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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2019

Distribuição

19/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JORGE DIAS BATISTACPF

ADELMAR DIAS BATISTACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BAPTISTACPF

ANDREIA SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELISAMA PRISCILA REGES DE FARIA· OAB RN 16068· CPF 058.***.***-19

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ELIEL MOREIRA SILVA JUNIORCPF

ANA KARINA CAVALCANTI MACIELCPF

Reu

CARLOS JORGE DIAS BATISTACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS BAPTISTACPF

ADELMAR DIAS BATISTACPF

Outros

ELISAMA PRISCILA REGES DE FARIA· OAB RN 16068· CPF 058.***.***-19

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 (23/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 294.701,94

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ADELMAR DIAS BATISTA· CPF 464.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TECNOFAB INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACPF

Reu

ANDREIA SOUZA DA SILVA

FRANCISCO DAS CHAGAS BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO· OAB RN 9665· CPF 010.***.***-21

Autor:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Autor:

RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RN 5963· CPF 009.***.***-10

Autor:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO· OAB RN 9665· CPF 010.***.***-21

Reu:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Reu:

RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RN 5963· CPF 009.***.***-10

Reu:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Reu:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

TECNOFAB INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACPF

Reu

ANDREIA SOUZA DA SILVA

FRANCISCO DAS CHAGAS BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO· OAB RN 9665· CPF 010.***.***-21

Autor:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Autor:

RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RN 5963· CPF 009.***.***-10

Autor:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO· OAB RN 9665· CPF 010.***.***-21

Reu:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Reu:

RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RN 5963· CPF 009.***.***-10

Reu:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Reu:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0103966-60.2014.8.20.0129 Polo ativo TECNOFAB INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): LARISSA BRANDAO TEIXEIRA, RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO, RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA, DANILO BESSA SANTOS, THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES Polo passivo FRANCISCO DAS CHAGAS BAPTISTA e outros Advogado(s): FRANCISCO ERASMO... (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FATIMA DAS CHAGAS BAPTISTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR· CPF 987.***.***-87

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (18/06/2026)

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