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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 280.769,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Pedro Alves da Costa - Paulo Luiz Alves da Costa - Ângela Paula Maria Alves da Costa - Maria Rosângela Alves da Costa - Despacho Intimação - ADV: LETÍCIA DE MENEZES NASCIMENTO (OAB 54521/DF), ADV: LETÍCIA DE MENEZES NASCIMENTO (OAB 54521/DF), ADV: LETÍCIA DE MENEZES NASCIMENTO (OAB 54521/DF), ADV: LETÍCIA DE MENEZES NASCIMENTO (OAB 54521/DF), ADV: LETÍCIA DE MENEZES NASCIMENTO (OAB 54521/DF) - Processo 0706917-50.2024.8.01.0001 - Inv... (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (12/08/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2008

Distribuição

22/01/2008

Valor

R$ 380,00

Autor

MARIA DA LUZ FERREIRA

NAZIANA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO UCHOA MENDESCPF

PEDRO ALVES DA COSTA

MARIA DA LUZ FERREIRACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES· OAB MA 7099· CPF 643.***.***-53

Autor:

MARCONI DIAS LOPES NETO· OAB MA 6550· CPF 847.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA SALETE MIRANDA CHAVESCPF

VANIA MARIA CHAVES CARVALHOCPF

EDISON CARVALHO FILHOCPF

SANDRO MIRANDA CHAVESCPF

LIANA MARIA MIRANDA CHAVESCPF

Reu

FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS

MARIA JOSE VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS

RITA SANTOS

MAURO SANTOS

+ 12 outros

Advogados

Autor:

EDSON VIEIRA ARAUJO· OAB PI 3285· CPF 566.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 16.559,99

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

PEDRO ALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JADILTON ARAUJO SANTANA· OAB MT 25556· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Reu

PEDRO ALVES DA COSTA

Advogados

Autor:

JADILTON ARAUJO SANTANA· OAB MT 25556· CPF 021.***.***-22

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JADILTON ARAUJO SANTANA· OAB MT 25556· CPF 021.***.***-22

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DA COSTA

Advogados

Autor:

ELIANA MARCIA FRANZON DE AZEVEDO· OAB MT 3581· CPF 535.***.***-20

Autor:

PRISCILA SILVA DOS SANTOS· OAB MT 22225· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Documento (23/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 10.441,83

Autor

PEDRO ALVES DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADILTON ARAUJO SANTANA· OAB MT 25556· CPF 021.***.***-22

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 10.441,83

Autor

PEDRO ALVES DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (RECORRIDO) e provido (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DA COSTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

JADILTON ARAUJO SANTANA· OAB MT 25556· CPF 021.***.***-22

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

JADILTON ARAUJO SANTANA· OAB MT 25556· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Documento (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DA COSTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

JADILTON ARAUJO SANTANA· OAB MT 25556· CPF 021.***.***-22

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

JADILTON ARAUJO SANTANA· OAB MT 25556· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 3.005,44

Reu

PEDRO ALVES DA COSTA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes Ambientais

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO ALVES DA COSTA

Advogados

Reu:

ARTHUR LUAN COLARES BORGES· OAB PA 30462· CPF 921.***.***-53

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

USIMAR PRACHEDESCPF

JOSILDA RODRIGUES PRACHEDESCPF

Reu

FRANCISCA ALVES DA COSTA

SEBASTIANA ALVES DA COSTA

MARIA ALVES DA COSTA

DAMIAO ALVES DA COSTA

PEDRO ALVES DA COSTA

Advogados

Autor:

ADEMIR MANOEL DE SOUZA· OAB RO 781· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO ALVES DA COSTA

FRANCISCA ALVES DA COSTA

SEBASTIANA ALVES DA COSTA

MARIA ALVES DA COSTA

DAMIAO ALVES DA COSTA

Reu

JOSILDA RODRIGUES PRACHEDESCPF

USIMAR PRACHEDESCPF

Advogados

Reu:

ADEMIR MANOEL DE SOUZA· OAB RO 781

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/07/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENILDA ALVES DA COSTACPF

JOSEFA NEILTE ALVES DE LIMACPF

MARIA ALVES DA COSTA HONDACPF

Reu

PEDRO ALVES DA COSTACPF

JOSEFA MARIA DE SOUZA COSTA

MARIA ALVES DA COSTA HONDACPF

CLEMILDA ALVES COSTACPF

GILMARA ALVES DA COSTACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB SE 9878· CPF 901.***.***-04

Autor:

JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR· OAB SE 434· CPF 730.***.***-25

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB SE 7760· CPF 043.***.***-38

Reu:

JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR· OAB SE 434· CPF 730.***.***-25

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB SE 7760· CPF 043.***.***-38

Reu:

PAULA CRISTINA DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB SE 9878· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DA COSTA HONDACPF

Reu

JOSEFA MARIA DE SOUZA COSTA

PEDRO ALVES DA COSTA

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB SE 7760· CPF 043.***.***-38

Autor:

PAULA CRISTINA DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB SE 9878· CPF 901.***.***-04

Autor:

JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR· OAB SE 434· CPF 730.***.***-25

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB SE 7760· CPF 043.***.***-38

Reu:

PAULA CRISTINA DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB SE 9878· CPF 901.***.***-04

Reu:

JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR· OAB SE 434· CPF 730.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INVENTÁRIO PROC.: 201454000250 NÚMERO ÚNICO: 0000829-97.2014.8.25.0040 INVENTARIANTE: MARIA ALVES DA COSTA HONDA ADV.: JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR - OAB: 434-B-SE ADV.: CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS JUNIOR - OAB: 7760-SE INVENTARIADO: PEDRO ALVES DA COSTA INVENTARIADO: JOSEFA MARIA DE SOUZA COSTA HERDEIRO: ELENILDA ALVES DA COSTA ADV.: PAULA CRISTINA DA SILVEIRA OLIVEIRA - OAB: 9878-SE HERDEIRO: CLEMILDA ALVES COSTA ADV.: JORGE WHEL... (11/05/2026)

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