PEDRO ALEXANDRE DE FREITAS NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CRISSIUMAL LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 20244· CPF 019.***.***-00

Autor:

VANDERSON PAULI· OAB MT 13534· CPF 010.***.***-05

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CRISSIUMAL LTDA - ME

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VANDERSON PAULI· OAB MT 13534· CPF 010.***.***-05

Autor:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 20244· CPF 019.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 200044· CPF 019.***.***-00

Reu:

VANDERSON PAULI· OAB MT 13534· CPF 010.***.***-05

Reu:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 20244· CPF 019.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 200044· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1000571-57.2022.8.11.0015.. Primeiramente, de suma importância sublinhar, por relevante, que o fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI é “(i) a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física; e de direitos reais sobre bens imóveis, exceto de garantias e servidões; e (ii) a cessão, por ato... (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CRISSIUMAL LTDA - ME

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VANDERSON PAULI· OAB MT 13534· CPF 010.***.***-05

Autor:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 20244· CPF 019.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 200044· CPF 019.***.***-00

Reu:

VANDERSON PAULI· OAB MT 13534· CPF 010.***.***-05

Reu:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 20244· CPF 019.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 200044· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1000571-57.2022.8.11.0015.. Primeiramente, de suma importância sublinhar, por relevante, que o fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI é “(i) a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física; e de direitos reais sobre bens imóveis, exceto de garantias e servidões; e (ii) a cessão, por ato... (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 51.435,09

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISCA MARIA SIMAO DE SOUSACPF

PEDRO ALEXANDRE NETOCPF

MICHELE ALEXANDRECPF

JOSE AFONSO SOUSA BRAGACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CAEMA LTDA. - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 16244· CPF 071.***.***-95

Reu:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 20244· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 57.683,07

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE AFONSO SOUSA BRAGACPF

MADECARMEM MADEIRAS LTDA - MECNPJ

JAIRO DE MORAISCPF

FRANCISCA MARIA SIMAO DE SOUSACPF

PEDRO ALEXANDRE NETOCPF

Advogados

Reu:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 16244· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 56.818,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CRISSIUMAL LTDA - MECNPJ

PEDRO ALEXANDRE NETOCPF

ANDRE CEZAR ALEXANDRECPF

JOSE AFONSO SOUSA BRAGACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2023 23:59. (19/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 237.595,33

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRE CEZAR ALEXANDRECPF

PEDRO ALEXANDRE NETOCPF

JOSE AFONSO SOUSA BRAGACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CRISSIUMAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 16244· CPF 071.***.***-95

Reu:

EUCLESIO BORTOLAS· OAB MT 17544· CPF 361.***.***-15

Reu:

VANDERSON PAULI· OAB MT 13534· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CRISSIUMAL LTDA - ME em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 48996939 (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 237.595,33

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CRISSIUMAL LTDA - MECNPJ

ANDRE CEZAR ALEXANDRECPF

PEDRO ALEXANDRE NETOCPF

JOSE AFONSO SOUSA BRAGACPF

Advogados

Reu:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 16244· CPF 071.***.***-95

Reu:

EUCLESIO BORTOLAS· OAB MT 17544· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Reu

HUGO HENRIQUE DA CRUZCPF

Outros

AGENOR ARAUJO DE FRANCA· OAB DF 57991· CPF 728.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO HENRIQUE DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

AGENOR ARAUJO DE FRANCA· OAB DF 57991· CPF 728.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (16/02/2023)

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