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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

5 DTE IRECE

Reu

ESTEVAO GOMES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de ESTEVAO GOMES PEREIRA em 27/01/2025 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTEVAO GOMES PEREIRA

Advogados

Reu:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI LEITE DOS SANTOS

OTAVIO SOUZA CORREIA LIMA

CLAUDINEI LEITE DOS SANTOSCPF

OTAVIO SOUZA CORREIA LIMACPF

Reu

DT LAPAO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 413471· CPF 420.***.***-10

Autor:

ANA LIDIA CURSINO DOS SANTOS· OAB SP 397341

Autor:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

OTAVIO SOUZA CORREIA LIMA

CLAUDINEI LEITE DOS SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/11/2024 (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2006

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 38.311,00

Autor

HERMAN NUNES MACHADO

MANOELA DE SOUZA MATOSCPF

HERMAN NUNES MACHADOCPF

ESPOLIO DE HERMAN NUNES MACHADO

Reu

EVILASIO GRASSICPF

ALDERICO JANUARIO GOMES

Advogados

Autor:

HERMAN NUNES MACHADO· OAB BA 8207· CPF 247.***.***-87

Autor:

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA· OAB BA 46863· CPF 050.***.***-52

Autor:

CARLITOS DOURADO MOITINHO· OAB BA 69555· CPF 049.***.***-43

Autor:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Autor:

IGOR RODRIGUES LOPES· OAB BA 70304· CPF 057.***.***-69

Reu:

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 381· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 34.020,00

Autor

PEDRO ARAUJO SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ARAUJO SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO ARAUJO SAMPAIO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Reu:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (19/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 137.799,45

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CLINICA DE OLHOS IRECE LTDACNPJ

MAGNO DE MATOS BONFIMCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

FRANCES VIDAL DE FREITAS· OAB BA 27855· CPF 982.***.***-53

Reu:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 29/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO ARAUJO SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

MARIA BRITO ALVES· OAB BA 43122· CPF 026.***.***-16

Outros

DIVAL SEBASTIAO GAMA DE SOUZA· OAB BA 31618· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DIVAL SEBASTIAO GAMA DE SOUZA em 25/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 3.307,71

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AMON BUISINE SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Reu:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Amon Buisine Sampaio Advogado: Pedro Araujo Sampaio (OAB:BA53123) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0853837-60.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s) do reclamante: ANDERSON SOUZA BARROSO... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Jaine Rosa Santos Barreto Advogado: Thais Elislaglei Pereira Silva Da Paixao (OAB:BA37655) Terceiro Interessado: Mara Rúbia Rosa Santos Oliveira Terceiro Interessado: Edivan Gomes De Souza Terceiro Interessado: Vanessa Araújo Dourado Terceiro Interessado: Geferson Rodrigues Pacheco Terceiro Interessado: Welison Rodrigues Pereira Terceiro Interessado: Jocicléia Moreira De Sousa Terceiro Interessado: Jackson De Oliveira Barreto T... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEDSON MELO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO BARRETO ALVES· OAB BA 21088· CPF 777.***.***-49

Autor:

JAISON DE SOUSA AMORIM· CPF 702.***.***-21

Autor:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Autor:

LUCIANA VILLACA ROS· CPF 925.***.***-68

Autor:

FRANCISCO MAGNO MARCOS NERI DOURADO· OAB SE 13292· CPF 068.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/10/2025 (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 20.304,00

Autor

JOYCIARA SILVA ALMEIDACPF

Reu

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR RODRIGUES LOPES· OAB BA 70304· CPF 057.***.***-69

Autor:

RAMON DE ARAUJO ANDRADE· OAB BA 26393· CPF 014.***.***-81

Autor:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOYCIARA SILVA ALMEIDA em 22/09/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR RODRIGUES LOPES

JOYCIARA SILVA ALMEIDACPF

PEDRO ARAUJO SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO ARAUJO SAMPAIO

Reu

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORCPF

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

SERGIO SCHULZE

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

IGOR RODRIGUES LOPES· OAB BA 70304· CPF 057.***.***-69

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Autor:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Autor:

RAMON DE ARAUJO ANDRADE· OAB BA 26393· CPF 014.***.***-81

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

IGOR RODRIGUES LOPES· OAB BA 70304· CPF 057.***.***-69

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Reu:

RAMON DE ARAUJO ANDRADE· OAB BA 26393· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FILIPE ALVES CHAGASCPF

Reu

SERTAO BAIANO

Advogados

Autor:

JEANE LIMA PAIXAO· OAB BA 54084· CPF 009.***.***-18

Autor:

JEFERSON ROSADO ALVES· OAB BA 56129· CPF 040.***.***-02

Reu:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Filipe Alves Chagas Advogado: Jeane Lima Paixao (OAB:BA54084-A) Advogado: Jeferson Rosado Alves (OAB:BA56129-A) Apelado: Sertao Baiano Advogado: Pedro Araujo Sampaio (OAB:BA53123-A) Apelante: Sertao Baiano Advogado: Pedro Araujo Sampaio (OAB:BA53123-A) Apelante: Filipe Alves Chagas Advogado: Jeane Lima Paixao (OAB:BA54084-A) Advogado: Jeferson Rosado Alves (OAB:BA56129-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SERTAO BAIANO

FILIPE ALVES CHAGASCPF

Reu

FILIPE ALVES CHAGASCPF

SERTAO BAIANO

Advogados

Autor:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Autor:

JEANE LIMA PAIXAO

Autor:

JEFERSON ROSADO ALVES· OAB BA 56129· CPF 040.***.***-02

Reu:

JEANE LIMA PAIXAO

Reu:

JEFERSON ROSADO ALVES· OAB BA 56129· CPF 040.***.***-02

Reu:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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