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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 20.757,17

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 20.757,17

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB

Reu

EDNA CANUTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 20.872,10

Último movimento: Juntada de Petição de informação (17/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 20.872,10

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

Reu

EDNA GONCALO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 18.180,68

Último movimento: Juntada de informação (01/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 18.180,68

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

Reu

GEANDRA BEZERRA SILVA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 9.598,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 9.598,55

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB

Reu

JANETE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 10.581,78

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 10.581,78

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

Reu

JOSEANE BANDEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Voto do relator proferido (29/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 16.310,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 16.310,32

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

Reu

JOSEFA CELIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 5.028,88

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (18/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 5.028,88

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

Reu

EMERSON SOARES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 9.835,93

Último movimento: Publicado Sentença em 20/03/2026. (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 9.835,93

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

Reu

JOSE SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SILVA DE SOUSA

Reu

JOSE SILVA DE SOUSA

Advogados

Autor:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SILVA DE SOUSA

Reu

JOSE SILVA DE SOUSA

Advogados

Autor:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801114-58.2024.8.15.0081. AUTOR: PEDRO BATISTA DE ANDRADE - PB30711 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço:, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 9.835,93 DECISÃO Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: CU... (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 16.598,80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 16.598,80

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB

Reu

INGRID THAYS DE MELO SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 22.810,09

Autor

MAYARA BATISTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MAYARA BATISTA DA SILVA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 22.810,09

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB

Reu

MAYARA BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/06/2024)

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