Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 49.908,86

Autor

KLEBER CASTRO NOVOACPF

FERNANDA DOS SANTOS NOVOACPF

Reu

TGSP-25 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

YASKARA DAKIL CABRAL· OAB SP 173701· CPF 257.***.***-05

Autor:

BIANCA CENTENO DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 399698· CPF 377.***.***-93

Reu:

PEDRO MARINO BICUDO· CPF 295.***.***-78

Reu:

SEMIRA LAIS HANASHIRO· OAB SP 346228· CPF 230.***.***-05

Outros

PAULA LIMA CLASEN DE MOURA· OAB SP 190750· CPF 278.***.***-56

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TGSP-25 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

FERNANDA DOS SANTOS NOVOACPF

KLEBER CASTRO NOVOACPF

Advogados

Autor:

PAULA LIMA CLASEN DE MOURA· OAB SP 190750· CPF 278.***.***-56

Reu:

YASKARA DAKIL CABRAL· OAB SP 173701· CPF 257.***.***-05

Reu:

BIANCA CENTENO DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 399698· CPF 377.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 49.908,86

Autor

TGSP-25 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

KLEBER CASTRO NOVOACPF

FERNANDA DOS SANTOS NOVOACPF

Advogados

Autor:

PAULA LIMA CLASEN DE MOURA· OAB SP 190750· CPF 278.***.***-56

Reu:

YASKARA DAKIL CABRAL· OAB SP 173701· CPF 257.***.***-05

Reu:

BIANCA CENTENO DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 399698· CPF 377.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 49.908,86

Autor

KLEBER CASTRO NOVOACPF

FERNANDA DOS SANTOS NOVOACPF

Reu

TGSP-25 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

YASKARA DAKIL CABRAL· OAB SP 173701· CPF 257.***.***-05

Autor:

BIANCA CENTENO DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 399698· CPF 377.***.***-93

Reu:

PEDRO MARINO BICUDO· CPF 295.***.***-78

Reu:

SEMIRA LAIS HANASHIRO· OAB SP 346228· CPF 230.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 280.258,39

Autor

CONGREGACAO AGOSTINIANA MISSIONARIA DE ASSISTENCIA E EDUCACAOCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA AGUILEIRA COELHO· CPF 124.***.***-25

Autor:

ISABELLA SIMÃO MENEZES· OAB SP 391298· CPF 419.***.***-79

Autor:

PEDRO MARINO BICUDO· CPF 295.***.***-78

Autor:

JOÃO HENRIQUE SALGADO NOBREGA· OAB SP 271398· CPF 307.***.***-58

Autor:

VICTORIA CASTELO BRANCO PAIXÃO CÔRTES· OAB RJ 210890· CPF 040.***.***-76

+ outros advogados do autor

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

JOANNA DE SOUZA RHORMENS· OAB RJ 232984· CPF 167.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2145222/DF (2024/0180854-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: CONGREGACAO AGOSTINIANA MISSIONARIA DE ASSISTENCIA E EDUCACAO ADVOGADOS: JOANNA DE SOUZA RHORMENS E OUTRO(S) - RJ232984 VICTORIA CASTELO BRANCO PAIXÃO CÔRTES - RJ210890 JOÃO HENRIQUE SALGADO NOBREGA - SP271398 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: ROGERIO MARINHO LEITE CHAVES - DF008205 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 280.258,39

Autor

CONGREGACAO AGOSTINIANA MISSIONARIA DE ASSISTENCIA E EDUCACAOCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA CASTELO BRANCO PAIXÃO CÔRTES· OAB RJ 210890· CPF 040.***.***-76

Autor:

JOÃO HENRIQUE SALGADO NOBREGA· OAB SP 271398· CPF 307.***.***-58

Autor:

CAMILA AGUILEIRA COELHO· CPF 124.***.***-25

Autor:

JOAO PEDRO RICCIOPPO CERQUEIRA GIMENES· CPF 317.***.***-33

Autor:

MARCELO LEVITINAS· OAB SP 281611· CPF 078.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONGREGACAO AGOSTINIANA MISSIONARIA DE ASSISTENCIA E EDUCACAOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0702509022021807001820260122133138 (22/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Especial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 10.417,06

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

MATHEUS AUGUSTO SALLA· OAB SP 500927· CPF 484.***.***-40

SEMIRA LAIS HANASHIRO· OAB SP 346228· CPF 230.***.***-05

PEDRO MARINO BICUDO· OAB SP 222362· CPF 295.***.***-78

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PEDRO MARINO BICUDO· CPF 295.***.***-78

Autor:

SEMIRA LAIS HANASHIRO· OAB SP 346228· CPF 230.***.***-05

Autor:

MATHEUS AUGUSTO SALLA· CPF 484.***.***-40

Reu:

CAMILA MARIA ESCATENA· OAB DF 0000000· CPF 310.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GAFISA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO MARINO BICUDO· OAB SP 222362· CPF 295.***.***-78

Autor:

MATHEUS AUGUSTO SALLA· OAB SP 500927· CPF 484.***.***-40

Autor:

SEMIRA LAIS HANASHIRO· OAB SP 346228· CPF 230.***.***-05

Autor:

CAMILA MARIA ESCATENA· OAB DF · CPF 310.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO MARINO BICUDO· OAB SP 222362· CPF 295.***.***-78

Reu:

MATHEUS AUGUSTO SALLA· OAB SP 500927· CPF 484.***.***-40

Reu:

SEMIRA LAIS HANASHIRO· OAB SP 346228· CPF 230.***.***-05

Reu:

CAMILA MARIA ESCATENA· OAB DF · CPF 310.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 280.258,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702509-02.2021.8.07.0018. RECORRENTE: CONGREGAÇÃO AGOSTINIANA MISSIONÁRIA DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alín... (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 280.258,39

Autor

CONGREGACAO AGOSTINIANA MISSIONARIA DE ASSISTENCIA E EDUCACAOCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA CASTELO BRANCO PAIXAO CORTES· OAB RJ 210890· CPF 040.***.***-76

Autor:

JOAO HENRIQUE SALGADO NOBREGA· OAB SP 271398· CPF 307.***.***-58

Autor:

CAMILA AGUILEIRA COELHO· CPF 124.***.***-25

Autor:

JOAO PEDRO RICCIOPPO CERQUEIRA GIMENES· CPF 317.***.***-33

Autor:

MARCELO LEVITINAS· OAB RJ 113875· CPF 078.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONGREGACAO AGOSTINIANA MISSIONARIA DE ASSISTENCIA E EDUCACAOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0702509022021807001820260122133138 (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRES PRAIAS RESIDENCIAL 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO CARVALHINHO DE OLIVEIRACPF

ALESSANDRA RAMOS DE MOURA GOMESCPF

DANUZA SANT ANA CASTELLO CARVALHINHOCPF

DBZ PARTICIPACOES S/ACNPJ

LAIS POLIDO NASSAR GONCALVESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SEMIRA LAIS HANASHIRO· OAB SP 346228· CPF 230.***.***-05

Autor:

PEDRO MARINO BICUDO· OAB SP 222362· CPF 295.***.***-78

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO ALPHAVILLE TRES PRAIAS - RESIDENCIAL 3CNPJ

Reu

CONDOMINIO ALPHAVILLE TRES PRAIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS PINTO· OAB ES 17847· CPF 115.***.***-08

Autor:

KAROLYNE DORING SEMEDO· OAB ES 39903· CPF 142.***.***-19

Autor:

RICARDO LIMA RANGEL· OAB ES 19097· CPF 108.***.***-31

Reu:

ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR· OAB ES 10236· CPF 003.***.***-99

Outros

PEDRO MARINO BICUDO· OAB SP 222362· CPF 295.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO ALPHAVILLE TRES PRAIAS - RESIDENCIAL 3 REU: CONDOMINIO ALPHAVILLE TRES PRAIAS Advogados do(a) AUTOR: KAROLYNE DORING SEMEDO - ES39903, MARCOS VINICIUS PINTO - ES17847, RICARDO LIMA RANGEL - ES19097 Advogado do(a) REU: ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR - ES10236 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (serve este ato como mandado/carta/ofício) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capi... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARIO LUIS ALVES DE MENDONCACPF

LUIS ALFEU ALVES DE MENDONCACPF

ANTONIO CARLOS FERREIRA ROSACPF

ODAIR GARCIA SENRACPF

MULTITEK EMPREENDIMENTOS LTDA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO COTTA ORNELLAS· OAB MG 73428· CPF 975.***.***-87

Reu:

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA· OAB MG 55553· CPF 746.***.***-72

Reu:

ROMULO QUEIROZ SILVA· OAB MG 107020· CPF 054.***.***-98

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 27/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

07/07/2008

Distribuição

07/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANTONIO CARLOS FERREIRA ROSA

GAFISA S/A.CPF

LUIS ALFEU ALVES DE MENDONCACPF

MARIO LUIS ALVES DE MENDONCACPF

MULTITEK EMPREENDIMENTOS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROMULO QUEIROZ SILVA· OAB MG 107020· CPF 054.***.***-98

Autor:

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

Autor:

JULIANA ANDRADE NOVELLINO· OAB MG 200142· CPF 108.***.***-56

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 201586· CPF 150.***.***-45

Autor:

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA· OAB MG 55553· CPF 746.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO QUEIROZ SILVA· OAB MG 107020· CPF 054.***.***-98

Reu:

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

Reu:

JULIANA ANDRADE NOVELLINO· OAB MG 200142· CPF 108.***.***-56

Reu:

PEDRO MARINO BICUDO· OAB SP 222362· CPF 295.***.***-78

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 201586· CPF 150.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 699.393,80

Autor

BENEDITA DE JESUS FERREIRA PINTOCPF

PAULO GASTAO JOCOWSKI PINTOCPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

SPE RESERVA ECOVILLE/OFFICE- EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GAFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CARLOS SOUZA VALE· OAB PR 31379· CPF 017.***.***-71

Reu:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

FABIO RIVELLI· OAB PR 68861· CPF 126.***.***-41

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ALEX WASHINGTON GOES (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal