Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Reu

YOSHIAKI ENSINO DE IDIOMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

CLAUDIO ELIAS DOS SANTOS· CPF 087.***.***-45

Reu:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 003808· CPF 335.***.***-25

Reu:

LAÉCIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 007551· CPF 818.***.***-91

Outros

CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS· OAB AM 004036

PAULA SANTOS FERNANDES MOREIRA· OAB AM 018847· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2817286/AM (2024/0477211-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MANAUS AMBIENTAL S.A OUTRO NOME: AGUAS DE MANAUS ADVOGADOS: NEY BASTOS SOARES JUNIOR - AM004336 PAULA SANTOS FERNANDES MOREIRA - AM018847 AGRAVADO: YOSHIAKI ENSINO DE IDIOMAS LTDA ADVOGADOS: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM003808 CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS - AM004036 LAÉCIO PEREIRA MINEIRO - AM007551 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Reu

YOSHIAKI ENSINO DE IDIOMAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 003808· CPF 335.***.***-25

Reu:

CLAUDIO ELIAS DOS SANTOS· CPF 087.***.***-45

Reu:

LAÉCIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 007551· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (23/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 222.084,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823537/AM (2024/0487411-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA ADVOGADOS: EDGAR ALTINO DE MAURO TEIXEIRA FILHO - AM003113 ANDRÉ DE SANTA MARIA BINDÁ - AM003707 AGRAVADO: FRANCISCO ALIPIO CARDOSO GUIMARAES ADVOGADOS: ANTÔNIO FÁBIO BARROS DE MENDONÇA - AM002275 LISIEUX RIBEIRO LIMA - AM004486 ADRIANA LO PRESTI MENDONÇA - AM003139 Processo distribuído pelo sistema automá... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOAM - INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO ALIPIO CARDOSO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

EDGAR ALTINO DE MAURO TEIXEIRA FILHO· CPF 583.***.***-15

Autor:

ANDRE DE SANTA MARIA BINDA· CPF 564.***.***-63

Reu:

LISIEUX RIBEIRO LIMA· OAB DF 0000000· CPF 750.***.***-15

Reu:

ADRIANA LO PRESTI MENDONCA· OAB AM 003139· CPF 508.***.***-91

Reu:

ANTONIO FABIO BARROS DE MENDONCA· OAB AM 002275· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 222.084,21

Autor

FRANCISCO ALIPIO CARDOSO GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

IGOAM - INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FARIAS DE SOUZA· CPF 021.***.***-55

Autor:

ANTONIO FABIO BARROS DE MENDONCA· OAB AM 002275· CPF 017.***.***-00

Autor:

ADRIANA LO PRESTI MENDONCA· OAB AM 003139· CPF 508.***.***-91

Autor:

RUY SILVIO LIMA DE MENDONCA· CPF 451.***.***-15

Reu:

LISIEUX RIBEIRO LIMA· OAB DF 0000000· CPF 750.***.***-15

Reu:

VITOR BERENGUER BARBOSA JUNIOR

Reu:

ALCIAN PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 222.084,21

Autor

FRANCISCO ALIPIO CARDOSO GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

RUY SILVIO LIMA DE MENDONCA

Autor:

ANTONIO FABIO BARROS DE MENDONCA· OAB AM 002275· CPF 017.***.***-00

Autor:

ADRIANA LO PRESTI MENDONCA· OAB AM 003139· CPF 508.***.***-91

Reu:

LISIEUX RIBEIRO LIMA· OAB DF 0000000· CPF 750.***.***-15

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 222.084,21

Autor

FRANCISCO ALIPIO CARDOSO GUIMARAESCPF

Reu

IGOAM - INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FABIO BARROS DE MENDONCA· OAB AM 002275· CPF 017.***.***-00

Autor:

ADRIANA LO PRESTI MENDONCA· OAB AM 003139· CPF 508.***.***-91

Autor:

RUY SILVIO LIMA DE MENDONCA· CPF 451.***.***-15

Reu:

VITOR BERENGUER BARBOSA JUNIOR· CPF 526.***.***-68

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2787001/AM (2024/0414914-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: FRANCISCO SIDNEY DA COSTA PEREIRA ADVOGADOS: ANTÔNIO AZEVEDO DE LIRA - AM005474 JOÃO LIRA TAVARES - AM008799 EMBARGADO: ESTADO DO AMAZONAS Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SIDNEY DA C PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO AZEVEDO DE LIRA· OAB AM 005474· CPF 137.***.***-20

Autor:

JOÃO LIRA TAVARES· OAB AM 008799· CPF 026.***.***-87

Reu:

ALTIZA PEREIRA DE SOUZA

Reu:

ROGER VITORIO OLIVEIRA SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO SIDNEY DA C PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO AZEVEDO DE LIRA· OAB AM 005474· CPF 137.***.***-20

Autor:

JOAO LIRA TAVARES

Reu:

LUCIANA BARROSO DE FREITAS· CPF 704.***.***-34

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (30/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO SIDNEY DA C PEREIRACPF

Reu

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

ANTÔNIO AZEVEDO DE LIRA· OAB AM 005474· CPF 137.***.***-20

Autor:

JOÃO LIRA TAVARES· OAB AM 008799· CPF 026.***.***-87

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (05/12/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SIDNEY DA COSTACPF

Reu

COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

ANTONIO AZEVEDO DE LIRA· OAB AM 5474· CPF 137.***.***-20

Autor:

JOÃO LIRA TAVARES· OAB AM 8799· CPF 026.***.***-87

Autor:

JOÃO LIRA TAVARES· OAB AM 008799· CPF 026.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO AZEVEDO DE LIRA· OAB AM 005474· CPF 137.***.***-20

Reu:

ANTONIO AZEVEDO DE LIRA· OAB AM 5474· CPF 137.***.***-20

Reu:

JOÃO LIRA TAVARES· OAB AM 8799· CPF 026.***.***-87

Reu:

JOÃO LIRA TAVARES· OAB AM 008799· CPF 026.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO AZEVEDO DE LIRA· OAB AM 005474· CPF 137.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, adotando-se as cautelas de praxe. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 268.009,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2795468/AM (2024/0435921-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA - AM006880 AGRAVADO: TNG COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: LEONARDO MAZZILLO - SP195279 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 268.009,09

Autor

TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDACPF

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MANAUS

Advogados

Autor:

LEONARDO MAZZILLO

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (11/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONAS

Reu

TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB DF 0000000· CPF 646.***.***-04

Reu:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0647703232019804000120250606142608 (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 268.009,09

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA SOUZA DE OLIVEIRA

Reu:

LEONARDO MAZZILLO

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (30/11/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO AMAZONAS (AGRAVANTE)

Reu

2. TNG COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB DF

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Autor:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

Autor:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB AM 006880

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB DF

Reu:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Reu:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

Reu:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB AM 006880

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2795468/AM (2024/0435921-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA - AM006880 AGRAVADO: TNG COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: LEONARDO MAZZILLO - SP195279 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 80.782,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2803775/AM (2024/0440206-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF013147 AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: GLÍCIA PEREIRA BRAGA - AM002269 AGRAVADO: MARCO ANTONIO GUIMARAES MORAES ADVOGADOS: FELIPE LAVAREDA PINTO MARQUES - PA014061 MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES MORAES (EM CAUSA PRÓPRIA) - PA024064 DECISÃO Trata... (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 80.782,56

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

MARCO ANTONIO GUIMARAES MORAESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Autor:

GLICIA PEREIRA BRAGA· OAB AM 002269· CPF 342.***.***-44

Reu:

FELIPE LAVAREDA PINTO MARQUES· CPF 647.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO GUIMARAES MORAES

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0625573682021804000120250521174210 (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 80.782,56

Autor

MARCO ANTONIO GUIMARAES MORAESCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GUIMARAES MORAES· OAB PA 024064· CPF 608.***.***-87

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Reu:

GLICIA PEREIRA BRAGA E SILVA

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 80.782,56

Autor

MARCO ANTONIO GUIMARAES MORAESCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GUIMARAES MORAES· OAB PA 024064· CPF 608.***.***-87

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Reu:

ROGERIO DA SILVA ANDRE· OAB DF 026433· CPF 717.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE DOCUMENTO (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 10.193.496,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS LTDACNPJ

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Reu:

KARINA LENGLER· OAB SP 134517

Reu:

MARCOS KLEINE· OAB SP 239909· CPF 008.***.***-82

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2775485/AM (2024/0400767-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS AGRAVADO: BECHA PROJETOS E SERVICOS SA. OUTRO NOME: UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS S/A ADVOGADOS: MARCOS KLEINE - SP239909 KARINA LENGLER - SP134517 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025. (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 10.193.496,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Reu

UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS LTDACNPJ

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Reu:

MARCOS KLEINE· OAB SP 239909· CPF 008.***.***-82

Reu:

KARINA LENGLER

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATASHA YUKIE HARA DE OLIVEIRA VASQUEZ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 10.193.496,00

Autor

UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS KLEINE· OAB SP 239909· CPF 008.***.***-82

Autor:

KARINA LENGLER

Reu:

MATEUS SEVERIANO DA COSTA· CPF 529.***.***-72

Reu:

PEDRO BEZERRA FILHO

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - ITACOATIARA

Reu

BECHA PROJETOS E SERVICOS SA.CPF

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS KLEINE· OAB SP 239909· CPF 008.***.***-82

Autor:

KARINA LENGLER· OAB SP 134517

Autor:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

Reu:

MARCOS KLEINE· OAB SP 239909· CPF 008.***.***-82

Reu:

KARINA LENGLER· OAB SP 134517

Reu:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU - Compulsando os autos, verifico que a presente demanda transitou em julgado. Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento. (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 68.448,50

Autor

MEDICAO COM. E REPR.DE MATERIAIS ELETRICA LTDACNPJ

Reu

AMAZONAS DISTRIBUIDORA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY HUMBERTO FROZ DE BORBA· OAB AM 009723· CPF 905.***.***-04

Reu:

NOGUEIRA VASCONCELOS ADVOCACIA

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Outros

IGOR DE MENDONÇA CAMPOS· OAB SP 303002· CPF 791.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2794818/AM (2024/0429305-6) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MEDICAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: IGOR DE MENDONÇA CAMPOS - SP303002 AGRAVADO: AMAZONAS ENERGIA S.A ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO002013 MÁRCIO MELO NOGUEIRA - RO002827 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025. (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDICAO COM. E REPR.DE MATERIAIS ELETRICA LTDACNPJ

Reu

AMAZONAS ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE MENDONCA CAMPOS· CPF 791.***.***-82

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 68.448,50

Autor

AMAZONAS DISTRIBUIDORA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MEDICAO COM. E REPR.DE MATERIAIS ELETRICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NOGUEIRA VASCONCELOS ADVOCACIA

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA

Reu:

ANDREY HUMBERTO FROZ DE BORBA· OAB AM 009723· CPF 905.***.***-04

Reu:

IGOR DE MENDONCA CAMPOS· CPF 791.***.***-82

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 68.448,50

Autor

MEDICAO COM. E REPR.DE MATERIAIS ELETRICA LTDACNPJ

Reu

AMAZONAS DISTRIBUIDORA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY HUMBERTO FROZ DE BORBA· OAB AM 009723· CPF 905.***.***-04

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013

Último movimento: JUNTADA DE PROVIMENTO (CORREIÇÃO) (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 24.758,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2737237/AM (2024/0330913-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MANAUS AMBIENTAL S.A AGRAVANTE: ÁGUAS DE MANAUS ADVOGADOS: NEY BASTOS SOARES JUNIOR - AM004336 GABRIELA DE OLIVEIRA MUNIZ - AM014803 PAULA SANTOS FERNANDES MOREIRA - AM018847 AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO: VANESSA FREIRE LITAIFF - AM005722 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 24.758,00

Autor

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

VANESSA FREIRE LITAIFF· OAB AM 005722· CPF 527.***.***-72

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 24.758,00

Autor

RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE LIMACPF

Reu

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA FREIRE LITAIFF· OAB AM 005722· CPF 527.***.***-72

Reu:

DANIEL FABIO JACOB NOGUEIRA· OAB AM 003136· CPF 600.***.***-49

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

GABRIELA DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB AM 014803· CPF 942.***.***-49

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 50.966,60

Autor

PEDRO BEZERRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO· OAB PE 22822· CPF 962.***.***-00

Autor:

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA· OAB PE 33666· CPF 081.***.***-86

Autor:

EDSON REGIS DE CARVALHO NETO· OAB PE 36609· CPF 089.***.***-90

Autor:

GABRIEL DE SOUZA PORTO· OAB PE 56702· CPF 083.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BEZERRA FILHO

Advogados

Autor:

EDSON REGIS DE CARVALHO NETO· OAB PE 36609· CPF 089.***.***-90

Autor:

GABRIEL DE SOUZA PORTO· OAB PE 56702· CPF 083.***.***-76

Autor:

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO· OAB PE 22822· CPF 962.***.***-00

Autor:

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA· OAB PE 33666· CPF 081.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PEDRO BEZERRA FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO - PE22822 ADVOGADO do(a) AUTOR: BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA - PE33666 ADVOGADO do(a) AUTOR: EDSON REGIS DE CARVALHO NETO - PE36609 ADVOGADO do(a) AUTOR: GABRIEL DE SOUZA PORTO - PE56702 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 61.900,00

Autor

JOAO PEDRO BEZERRA FILHOCPF

Reu

AUTO SUL VEICULOS EIRELICNPJ

Outros

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

ALYSON COLT LEITE SILVA· OAB RN 15501· CPF 088.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal