Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 18.978,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 18.978,48

Autor

PEDRO CARNEIRO BASTOS NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FERREIRA· OAB PE 32511· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

LEONARDO FORMIGA DE ALMEIDACPF

JOSE SERGIO TRINDADE DE LIMACPF

JOACY BATISTA DE SOUZACPF

GUSTAVO TRAVASSOS DE SOUZACPF

GLEIDSON RAIMUNDO BEZERRACPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

LUAN DA ROCHA LACERDA· OAB PB 23202· CPF 092.***.***-06

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE NERIBERTO ALVES DA SILVACPF

VALDIR BENICIO DE SACPF

FILIPE VIEIRA CARNEIROCPF

PEDRO CARNEIRO BASTOS NETOCPF

OLAVO AURELIO DA NOBREGA NETOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2020

Distribuição

08/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE NERIBERTO ALVES DA SILVACPF

VALDIR BENICIO DE SACPF

MANOEL CARLOS GOMES DE MORAESCPF

MAURILIO ALVES ARAUJOCPF

JOSEIRES GLEYDSON SANTOS BENICIO DE SACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (03/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO HELDER PERUNACPF

PAULO MAMERI PEANOCPF

PAULO RICARDO SILVESTRINCPF

PAULO ROBERTO AGUIAR DE LIMACPF

PAULO ROBERTO ARAUJO COSTACPF

+ 17 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

THAIS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Autor:

GESIEL LUZ DE LIMA

Outros

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 025027

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190355/AL (2024/0468179-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: RAMON LUIS GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADOS: CARMEN RACHEL DANTAS MAYER - PB008432 BÁRBARA DANTAS MAYER - PB025027 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/01/2025. (03/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAMON LUIS GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Retirada de pauta (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAMON LUIS GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO PIRES BASTOS NETOCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO CAMPOS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

DENISE CAROLINA DINIZ BORGES· OAB PB 31132· CPF 026.***.***-18

Autor:

LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO· OAB PB 11426· CPF 007.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de informação (18/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal