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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL SALIBA OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Advogados

Autor:

MICHEL SALIBA OLIVEIRA· OAB DF 024694· CPF 646.***.***-00

Autor:

FELIPE TONISSI LIPPELT· OAB DF 052500· CPF 037.***.***-54

Autor:

MARINA MORAIS ALVES· OAB DF 062436· CPF 024.***.***-22

Autor:

TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS· OAB PR 056300· CPF 058.***.***-69

Autor:

MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO· OAB PR 083616· CPF 087.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190229/PR (2024/0487435-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO ADVOGADOS: TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS - PR056300 MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO - PR083616 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS· OAB PR 056300· CPF 058.***.***-69

Autor:

MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO· OAB PR 083616· CPF 087.***.***-37

Reu:

ANA LUISA CHIODELLI· CPF 577.***.***-63

Reu:

MARIA EMILIA CORREA DA COSTA· CPF 467.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRE· CPF 458.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54299978220250611144437 (11/06/2025)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS· OAB PR 056300· CPF 058.***.***-69

Autor:

MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO· OAB PR 083616· CPF 087.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/06/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.693,48

Autor

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

Reu

PEDRO DA SILVA CORREACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SANCHES LEITE AMARILA· OAB MS 10252· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.693,48

Autor

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

Reu

PEDRO DA SILVA CORREACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 272.321,86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/02/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 272.321,86

Autor

PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETOCPF

MARIA ADELIA LEMOS CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA DE FRANCA VERAS· OAB PE 53705· CPF 090.***.***-80

Autor:

MARIA EDUARDA CAMPOS RIOS· OAB PE 49649· CPF 084.***.***-79

Autor:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Autor:

IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR· OAB PE 19536· CPF 028.***.***-60

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

ALESSANDRA MARTINS COVRE DE SIQUEIRA PEREIRA· CPF 277.***.***-71

Reu:

ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS GRAZIANO· CPF 115.***.***-19

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (15/08/2024)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.400,00

Autor

CLARICE ROMA DE OLIVEIRA ANDRADECPF

PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETOCPF

Reu

FABIO CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHOCPF

FABIO CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETOCPF

FABIO CORREA DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MANUEL DA MOTTA VIEIRA· OAB PE 34670· CPF 311.***.***-68

Reu:

MANUEL DA MOTTA VIEIRA· OAB PE 34670· CPF 311.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2005

Distribuição

15/04/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETOCPF

FABIO CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHOCPF

Reu

FABIO CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETOCPF

CLARICE LEMOS CORREA DE OLIVEIRA ANDRADECPF

CLARICE ROMA DE OLIVEIRA ANDRADECPF

PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETOCPF

FABIO CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO MOURA BECKER· OAB PE 29870· CPF 028.***.***-90

Autor:

FRANCISCO ANDRE FERNANDES DUARTE· OAB PE 21390· CPF 417.***.***-34

Autor:

MANUEL DA MOTTA VIEIRA· OAB PE 34670· CPF 311.***.***-68

Autor:

FABIO CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO· OAB PE 32315· CPF 821.***.***-87

Autor:

RAPHAEL FARIAS VASCONCELOS· OAB PE 34760· CPF 013.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUEL DA MOTTA VIEIRA· OAB PE 34670· CPF 311.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ANDRE FERNANDES DUARTE· OAB PE 21390· CPF 417.***.***-34

Reu:

PAULA CRISTIANE VIEIRA DE MELO· OAB PE 20830· CPF 031.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA INEZ ROMA BRITOCPF

Reu

FABIO CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETOCPF

ALINE LEMOS CORREA DE OLIVEIRA ANDRADECPF

PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETOCPF

CLARICE LEMOS CORREA DE OLIVEIRA ANDRADECPF

MARIA ADELIA LEMOS CORREA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELIENE LEITE DE CARVALHO· OAB PE 45038· CPF 025.***.***-03

Reu:

FABIO CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO· OAB PE 32315· CPF 821.***.***-87

Reu:

ANA MARIA DA SILVA PAES· OAB PE 42998· CPF 022.***.***-98

Reu:

MÁRIO GIL RODRIGUES NETO· OAB PE 8319· CPF 080.***.***-20

Reu:

JANNAÍNA FERREIRA DE LIMA· OAB PE 28835· CPF 054.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

IVAN VERNON GOMES TORRES JUNIORCPF

ALINE LEMOS CORREA DE OLIVEIRA ANDRADECPF

PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCIA MENEZES CARVALHO DE MATTOS· CPF 745.***.***-91

Reu:

LUIZ ROBERTO JURASKI LINO· OAB PR 62884· CPF 058.***.***-48

Reu:

MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA· OAB PR 19226· CPF 872.***.***-00

Reu:

MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO· OAB PR 65829

Reu:

RODRIGO PEREIRA RANGEL VOTO· CPF 048.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (02/08/2022)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO RAMOS FARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

LARYSSA BRITO MOREIRA· OAB DF 043787· CPF 041.***.***-81

Autor:

ANDREA HELENA COSTA PRIETO· OAB DF 020128· CPF 698.***.***-00

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 024707· CPF 989.***.***-34

Reu:

MAURICIO PESSUTTO· CPF 888.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO RAMOS FARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 024707· CPF 989.***.***-34

Autor:

LARYSSA BRITO MOREIRA· OAB DF 043787· CPF 041.***.***-81

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

THIAGO LOBO FLEURY· CPF 035.***.***-80

Autor:

ANDREA HELENA COSTA PRIETO· OAB DF 020128· CPF 698.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (31/07/2024)

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