PEDRO ALBERTO MORENO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 210.498,13

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PEDRO MORENOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

PAULO CÉZAR MARCON· OAB DF 27091

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 311.724,06

Autor

ADELIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

NELSON DE SIMONECPF

ILANE MORAES DUARTECPF

PEDRO MORENOCPF

CARLOS DIASCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Autor:

FABRICIO FRANCO MARQUES· OAB MS 10807· CPF 904.***.***-82

Autor:

LUCIANO MARCIO DOS SANTOS

Reu:

OSCAR LUÍS DE OLIVEIRA· OAB MS 5588· CPF 407.***.***-68

Reu:

ÉLLEN CLEA STORT FERREIRA CERVIERI· OAB MS 6812· CPF 609.***.***-78

Reu:

ALFREDO CANDIDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB MS 1782· CPF 075.***.***-15

Reu:

CARLOS ALFREDO STORT FERREIRA· OAB MS 5159· CPF 407.***.***-20

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MS 12473· CPF 831.***.***-72

ANDRÉA REGINA GOES PEREIRA· OAB MS 14458· CPF 276.***.***-07

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2010

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

ADELIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

NELSON DE SIMONE

ILANE MORAES DUARTECPF

PEDRO MORENOCPF

+ 4 outros

Reu

ADELIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

PEDRO MORENOCPF

CARLOS DIASCPF

ERONY GONCALVES PEREIRACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030

Autor:

SERVIO TULIO BARCELOS

Autor:

ANDREA REGINA GOES PEREIRA

Autor:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030

Reu:

SERVIO TULIO BARCELOS

Reu:

ANDREA REGINA GOES PEREIRA

Último movimento: Certidão (15/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALDECIR AGOSTINICPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

NOMINANDO JUNIOR PEREIRA MOREIRA· OAB MS 25407· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR AGOSTINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NOMINANDO JUNIOR PEREIRA MOREIRA· OAB MS 25407· CPF 051.***.***-70

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR AGOSTINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NOMINANDO JUNIOR PEREIRA MOREIRA· OAB MS 25407· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR AGOSTINICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

VALDECIR AGOSTINICPF

Advogados

Autor:

NOMINANDO JUNIOR PEREIRA MOREIRA· OAB MS 25407· CPF 051.***.***-70

Reu:

NOMINANDO JUNIOR PEREIRA MOREIRA· OAB MS 25407· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Incidente em Processamento (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MORENO

JANAINA DE JESUS FREITAS

RAFAEL SANTOS LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SANTOS LEITE

Reu

JAIRO DA SILVA GOMES

VANDERLI PINTO FERREIRA

VANEILDE MARIA DE SOUZA FERREIRA

WENDEL SANTOS SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WENDEL SANTOS SILVEIRA

Advogados

Autor:

JAIRO DA SILVA GOMES· OAB BA 78117· CPF 918.***.***-72

Autor:

WENDEL SANTOS SILVEIRA· OAB BA 37059· CPF 922.***.***-87

Autor:

RAFAEL SANTOS LEITE· OAB BA 70744· CPF 063.***.***-52

Autor:

JANAINA DE JESUS FREITAS· OAB BA 57811· CPF 066.***.***-95

Reu:

JAIRO DA SILVA GOMES· OAB BA 78117· CPF 918.***.***-72

Reu:

WENDEL SANTOS SILVEIRA· OAB BA 37059· CPF 922.***.***-87

Reu:

RAFAEL SANTOS LEITE· OAB BA 70744· CPF 063.***.***-52

Reu:

JANAINA DE JESUS FREITAS· OAB BA 57811· CPF 066.***.***-95

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 44.795,79

Autor

CARLOS ALBERTO MORENO

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

DANIELLA LEITE MACIEL· OAB GO 58482

VANESSA CARNEIRO BENATI· OAB GO 52897· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

CARLOS ALBERTO MORENO

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA LEITE MACIEL· OAB GO 58482

Reu:

CYNTHIA CAROLINE DE BESSA· OAB GO 31989

Outros

VANESSA CARNEIRO BENATI· OAB GO 52897· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Processo Arquivado (20/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MORENO

Advogados

Autor:

DANIELLA LEITE MACIEL· OAB GO 58482

Autor:

VANESSA CARNEIRO BENATI· OAB GO 52897· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5332680-55.2024.8.09.0051 Autor(a): Carlos Alberto Moreno Ré(u): Estado de Goiás Vistos etc. Da análise dos autos, verifico a parte autora requereu a atualização dos valores já homologa... (03/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MORENO

Advogados

Autor:

DANIELLA LEITE MACIEL· OAB GO 58482

Autor:

VANESSA CARNEIRO BENATI· OAB GO 52897· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5332680-55.2024.8.09.0051 Autor(a): Carlos Alberto Moreno Ré(u): Estado de Goiás Vistos etc. Da análise dos autos, verifico a parte autora requereu a atualização dos valores já homologa... (03/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 96.666,81

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IsençãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MORENO

Advogados

Autor:

RODRIGO NACHREINER MESQUITA· OAB GO 66078· CPF 021.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual Protocolo: 5837445-12.2024.8.09.0051 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Carlos Alberto Moreno Requerido: ESTADO DE GOIÁS D E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada p... (23/04/2026)

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