-25

Reu:

ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 48678· CPF 495.***.***-34

Reu:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Reu:

LETICIA DOMINATO CORREIA· OAB SP 291244· CPF 053.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CECILIA FERREIRA DE CAMARGOCPF

Reu

PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRYAM REGINA DE ALMEIDA· OAB SP 431652· CPF 450.***.***-25

Reu:

ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 48678· CPF 495.***.***-34

Reu:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Reu:

LETICIA DOMINATO CORREIA· OAB SP 291244· CPF 053.***.***-63

Reu:

RAFAEL FONTANA· OAB SP 261435· CPF 222.***.***-60

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CECILIA FERREIRA DE CAMARGO. Justiça gratuita: Deferida. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 65.345,50

Autor

PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (F. DE ASSIS DA SILVA)CNPJ

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 48678· CPF 495.***.***-34

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Reu:

JOSE ANGELO GONCALVES· OAB SP 255161· CPF 046.***.***-83

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (F. DE ASSIS DA SILVA)CNPJ

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 48678· CPF 495.***.***-34

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Reu:

JOSE ANGELO GONCALVES· OAB SP 255161· CPF 046.***.***-83

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 65.345,50

Autor

PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (F. DE ASSIS DA SILVA)CNPJ

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 48678· CPF 495.***.***-34

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Reu:

JOSE ANGELO GONCALVES· OAB SP 255161· CPF 046.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE JOSé LEITE

Reu

ANTONIO MARCOS DE MORAIS

LOCAMéRICA RENT A CAR S. A.

PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB SP 325150· CPF 036.***.***-80

Autor:

ADRIANO REQUE ROSSINI· OAB SP 384687· CPF 771.***.***-91

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB SP 482238· CPF 059.***.***-09

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Autor:

MASAHIRO SUNAYAMA· OAB SP 94511· CPF 003.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB SP 325150· CPF 036.***.***-80

Reu:

ADRIANO REQUE ROSSINI· OAB SP 384687· CPF 771.***.***-91

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB SP 482238· CPF 059.***.***-09

Reu:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Reu:

MASAHIRO SUNAYAMA· OAB SP 94511· CPF 003.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE JOSé LEITE

Reu

ANTONIO MARCOS DE MORAIS

LOCAMéRICA RENT A CAR S. A.

PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB SP 325150· CPF 036.***.***-80

Autor:

ADRIANO REQUE ROSSINI· OAB SP 384687· CPF 771.***.***-91

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB SP 482238· CPF 059.***.***-09

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Autor:

MASAHIRO SUNAYAMA· OAB SP 94511· CPF 003.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB SP 325150· CPF 036.***.***-80

Reu:

ADRIANO REQUE ROSSINI· OAB SP 384687· CPF 771.***.***-91

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB SP 482238· CPF 059.***.***-09

Reu:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Reu:

MASAHIRO SUNAYAMA· OAB SP 94511· CPF 003.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1014003-58.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vicente José Leite - Antonio Marcos de Morais - - Pedreira Santa Isabel Ltda. - - Locamérica Rent a Car S. A. - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível movida por Vicente José Leite em face de Pedreira Santa Isabel Ltda., Antonio Marcos de Morais e Locamérica Rent a Car S. A. Por decisão proferida na Superior Instâ... (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 574.226,83

Autor

PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA SANTA ISABEL LTDACNPJ

PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 48678· CPF 495.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA., PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA SANTA ISABEL LTDA Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA - SP48678-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA - SP48678-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001389-22.2019.4.03.6119 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO N... (25/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.

PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA SANTA ISABEL LTDA

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDREIRA SANTA ISABEL LTDACPF

PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA SANTA ISABEL LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001389222019403611920260417174003 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 574.226,83

Autor

PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA SANTA ISABEL LTDACNPJ

PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 48678· CPF 495.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contribuição Sindical RuralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASILCNPJ

INSS - ELAB ADJ PAISSANDU

Reu

ASSOCIACAO FEMININA BENEFICENTE E INSTRUTIVA ANALIA FRANCOCNPJ

FERNANDO DOS SANTOS DIZ

JOSE CARLOS FARAH

PAULO GASPAR LEMOSCPF

PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE SOUZA FERNANDES CORREIA· OAB SP 246654· CPF 308.***.***-14

Autor:

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA· OAB SP 390931· CPF 422.***.***-25

Autor:

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE NOBREGA· OAB SP 112401· CPF 054.***.***-64

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Autor:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA· OAB SP 182432· CPF 266.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA DE SOUZA FERNANDES CORREIA· OAB SP 246654· CPF 308.***.***-14

Reu:

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA· OAB SP 390931· CPF 422.***.***-25

Reu:

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE NOBREGA· OAB SP 112401· CPF 054.***.***-64

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA· OAB SP 182432· CPF 266.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL (12/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal