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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

404 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

Reu

ENEIDA ZIM ZANETTECPF

IVO IZIDORO RECHCPF

JUAREZ GOTARDO ZANETTECPF

PEDRO BALLARDIN ZANETTECPF

VALDONIR PAULINO RECHCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Autor:

KARIN COMANDULLI GARCIA· CPF 818.***.***-15

Reu:

RAFAEL FERREIRA DE SOUZA· OAB PR 096720· CPF 419.***.***-60

Reu:

EDSON DE CARLI· OAB RS 065991· CPF 699.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 63.289,59

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CLECI MARIA DE MEDEIROS RAMOSCPF

BALLARDIN, DARZONE & GOMES- ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Outros

JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR· OAB RS 051036· CPF 741.***.***-91

EDUARDO AVILA GOMES· OAB RS 062594· CPF 822.***.***-20

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 63.289,59

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CLECI MARIA DE MEDEIROS RAMOSCPF

BALLARDIN, DARZONE & GOMES- ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA BOSCAINI· OAB RS 044420· CPF 777.***.***-72

Reu:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Reu:

EDUARDO AVILA GOMES· CPF 822.***.***-20

Reu:

JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTA PAPPEN DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

3. ALTAIR SCHNEIDER SCHEFFER (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Autor:

ROBERTA PAPPEN DA SILVA· OAB RS 049112· CPF 507.***.***-20

Reu:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Reu:

ROBERTA PAPPEN DA SILVA· OAB RS 049112· CPF 507.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImpostosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NERY BRASIL CALDAS (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB DF · CPF 377.***.***-06

Autor:

JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR· OAB RS 51036· CPF 741.***.***-91

Autor:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 47784

Autor:

EDUARDO AVILA GOMES· OAB RS 62594

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB DF · CPF 377.***.***-06

Reu:

JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR· OAB RS 51036· CPF 741.***.***-91

Reu:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 47784

Reu:

EDUARDO AVILA GOMES· OAB RS 62594

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. ISABEL JAQUELINE LUCAS PALMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO· OAB RS 39759

Autor:

JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR· OAB RS 51036· CPF 741.***.***-91

Autor:

CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO· OAB RS 22671· CPF 413.***.***-15

Autor:

EDUARDO AVILA GOMES· OAB RS 62594

Autor:

GUILHERME VALLE BRUM· OAB RS 64317

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO· OAB RS 39759

Reu:

JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR· OAB RS 51036· CPF 741.***.***-91

Reu:

CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO· OAB RS 22671· CPF 413.***.***-15

Reu:

EDUARDO AVILA GOMES· OAB RS 62594

Reu:

GUILHERME VALLE BRUM· OAB RS 64317

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.193,50

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.193,50

Autor

SUSETE RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Autor:

GUSTAVO TOLEDO SANTOS· OAB RS 103825· CPF 001.***.***-40

Autor:

JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR· OAB RS 051036· CPF 741.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CIV1 (22/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 18.900,30

Autor

JULIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Reu:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Reu:

VIVIANE CAVALLI· OAB RS 118228· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

M JOAO GONCALVES JUNIORCNPJ

MANOEL JOAO GONCALVES JUNIORCPF

Outros

TIAGO CORDOVA· OAB RS 071570

JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR· OAB RS 051036· CPF 741.***.***-91

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

FAUSTON GUSTAVO PEREIRA SARAIVA· OAB RS 071564

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 52.109,90

Autor

ADRIA SIMONE DA SILVA CUNHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Autor:

JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR· OAB RS 051036· CPF 741.***.***-91

Autor:

EDUARDO AVILA GOMES· OAB RS 062594· CPF 822.***.***-20

Autor:

ALCIDES WENDEL LIMA· OAB RS 080782· CPF 013.***.***-02

Autor:

NARA JALCERES DA LUZ· OAB RS 088281· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 52.109,90

Autor

ADRIA SIMONE DA SILVA CUNHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Autor:

JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR· OAB RS 051036· CPF 741.***.***-91

Autor:

EDUARDO AVILA GOMES· OAB RS 062594· CPF 822.***.***-20

Autor:

ALCIDES WENDEL LIMA· OAB RS 080782· CPF 013.***.***-02

Autor:

NARA JALCERES DA LUZ· OAB RS 088281· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245860658 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (10/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 81.200,30

Autor

MARINEIDE MOREIRA MACHADOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AVILA GOMES· OAB RS 062594· CPF 822.***.***-20

Autor:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: MARINEIDE MOREIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): denise ballardin (OAB RS047784) ADVOGADO(A): EDUARDO AVILA GOMES (OAB RS062594) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente... (16/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 81.200,30

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARINEIDE MOREIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

EDUARDO AVILA GOMES· OAB RS 062594· CPF 822.***.***-20

Reu:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07FZFC (16/07/2024)

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