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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

14/11/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO ANDRE DA SILVA

Advogados

Reu:

PALOMA DA SILVA HUNGERBUHLER· OAB RJ 259768· CPF 163.***.***-39

Reu:

GUSTAVO DE CARVALHO VASCONCELLOS· OAB RJ 250691· CPF 185.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara da Comarca de Escada Processo nº 0001234-64.2007.8.17.0570 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ESCADA ACUSADO(A): PEDRO ANDRE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/200... (21/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0813991-75.2023.8.20.0000 (Origem nº 0823080-62.2020.8.20.5001) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º dp NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(e... (19/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

PAULA ANGELA MARIA COELHO GUIMARAESCPF

PAULA FRASSINETE DE OLIVEIRA AGUIARCPF

PAULO VENTURELE DE PAIVA CASTROCPF

PEDRO ANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Documento (Informações) (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

19/01/2012

Valor

R$ 51.690,28

Último movimento: Decorrido prazo de PLATINUM TRADING S/A em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 51.690,28

Autor

PLATINUM TRADING S/ACNPJ

Reu

LEONAM MELQUIADES SANTOS PEREIRACPF

MUNDIAL MOTO COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETA LTDACPF

Advogados

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO· OAB BA 35099· CPF 012.***.***-93

Reu:

FABIOLA SILVA DE CARVALHO ABREU· CPF 557.***.***-15

Reu:

LUIZ BRITO DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 39197· CPF 812.***.***-00

Reu:

PEDRO ANDRE DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 52497· CPF 548.***.***-15

Reu:

FLORIVALDO LUIZ GIUSTO· OAB BA 43872· CPF 194.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 51.690,28

Autor

PLATINUM TRADING S/ACPF

Reu

LEONAM MELQUIADES SANTOS PEREIRACPF

MUNDIAL MOTO COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETA LTDACPF

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 51.690,28

Autor

PLATINUM TRADING S/ACPF

Reu

MUNDIAL MOTO COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETA LTDACPF

LEONAM MELQUIADES SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO

Reu:

FABIOLA SILVA DE CARVALHO ABREU

Reu:

EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO· OAB BA 35099· CPF 012.***.***-93

Reu:

FLORIVALDO LUIZ GIUSTO· OAB BA 43872

Reu:

LUIZ BRITO DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 39197· CPF 812.***.***-00

Reu:

PEDRO ANDRE DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 52497· CPF 548.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEANDRO RICARDO GOMES DE MATOSCPF

Reu

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRE DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 52497· CPF 548.***.***-15

Reu:

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB BA 47052· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO RICARDO GOMES DE MATOS em 23/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ BRITO DE SANTANA JUNIOR em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIO LUIZ DE SANTANA FERREIRACPF

EDILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA

JAIME SILVA DE JESUS

JACKSON SILVA DOS SANTOS

ANDERSON DE JESUS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARUZA NERY TENISI BOUZAS· OAB BA 18628· CPF 778.***.***-20

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

RUI SOUZA NUNES· OAB BA 8429· CPF 195.***.***-00

Reu:

LUIZ BRITO DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 39197· CPF 812.***.***-00

Reu:

PEDRO ANDRE DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 52497· CPF 548.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2025 (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDERSON DE JESUS SANTOS

BRUNO LEONARDO CAMPELO DANTASCPF

CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRESCPF

CAIO MOUSINHO HITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIO MOUSINHO HITA

CLAUDIO LUIZ DE SANTANA FERREIRACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES· OAB BA 40165· CPF 027.***.***-19

Autor:

LIANA NOVAES MONTENEGRO MARAMBAIA· OAB BA 25723· CPF 014.***.***-81

Autor:

CAIO MOUSINHO HITA· OAB BA 43776· CPF 047.***.***-39

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Autor:

PEDRO ANDRE DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 52497· CPF 548.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES· OAB BA 40165· CPF 027.***.***-19

Reu:

LIANA NOVAES MONTENEGRO MARAMBAIA· OAB BA 25723· CPF 014.***.***-81

Reu:

CAIO MOUSINHO HITA· OAB BA 43776· CPF 047.***.***-39

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

PEDRO ANDRE DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 52497· CPF 548.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDERSON DE JESUS SANTOS

BRUNO LEONARDO CAMPELO DANTASCPF

CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRESCPF

CAIO MOUSINHO HITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIO MOUSINHO HITA

CLAUDIO LUIZ DE SANTANA FERREIRACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES· OAB BA 40165· CPF 027.***.***-19

Autor:

LIANA NOVAES MONTENEGRO MARAMBAIA· OAB BA 25723· CPF 014.***.***-81

Autor:

CAIO MOUSINHO HITA· OAB BA 43776· CPF 047.***.***-39

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Autor:

PEDRO ANDRE DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 52497· CPF 548.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES· OAB BA 40165· CPF 027.***.***-19

Reu:

LIANA NOVAES MONTENEGRO MARAMBAIA· OAB BA 25723· CPF 014.***.***-81

Reu:

CAIO MOUSINHO HITA· OAB BA 43776· CPF 047.***.***-39

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

PEDRO ANDRE DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 52497· CPF 548.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: CLAUDIO LUIZ DE SANTANA FERREIRA e outros (6) Advogado(s): MARUZA NERY TENISI BOUZAS (OAB:BA18628), NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO (OAB:BA15433), RUI SOUZA NUNES (OAB:BA8429), LUIZ BRITO DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA39197), PEDRO ANDRE DA SILVA ALMEIDA (OAB:BA52497), LIANA NOVAES MONTENEGRO MARAMBAIA registrado(a) civilmente como LIANA NOVAES MONTENEGRO MARAMBAIA (OAB:BA25723),... (22/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 7.687,79

Autor

IZA MARA SANTOS MOURACPF

LUCIANO ANDRADE DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRE DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 52497· CPF 548.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO ANDRADE DE SANTANA em 14/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

VERA LUCIA DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRE DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 52497· CPF 548.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA COSTA em 07/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

16/03/2005

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANGELICA RAMOS BARBOSACPF

Reu

MARIA LUIZA GONCALVES

RAFAEL GONCALVES DE MENDONCA JORGECPF

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRE DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 52497· CPF 548.***.***-15

Autor:

LINALDO DE ALMEIDA BRANDÃO AZEVEDO GONÇALVES· OAB BA 43674· CPF 001.***.***-28

Reu:

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 22070· CPF 820.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 24.326,96

Autor

JOSE HUMBERTO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRE DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 52497· CPF 548.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO DA SILVA em 05/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 22.794,90

Autor

CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARACNPJ

Reu

DURVAL DE CAMARGO TEIXEIRACPF

ESPOLIO DE TELMAELITA VITORINO DE CAMARGO

TELMAELITA VITORINO DE CAMARGO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Autor:

BRENO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 31033· CPF 007.***.***-74

Reu:

WALTEMY BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB BA 47732· CPF 168.***.***-49

Reu:

PEDRO ANDRE DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 52497· CPF 548.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (25/05/2026)

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