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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 11.252,70

Autor

JESSICA PEREIRA DUQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR REIS DA SILVA· OAB PI 19426· CPF 059.***.***-88

Autor:

PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES· OAB PI 8300· CPF 003.***.***-08

Autor:

PEDRO AYRES ASSUNCAO FILHO· CPF 072.***.***-01

Reu:

MAYKON SILVA DE SOUSA· OAB MA 14924· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 11.252,70

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOSCNPJ

Reu

JESSICA PEREIRA DUQUECPF

Advogados

Autor:

MAYKON SILVA DE SOUSA· OAB MA 14924· CPF 004.***.***-08

Reu:

PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES· OAB PI 8300· CPF 003.***.***-08

Reu:

GILMAR REIS DA SILVA· OAB PI 19426· CPF 059.***.***-88

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

R$ 15.031,58

Autor

CARLINDO DE SOUSA MORAISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GILMAR REIS DA SILVA· OAB PI 19426· CPF 059.***.***-88

Autor:

PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES· OAB PI 8300· CPF 003.***.***-08

Autor:

PEDRO AYRES ASSUNCAO FILHO· CPF 072.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 15.031,58

Autor

CARLINDO DE SOUSA MORAISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES· OAB PI 8300· CPF 003.***.***-08

Autor:

GILMAR REIS DA SILVA· OAB PI 19426· CPF 059.***.***-88

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOANA DARC LEAL DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

GILMAR REIS DA SILVA· OAB PI 19426· CPF 059.***.***-88

Autor:

PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES· OAB PI 8300· CPF 003.***.***-08

Autor:

PEDRO AYRES ASSUNCAO FILHO· CPF 072.***.***-01

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

RENATA FERNANDES CUTRIM· OAB MA 13517· CPF 018.***.***-46

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

LORENA SANTOS DE ARAUJO· OAB MA 16204· CPF 021.***.***-55

Reu:

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS· OAB MA 23194· CPF 608.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOANA DARC LEAL DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOANA DARC LEAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Autor:

RENATA FERNANDES CUTRIM· OAB MA 13517· CPF 018.***.***-46

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

GILMAR REIS DA SILVA· OAB PI 19426· CPF 059.***.***-88

Reu:

PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES· OAB PI 8300· CPF 003.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Reintegração de PosseAção Rescisória

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCILIA MARIA DOS SANTOS LEITE

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS HOLANDA

Advogados

Autor:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Autor:

PEDRO AYRES ASSUNCAO FILHO· OAB PI 24641· CPF 072.***.***-01

Reu:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Reu:

PEDRO AYRES ASSUNCAO FILHO· OAB PI 24641· CPF 072.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 1.204.012,02

Autor

ELIASIBE DE MELO PEREIRACPF

ELIEL DE MELO PEREIRACPF

SIMEIA DE MELO PEREIRA MENDESCPF

MILITA UCHOA DE OLIVEIRACPF

MOACYR DE ALMEIDACPF

+ 438 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390· CPF 241.***.***-72

Autor:

RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA· OAB AP 529· CPF 316.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 612.423,29

Autor

MARCOS MELO PEREIRACPF

ANDRESA CRISTINA MELO PEREIRACPF

AMANDA MELO PEREIRACPF

ADRIELLE MELO PEREIRACPF

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ

+ 63 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390· CPF 241.***.***-72

Autor:

RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA· OAB AP 529· CPF 316.***.***-72

Autor:

JOSE DO CARMO NASCIMENTO· OAB AP 635· CPF 051.***.***-59

Autor:

RENAN MATEUS PICANCO NASCIMENTO· OAB AP 2981· CPF 816.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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