PEDREIRAS VALERIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2004

Distribuição

26/08/2004

Valor

R$ 171.562,82

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDREIRAS VALERIA LTDACPF

Advogados

Autor:

OSCIMAR ALVES TORRES· OAB BA 8706· CPF 148.***.***-53

Reu:

GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO· OAB BA 22189· CPF 002.***.***-08

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2004

Distribuição

27/02/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDREIRAS VALERIA LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDREIRAS VALERIA LTDACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2025 (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/12/2003

Distribuição

01/12/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDREIRAS VALERIA SA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTAR RIBEIRO· OAB BA 11998· CPF 505.***.***-15

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Autor:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Autor:

IAN SOUTO SOUZA MENDES· OAB BA 37725· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Pedreiras Valeria Sa Advogado: Eduardo Antar Ribeiro (OAB:BA11998) Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Daniel Menezes Prazeres (OAB:BA23279) Requerido: Estado Da Bahia Ato PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0165074-89.2003.8.05.0001 Cumprimento De Sentença... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2006

Distribuição

20/02/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

MARTHA ODEBRECHT QUEIROZCPF

MARIA DE FATIMA COUTO SAMPAIO

PAULO BASTOS DE QUEIROZ

REINALDO DANTAS SAMPAIOCPF

PEVAL SA PEDREIRAS VALERIA SA

+ 4 outros

Reu

MARTHA ODEBRECHT DE QUEIROZ

BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Reu:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Peval Sa Pedreiras Valeria Sa Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536) Interessado: Reinaldo Dantas Sampaio Interessado: Paulo Bastos De Queiroz Interessado: Maria De Fatima Couto Sampaio Interessado: Bnb Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Interessado: Martha Odebrecht De Queiroz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIM... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARALCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Autor:

RENATA SOUZA ROCHA· OAB SP 154367· CPF 179.***.***-97

Autor:

BRUNO AMARAL ROCHA· OAB BA 28415· CPF 024.***.***-69

Reu:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 30703· CPF 027.***.***-60

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/09/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2008

Distribuição

14/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

PEVAL SA

PEDREIRAS VALERIA SA

MARTHA ODEBRECHT QUEIROZ

MARIA DE FATIMA COUTO SAMPAIO

+ 2 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

PEVAL SA

PEDREIRAS VALERIA SA

MARTHA ODEBRECHT QUEIROZ

MARIA DE FATIMA COUTO SAMPAIO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 92951· CPF 031.***.***-46

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Reu:

PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 92951· CPF 031.***.***-46

Reu:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 09/11/2021. (09/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAURICIO DANTAS GOES E GOESCPF

PEDREIRAS VALERIA SA

Advogados

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Autor:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProtesto

LiminarProtesto

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAURICIO DANTAS GOES E GOESCPF

PEDREIRAS VALERIA SA

Advogados

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Autor:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: PEDREIRAS VALERIA SA Advogado(s):MAURICIO DANTAS GOES E GOES ACORDÃO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA). POSSIBILIDADE DO PROTESTO. TEMA 777 DO STF. CONTROLE DE LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. COMPETÊNCIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA. PRAZO PARA PAGAMENTO. TRÍDUO LEGAL. ART. 12 DA LEI Nº 9.492/199... (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProtesto

LiminarProtesto

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAURICIO DANTAS GOES E GOESCPF

PEDREIRAS VALERIA SA

Advogados

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Autor:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: PEDREIRAS VALERIA SA Advogado(s):MAURICIO DANTAS GOES E GOES ACORDÃO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA). POSSIBILIDADE DO PROTESTO. TEMA 777 DO STF. CONTROLE DE LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. COMPETÊNCIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA. PRAZO PARA PAGAMENTO. TRÍDUO LEGAL. ART. 12 DA LEI Nº 9.492/199... (28/04/2026)

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