PEDRO ALVES BRAGA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 67.398,90

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Reu

MAP COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

PEDRO FILIPE ALVES BRAGA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48 (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 19.220,04

Autor

PATRICIA BENICIO

Reu

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Outros

MOISES FELLIPE LEMES SILVA BORGONOVE· OAB GO 056177

THAYMARA RODRIGUES GARCEZ· OAB DF 064371

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES· OAB DF 046252

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 025962

Último movimento: Certidão Expedida (22/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

PATRICIA BENICIO DE SACPF

Reu

PATRICIA BENICIO DE SACPF

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 025962· CPF 509.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES· CPF 035.***.***-03

Autor:

THAYMARA RODRIGUES GARCEZ

Autor:

MOISES FELLIPE LEMES SILVA BORGONOVE· CPF 037.***.***-03

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES· CPF 035.***.***-03

Reu:

THAYMARA RODRIGUES GARCEZ

Reu:

MOISES FELLIPE LEMES SILVA BORGONOVE· CPF 037.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 025962· CPF 509.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVANTE)

3. SIDICLEI DA SILVA PATRICIO (INTERESSADO)

4. CAIO SANTANA NASCIMENTO (INTERESSADO)

5. MARCUS FLÁVIO NEVES (INTERESSADO)

Reu

2. LUCIMAR CONCEICAO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES· OAB GO 44095· CPF 035.***.***-03

Autor:

JONATAS MORETH MARIANO· OAB DF 29446· CPF 006.***.***-02

Autor:

JONATAS MORETH MARIANO· OAB DF 029446· CPF 006.***.***-02

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES· OAB GO 044095

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES· OAB GO 44095· CPF 035.***.***-03

Reu:

JONATAS MORETH MARIANO· OAB DF 29446· CPF 006.***.***-02

Reu:

JONATAS MORETH MARIANO· OAB DF 029446· CPF 006.***.***-02

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES· OAB GO 044095

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA RITA RIBEIRO GUEDES FRAZAO (AGRAVADO)

3. SILVANO PEREIRA NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES· OAB GO 44095· CPF 035.***.***-03

Autor:

KARLA WALKYRIA NUNES DA SILVA· CPF 017.***.***-50

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES· OAB GO 044095

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

KARLA WALKYRIA NUNES DA SILVA· OAB GO 056574· CPF 017.***.***-50

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES· OAB GO 44095· CPF 035.***.***-03

Reu:

KARLA WALKYRIA NUNES DA SILVA· CPF 017.***.***-50

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES· OAB GO 044095

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

KARLA WALKYRIA NUNES DA SILVA· OAB GO 056574· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3243790/GO (2026/0160887-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS ADVOGADO: KARLA WALKYRIA NUNES DA SILVA - GO056574 AGRAVADO: MARIA RITA RIBEIRO GUEDES FRAZAO AGRAVADO: SILVANO PEREIRA NETO ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES - GO044095 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2026. (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 12.655,18

Autor

FIBROMAX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

JUAREZ DA COSTA BRITOCPF

LUZINETE RODRIGUES BRITOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES· OAB DF 46252· CPF 035.***.***-03

Reu:

DANYELEN PRISCILLA FIALHO BRITO SENA· OAB DF 67201· CPF 039.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703563-17.2022.8.07.0002. EXEQUENTE: FIBROMAX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA LTDA EXECUTADO: JUAREZ DA COSTA BRITO, LUZINETE RODRIGUES BRITO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Considerando a sentença proferida em sede de EMBARG... (31/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 31.140,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

R$ 31.140,00

Autor

M A ALENCAR CASTROCNPJ

Reu

WELBER MOREIRA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES· OAB DF 46252· CPF 035.***.***-03

Reu:

MARIA DE JESUS PEREIRA GOUVEIA· OAB DF 17154· CPF 217.***.***-68

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA· OAB DF 75666· CPF 223.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 8.977,48

Autor

RENIO ABRAO ROQUETE NORONHACPF

Reu

FIBROMAX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN CRISTINE REIS FERREIRA· OAB DF 45420· CPF 729.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES· OAB DF 46252· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 6.968,85

Autor

MARIA ROZILENE FERNANDES DA SILVACPF

Reu

FIBROMAX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARNEIRO FILHO· OAB DF 7652· CPF 221.***.***-72

Autor:

INGRYD LEITE NUNES· OAB DF 39145· CPF 033.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES· OAB DF 46252· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 290.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 290.000,00

Autor

HOSPITAL SANTA HELENA S/ACNPJ

JULIA ALESSANDRA SANTOS FERREIRACPF

HERICA MARQUES DE OLIVEIRA MACEDO

ERICO GABRIEL MACEDO E SILVACPF

ANA LIS DE OLIVEIRA MACEDO E SILVACPF

+ 1 outros

Reu

HOSPITAL SANTA HELENA S/ACNPJ

HERICA MARQUES DE OLIVEIRA MACEDO

ERICO GABRIEL MACEDO E SILVACPF

ANA LIS DE OLIVEIRA MACEDO E SILVACPF

JORGE SANTOS ZILLICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Autor:

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA· OAB DF 28504· CPF 827.***.***-20

Autor:

RAUL CANAL· OAB DF 10308· CPF 418.***.***-53

Autor:

ELDER AUGUSTO DOS SANTOS BRITO· OAB DF 46234· CPF 014.***.***-47

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES· OAB DF 46252· CPF 035.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB RJ 131298· CPF 085.***.***-90

Reu:

ELDER AUGUSTO DOS SANTOS BRITO· OAB DF 46234· CPF 014.***.***-47

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES· OAB DF 46252· CPF 035.***.***-03

Reu:

THAYMARA RODRIGUES GARCEZ· OAB DF 64371· CPF 055.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. D. O. M. E. S.

ERICO GABRIEL MACEDO E SILVACPF

HERICA MARQUES DE OLIVEIRA MACEDOCPF

Reu

HOSPITAL SANTA HELENA S/A

JORGE SANTOS ZILLICPF

JULIA ALESSANDRA SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ELDER AUGUSTO DOS SANTOS BRITO· OAB DF 46234· CPF 014.***.***-47

Autor:

IZABELLA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB DF 58514· CPF 044.***.***-13

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Autor:

THAYMARA RODRIGUES GARCEZ· OAB DF 64371· CPF 055.***.***-90

Autor:

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI· OAB DF 28435· CPF 727.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ELDER AUGUSTO DOS SANTOS BRITO· OAB DF 46234· CPF 014.***.***-47

Reu:

IZABELLA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB DF 58514· CPF 044.***.***-13

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

THAYMARA RODRIGUES GARCEZ· OAB DF 64371· CPF 055.***.***-90

Reu:

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI· OAB DF 28435· CPF 727.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 17/06 ATÉ 25/06) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alvaro Ciarlini, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 17 de junho de 2026 tem início a presente Ses... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. D. O. M. E. S.

ERICO GABRIEL MACEDO E SILVACPF

HERICA MARQUES DE OLIVEIRA MACEDOCPF

Reu

HOSPITAL SANTA HELENA S/A

JORGE SANTOS ZILLICPF

JULIA ALESSANDRA SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ELDER AUGUSTO DOS SANTOS BRITO· OAB DF 46234· CPF 014.***.***-47

Autor:

IZABELLA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB DF 58514· CPF 044.***.***-13

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Autor:

THAYMARA RODRIGUES GARCEZ· OAB DF 64371· CPF 055.***.***-90

Autor:

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI· OAB DF 28435· CPF 727.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ELDER AUGUSTO DOS SANTOS BRITO· OAB DF 46234· CPF 014.***.***-47

Reu:

IZABELLA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB DF 58514· CPF 044.***.***-13

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

THAYMARA RODRIGUES GARCEZ· OAB DF 64371· CPF 055.***.***-90

Reu:

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI· OAB DF 28435· CPF 727.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 17/06 ATÉ 25/06) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alvaro Ciarlini, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 17 de junho de 2026 tem início a presente Ses... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 8.977,48

Autor

RENIO ABRAO ROQUETE NORONHACPF

Reu

FIBROMAX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN CRISTINE REIS FERREIRA· OAB DF 45420· CPF 729.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES· OAB DF 46252· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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