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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 12.120,00

Autor

PEDRO CANISIO DULLIUSCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA - UNIASSELVICNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CORREA NUNES· OAB RS 083538· CPF 003.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50002280520148210141/RS referente ao evento 43 (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 39.920,00

Autor

IRENE CONCEICAO BIANCHIN GASSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN LUCIA FARIAS· OAB RS 113408· CPF 349.***.***-15

Autor:

ANA PAULA CORREA NUNES· OAB RS 083538· CPF 003.***.***-04

Autor:

PEDRO CANISIO DULLIUS· OAB RS 113560· CPF 471.***.***-04

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 12.707,50

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

PEDRO CANISIO DULLIUSCPF

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

VOLTAIRE YANN MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB RS 112865· CPF 851.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CANISIO DULLIUSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CANISIO DULLIUS· OAB RS 113560· CPF 471.***.***-04

Autor:

VOLTAIRE YANN MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB RS 112865· CPF 851.***.***-72

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

PEDRO CANISIO DULLIUS· OAB RS 113560· CPF 471.***.***-04

Reu:

VOLTAIRE YANN MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB RS 112865· CPF 851.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Último movimento: Comunicação eletrônica (27/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CANISIO DULLIUSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CANISIO DULLIUS· OAB RS 113560· CPF 471.***.***-04

Autor:

VOLTAIRE YANN MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB RS 112865· CPF 851.***.***-72

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

PEDRO CANISIO DULLIUS· OAB RS 113560· CPF 471.***.***-04

Reu:

VOLTAIRE YANN MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB RS 112865· CPF 851.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (05/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 109.780,00

Autor

SILEA DE SOUZA FRANCACPF

ROGER FRANCA VALIMCPF

RAFAEL FRANCA VALIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CANISIO DULLIUS· OAB RS 113560· CPF 471.***.***-04

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 (30/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 14.630,00

Autor

GENECI DA SILVA DANIELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CANISIO DULLIUS· OAB RS 113560· CPF 471.***.***-04

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 110 (25/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 18.810,00

Autor

ERALDINO DOS SANTOS MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CANISIO DULLIUS· OAB RS 113560· CPF 471.***.***-04

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 21.816,00

Autor

MAURO DA ROZA MARQUESOTTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CANISIO DULLIUS· OAB RS 113560· CPF 471.***.***-04

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Último movimento: Determinada a intimação (14/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Híbrida (Art. 48/106)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GENECI DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PEDRO CANISIO DULLIUS· OAB RS 113560· CPF 471.***.***-04

Reu:

PEDRO CANISIO DULLIUS· OAB RS 113560· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Híbrida (Art. 48/106)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GENECI DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PEDRO CANISIO DULLIUS· OAB RS 113560· CPF 471.***.***-04

Reu:

PEDRO CANISIO DULLIUS· OAB RS 113560· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Híbrida (Art. 48/106)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GENECI DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PEDRO CANISIO DULLIUS· OAB RS 113560· CPF 471.***.***-04

Reu:

PEDRO CANISIO DULLIUS· OAB RS 113560· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA GENECI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO CANISIO DULLIUS (OAB RS113560) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos... (26/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA DE LOURDES TRAMONTI DA ROSA

Advogados

Autor:

PEDRO CANISIO DULLIUS· OAB RS 113560· CPF 471.***.***-04

Reu:

PEDRO CANISIO DULLIUS· OAB RS 113560· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA DE LOURDES TRAMONTI DA ROSA

Advogados

Autor:

PEDRO CANISIO DULLIUS· OAB RS 113560· CPF 471.***.***-04

Reu:

PEDRO CANISIO DULLIUS· OAB RS 113560· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2022)

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