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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 750.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA em 07/06/2022 23:59. (09/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MM COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

PEDRO BARBOSA DE CARVALHOCPF

MACIEL ADRIANE FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAO SOUSA BARROS· OAB MA 5622· CPF 197.***.***-87

Autor:

SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA

Reu:

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 3.600,00

Autor

PEDRO BARBOSA DE CARVALHOCPF

Reu

SEBASTIAO NONATO NETO

Advogados

Autor:

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Autor:

LEONARDO PEREIRA DIAS· OAB MA 18526· CPF 056.***.***-50

Reu:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· OAB MA 12340· CPF 402.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 80.302,24

Autor

RESIDENCIAL MINAS DE PRATACNPJ

Reu

PEDRO BARBOSA DE CARVALHOCPF

MARIA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Reu:

BRUNO COSTA ROCHA· OAB PI 18207· CPF 038.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 6.308.928,57

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PEDRO BARBOSA DE CARVALHOCPF

ESPOLIO DE PEDRO BARBOSA DE CARVALHO

MARIA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE ELIAS ASEVEDO· OAB MA 803· CPF 001.***.***-68

Último movimento: Expedição de Mandado. (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

VALDIR SOARES DA COSTACPF

CARLOS ALBERTO SOARES DA COSTACPF

JUVELINO DE LIMA E SILVACPF

ANTONIA NONATA DA COSTACPF

SALMEIRON FREITAS DE ALMEIDACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

GUILHERME SILVA SOUSA· OAB PI 11542· CPF 024.***.***-09

Reu:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO· OAB PI 7121

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/07/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 30.780,00

Autor

JOAO PEDRO BARBOSA DE CARVALHO

Reu

RB VEICULOS MULTIMARCASCPF

Advogados

Autor:

JESSICA CABRAL LARA· OAB GO 41731

Reu:

ANETHY KRISHNA GONÇALVES· OAB GO 59476

Último movimento: Juntada -> Petição (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

03/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MANOEL DE JESUS MENDES OSORIOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cruzados Novos / BloqueioExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 21.097,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL RECORRIDO: JOAO PEDRO BARBOSA DE CARVALHO DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800690-52.2019.8.18.0034 Vistos, Compulsando os autos, verifico que consta informação de óbito da parte (id. 27573673). Ocorre que, em que pese a interposição de recurso excepcional de atribuição da Vice-presidência, esta não possui competência para análise de eventual habilitação de sucessores, posto que é LIMITADA às atribuiçõe... (24/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cruzados Novos / BloqueioExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 21.097,82

Autor

JOAO PEDRO BARBOSA DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

LAINE NARA SANTOS COSTA· OAB PI 8884· CPF 669.***.***-91

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cruzados Novos / BloqueioApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO BARBOSA DE CARVALHO

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

LAINE NARA SANTOS COSTA· OAB PI 8884· CPF 669.***.***-91

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cruzados Novos / BloqueioCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO BARBOSA DE CARVALHO

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

LAINE NARA SANTOS COSTA· OAB PI 8884· CPF 669.***.***-91

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAO PEDRO BARBOSA DE CARVALHO APELADO: BANCO DO BRASIL REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Compulsando-se os autos, infere-se que a Vice-Presidência proferiu despacho em id. 28100691, determinando a remessa dos autos ao relator de origem para a devida análise da certidão expedida pela Corregedoria informando o óbito da parte autora/JOÃO PEDRO BARBOSA CARVALHO, consoante documento id nº. 27573673, oportunidade em q... (26/03/2026)

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