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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/11/1998

Distribuição

03/11/1998

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Robson Luiz Marques De Oliveira Advogado: Pedro Borba (OAB:BA17538) Advogado: Joselita Nepomuceno Borba (OAB:BA18916) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0079734-56.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR INTERESSADO: ROBSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s): PEDRO BORBA... (03/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MilitarTransferência DiscenteAcesso+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2023 (20/03/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA SOARES PEREIRACPF

ESPOLIO DE ROBSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR MARIA APARECIDA SOARES PEREIRA

ROBSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BORBA

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0310834-3) (28/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/1998

Distribuição

03/11/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITA NEPOMUCENO BORBACPF

PEDRO BORBA

ROBSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PEDRO BORBA· OAB BA 17538· CPF 779.***.***-97

Autor:

JOSELITA NEPOMUCENO BORBA· OAB BA 18916· CPF 066.***.***-91

Autor:

CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES· OAB BA 14416· CPF 421.***.***-68

Reu:

PEDRO BORBA· OAB BA 17538· CPF 779.***.***-97

Reu:

JOSELITA NEPOMUCENO BORBA· OAB BA 18916· CPF 066.***.***-91

Reu:

CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES· OAB BA 14416· CPF 421.***.***-68

Último movimento: Publicação (04/09/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITA NEPOMUCENO BORBACPF

PEDRO BORBA

ROBSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PEDRO BORBA· OAB BA 17538· CPF 779.***.***-97

Autor:

JOSELITA NEPOMUCENO BORBA· OAB BA 18916· CPF 066.***.***-91

Autor:

CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES· OAB BA 14416· CPF 421.***.***-68

Reu:

PEDRO BORBA· OAB BA 17538· CPF 779.***.***-97

Reu:

JOSELITA NEPOMUCENO BORBA· OAB BA 18916· CPF 066.***.***-91

Reu:

CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES· OAB BA 14416· CPF 421.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s): PEDRO BORBA (OAB:BA17538), JOSELITA NEPOMUCENO BORBA (OAB:BA18916) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo assinalado no despacho de ID. 557024611. Após, conclusos. Salvador/BA, 21 de maio de 2026. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo... (22/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2002

Distribuição

16/12/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE PEREIRA DE OLIVEIRA

PEDRO BORBA

Reu

MUNICIPIO DE CATUCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BORBA· OAB BA 17538· CPF 779.***.***-97

Reu:

PEDRO BORBA· OAB BA 17538· CPF 779.***.***-97

Reu:

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS· OAB BA 5668· CPF 086.***.***-82

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (09/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2003

Distribuição

19/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA

CRISTIANO BACCIN DA SILVACPF

POSTO GAMELEIRA CINCO LTDACNPJ

Reu

ANA CANDIDA DA SILVA NASARETH

AUTO POSTO NAZARETH LTDA - ME

ELENILDES COSTA SILVA NAZARETH

GLICERIO ATAIDE RAMOS

IRACEMA PEREIRA DE NASARETHCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· OAB BA 763· CPF 642.***.***-68

Autor:

JOSELITA NEPOMUCENO BORBA· OAB BA 18916· CPF 066.***.***-91

Autor:

PEDRO BORBA· OAB BA 17538· CPF 779.***.***-97

Autor:

ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 34817· CPF 891.***.***-00

Reu:

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· OAB BA 763· CPF 642.***.***-68

Reu:

JOSELITA NEPOMUCENO BORBA· OAB BA 18916· CPF 066.***.***-91

Reu:

PEDRO BORBA· OAB BA 17538· CPF 779.***.***-97

Reu:

ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 34817· CPF 891.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2003

Distribuição

29/01/2003

Valor

R$ 12.100,00

Autor

MAURICIO OLIVEIRA DE MEDEIROS JUNIOR REPRESENTADO POR MAURICIO OLIVEIRA DE MEDEIROS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/02/2004

Distribuição

16/02/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MAURICIO OLIVEIRA DE MEDEIROS JUNIOR

Último movimento: Conclusos para decisão (29/11/2021)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

HENBOR IND/ E COM/ DE MÁQUINAS LTDA/ EPP

NELSON HENSCHEL

PEDRO BORBA

Advogados

Autor:

VANDERLEI GILSON MISTURA· OAB SC 027602· CPF 921.***.***-68

Reu:

VANDERLEI GILSON MISTURA· OAB SC 027602· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Mudança de Parte (08/02/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 8.875,00

Autor

SOLANGE BEATRIZ DA SILVA MOTTACPF

Reu

ROVER PEDRO BORBACPF

ELIAS FERNANDO IBARRA MANCILLACPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

SAPUCAIA CLINICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MULLER· OAB RS 039754· CPF 148.***.***-68

Autor:

ANTONIO LEAL OLIVEIRA· OAB RS 023965· CPF 215.***.***-04

Reu:

ARLEI DIAS DOS SANTOS· OAB RS 027436· CPF 280.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA CARRÃO WOLSCHICK· OAB RS 066897· CPF 736.***.***-00

Reu:

ANDRE ELERT MAIA· OAB RS 067483· CPF 959.***.***-68

Reu:

VITOR ROGERIO SILVA FREITAS· OAB RS 031105· CPF 394.***.***-04

Reu:

PATRÍCIA ALINE DA CUNHA· OAB RS 078310· CPF 904.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 8.875,00

Autor

SOLANGE BEATRIZ DA SILVA MOTTACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

SAPUCAIA CLINICAS LTDACNPJ

ELIAS FERNANDO IBARRA MANCILLACPF

ROVER PEDRO BORBACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MULLER· OAB RS 039754· CPF 148.***.***-68

Autor:

ANTONIO LEAL OLIVEIRA· OAB RS 023965· CPF 215.***.***-04

Reu:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 005951· CPF 059.***.***-15

Reu:

ADEMIR CANALI FERREIRA· OAB RS 006965· CPF 066.***.***-72

Reu:

FABIANA FRANCO TRINDADE· OAB RS 051474· CPF 932.***.***-53

Reu:

ARLEI DIAS DOS SANTOS· OAB RS 027436· CPF 280.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA CARRÃO WOLSCHICK· OAB RS 066897· CPF 736.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO3CIV1 (10/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ROVER PEDRO BORBACPF

LORENA MEIRELLES BORBACPF

Reu

SARAH PY DA CUNHA BECK

MARTHA PY DA CUNHA BECK

SUCESSAO DE ERNESTO DI PRIMIO BECK

SUCESSAO DE ANIBAL DI PRIMIO BECK

ERNESTO DI PRIMIO BECKCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LAURO ROBERTO BORBA· OAB RS 022857· CPF 168.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256337159 (Custas Finais ou Complementares) (20/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE CLAUDIONOR RIBEIRO VIEIRACPF

REJANE DA SILVA VIEIRA SCHMITTCPF

RICARDO DA SILVA VIEIRA

Reu

EDSON MARTINS MEIRELESCPF

ROVER PEDRO BORBACPF

Advogados

Autor:

REJANE DA SILVA VIEIRA SCHMITT· OAB RS 128506· CPF 893.***.***-15

Autor:

MARIO CADEMARTORI PORTO· OAB RS 110746· CPF 036.***.***-31

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 60570· CPF 673.***.***-72

Autor:

DANTE GONCALVES SEMINOTTI· OAB RS 117537· CPF 036.***.***-54

Autor:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 47387· CPF 570.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

REJANE DA SILVA VIEIRA SCHMITT· OAB RS 128506· CPF 893.***.***-15

Reu:

MARIO CADEMARTORI PORTO· OAB RS 110746· CPF 036.***.***-31

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 60570· CPF 673.***.***-72

Reu:

DANTE GONCALVES SEMINOTTI· OAB RS 117537· CPF 036.***.***-54

Reu:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 47387· CPF 570.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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