PEDRO ACOSTA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 164.569,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (05/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 164.569,00

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD. (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

07/01/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (20/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 12.583,63

Autor

PEDRO ACOSTACPF

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

PEDRO ACOSTA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (29/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ACOSTA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ADRIANA DONHAUSER· OAB SC 59344· CPF 084.***.***-08

Autor:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 59334· CPF 071.***.***-47

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 34641

Autor:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 059334· CPF 071.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ADRIANA DONHAUSER· OAB SC 59344· CPF 084.***.***-08

Reu:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 59334· CPF 071.***.***-47

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 34641

Reu:

ADRIANA DONHAUSER· OAB SC 059344· CPF 084.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5001947-43.2022.8.24.0081/SC (originário: processo nº 50019474320228240081/SC) RELATOR: SIMONE BOING GUIMARAES APELANTE: PEDRO ACOSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DONHAUSER APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos segui... (09/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ACOSTA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ADRIANA DONHAUSER· OAB SC 59344· CPF 084.***.***-08

Autor:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 59334· CPF 071.***.***-47

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 34641

Autor:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 059334· CPF 071.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ADRIANA DONHAUSER· OAB SC 59344· CPF 084.***.***-08

Reu:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 59334· CPF 071.***.***-47

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 34641

Reu:

ADRIANA DONHAUSER· OAB SC 059344· CPF 084.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5001947-43.2022.8.24.0081/SC (originário: processo nº 50019474320228240081/SC) RELATOR: SIMONE BOING GUIMARAES APELANTE: PEDRO ACOSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DONHAUSER APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos segui... (09/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 247.505,37

Autor

BANESE

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA DE SOUZA· CPF 921.***.***-53

Autor:

PATRICIA DIEGUES CHAMOSA COUTINHO

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Autor:

FERNANDO TRAVE PERFETTO· CPF 371.***.***-58

Autor:

PEDRO ACOSTA BALDIN· OAB SP 434459· CPF 457.***.***-79

Outros

ANA LUIZA MANCINI DE OLIVEIRA· OAB SP 390470

BRUNA MARIA FAGUNDES DE SOUZA· OAB SP 413198

LETÍCIA MARQUES NETTO· OAB SP 174429

MARCELLO PALMA BIFANO· OAB SP 179286

GILENO GURJAO ABRRETO· OAB DF 018803

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (16/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

10/05/2026

Valor

R$ 247.505,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO ACOSTA BALDIN· OAB SP 434459· CPF 457.***.***-79

Reu:

PATRICIA DIEGUES CHAMOSA COUTINHO· CPF 256.***.***-22

Reu:

MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA DE SOUZA· CPF 921.***.***-53

Reu:

GILENO GURJAO ABRRETO· CPF 315.***.***-72

Reu:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (10/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 247.505,38

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GILENO GURJAO ABRRETO· CPF 315.***.***-72

Autor:

MARCELLO PALMA BIFANO· CPF 265.***.***-90

Autor:

LETICIA MARQUES NETTO· CPF 921.***.***-00

Autor:

BRUNA MARIA FAGUNDES DE SOUZA· CPF 455.***.***-44

Autor:

ANA LUIZA MANCINI DE OLIVEIRA· CPF 418.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

GILENO GURJAO ABRRETO· CPF 315.***.***-72

Reu:

MARCELLO PALMA BIFANO· CPF 265.***.***-90

Reu:

LETICIA MARQUES NETTO· CPF 921.***.***-00

Reu:

BRUNA MARIA FAGUNDES DE SOUZA· CPF 455.***.***-44

Reu:

ANA LUIZA MANCINI DE OLIVEIRA· CPF 418.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 247.505,37

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO ACOSTA BALDIN· OAB SP 434459· CPF 457.***.***-79

Reu:

PATRICIA DIEGUES CHAMOSA COUTINHO· CPF 256.***.***-22

Reu:

MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA DE SOUZA· CPF 921.***.***-53

Reu:

GILENO GURJAO BARRETO

Reu:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (03/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESECPF

Reu

MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Autor:

FERNANDO TRAVE PERFETTO· CPF 371.***.***-58

Autor:

PEDRO ACOSTA BALDIN· CPF 457.***.***-79

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 887.***.***-49

Reu:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS/SE

Advogados

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS/SE

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA DE SOUZA· CPF 921.***.***-53

Autor:

GILENO GURJAO BARRETO· OAB SE 792· CPF 315.***.***-72

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Autor:

PEDRO ACOSTA BALDIN· CPF 457.***.***-79

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 11538· CPF 017.***.***-60

Reu:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOESER E HADAD ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SIMAO DIASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Autor:

FERNANDO TRAVE PERFETTO· CPF 371.***.***-58

Autor:

PEDRO ACOSTA BALDIN· CPF 457.***.***-79

Reu:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.691.527,33

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

LOESER E HADAD ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LARANJEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Autor:

FERNANDO TRAVE PERFETTO· CPF 371.***.***-58

Autor:

PEDRO ACOSTA BALDIN· CPF 457.***.***-79

Reu:

BRUNA APARECIDA OLIVEIRA SILVA· OAB SE 14540· CPF 069.***.***-20

Reu:

FERNANDA SAMPAIO BARRETO MELO· OAB SE 3651· CPF 936.***.***-04

Reu:

DIOGO MAIA BRANDÃO· OAB SE 14268· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Ato Ordinatório (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPECPF

Reu

MUNICIPIO DE NEOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Autor:

FERNANDO TRAVE PERFETTO· CPF 371.***.***-58

Autor:

PEDRO ACOSTA BALDIN· CPF 457.***.***-79

Reu:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (24/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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