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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

131 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE RIACHAO-MA.

ALAN KARDEC SILVA COELHOCPF

Reu

PEDRO CASTRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: SANDRA PEREIRA DE AQUINO Advogado do RECORRIDO: TADEU DO NASCIMENTO ALVES - PI10836-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0000108-78.2015.8.18.0114 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Trata-se de INTIMAÇÃO da(... (22/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDENICE LOPES DE SOUSA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SANDRA PEREIRA DE AQUINOCPF

Advogados

Reu:

TADEU DO NASCIMENTO ALVES· OAB PI 10836· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 63.750,50

Autor

EDI FERREIRA CALADO GONZAGACPF

JAILSON CALADO DA SILVACPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARCIA PAULINO DA SILVA· OAB RN 012594· CPF 026.***.***-89

Autor:

CECILIA DE SOUZA VIANA· OAB RN 011887

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 036641· CPF 028.***.***-00

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB SP 472999· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON CALADO DA SILVACPF

EDI FERREIRA CALADO GONZAGACPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA DE SOUZA VIANA· CPF 064.***.***-07

Autor:

ANA MARCIA PAULINO DA SILVA· OAB RN 012594· CPF 026.***.***-89

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 036641· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 63.750,50

Autor

JAILSON CALADO DA SILVACPF

EDI FERREIRA CALADO GONZAGACPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARCIA PAULINO DA SILVA

Autor:

CECILIA DE SOUZA VIANA

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 036641· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESA KARLA FELIPE LEAO REGISCPF

JONATHANS MARCIONILO NOVAES REGISCPF

Reu

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO NOVAES CAVALCANTI· OAB PE 27017· CPF 054.***.***-50

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO NOVAES CAVALCANTI· OAB PE 27017· CPF 054.***.***-50

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JONATHANS MARCIONILO NOVAES REGIS, ANDRESA KARLA FELIPE LEAO REGIS EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo... (26/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO PAULO ALMEIDA MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (AGRAVADO)

3. QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Autor:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Reu:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

NEUMA CORDEIRO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Autor:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Autor:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Reu:

FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO· OAB AP 2408· CPF 523.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BERNADETE PAULA SAMPAIO

Reu

GOLD CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO· OAB BA 25192· CPF 004.***.***-07

Autor:

LUDMYLA ROCHA LAVINSKY· OAB BA 61335· CPF 052.***.***-63

Reu:

ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA· OAB BA 15353· CPF 909.***.***-15

Reu:

IVAN RICARDO DE ANDRADE E SILVA· OAB BA 13624· CPF 469.***.***-04

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· CPF 378.***.***-83

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· CPF 017.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.CNPJ

Reu

MARIA BERNADETE PAULA SAMPAIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.CNPJ

Reu

MARIA BERNADETE PAULA SAMPAIO

MARIA BERNADETE PAULA SAMPAIOCPF

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA· OAB BA 15353

Reu:

LUDMYLA ROCHA LAVINSKY· OAB BA 61335· CPF 052.***.***-63

Reu:

MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO· OAB BA 25192· CPF 004.***.***-07

Reu:

MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA· OAB BA 67611· CPF 048.***.***-29

Reu:

ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA· OAB BA 15353

Último movimento: Decorrido prazo de GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. em 15/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA BERNADETE PAULA SAMPAIO

MARIA BERNADETE PAULA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

IVAN RICARDO DE ANDRADE E SILVA· OAB BA 13624· CPF 469.***.***-04

Autor:

ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA· OAB BA 15353

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Autor:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUDMYLA ROCHA LAVINSKY· OAB BA 61335· CPF 052.***.***-63

Reu:

MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO· OAB BA 25192· CPF 004.***.***-07

Reu:

MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA· OAB BA 67611· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2024 (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA VELOSO DE ANDRADE VALOIS· OAB BA 36196· CPF 033.***.***-77

Reu:

CAIO JOSE SENA LEAL COELHO· OAB BA 37306· CPF 032.***.***-41

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

ANNA KAROLINE SILVA ARAUJO· OAB PE 30220· CPF 073.***.***-07

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

JORIS LUIS ALVES DA PURIFICACAO· OAB BA 23710· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Sonia Maria Campos De Almeida Advogado: Caio Jose Sena Leal Coelho (OAB:BA37306) Advogado: Anna Karoline Silva Araujo (OAB:PE30220) Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB:PE32786) Advogado: Camila Veloso De Andrade Valois (OAB:BA36196) Advogado: Lorena Santos Da Anunci PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0536087-55.2015.8.05.0001 Cumprimento... (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDACPF

Reu

SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA· OAB BA 38378· CPF 033.***.***-52

Autor:

ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 38401· CPF 776.***.***-00

Autor:

CAIO JOSE SENA LEAL COELHO· OAB BA 37306· CPF 032.***.***-41

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Reu:

DILAZE PATRICIA AMORIM GONCALVES· OAB BA 23645· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0335267-1) (19/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CRISTINA MARIA DA CRUZ E CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS· OAB BA 17217· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Cristina Maria Da Cruz E Campos Advogado: Ana Carolina Landeiro Passos (OAB:BA17217) Terceiro Interessado: Hildelice Da Cruz E Campos Advogado: Ana Clara Santos Lima (OAB:BA47867) Advogado: Caio Druso De Castro Penalva V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0305049-04.2018.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropo... (02/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOSCPF

CRISTINA MARIA DA CRUZ E CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA SANTOS LIMA· OAB BA 47867· CPF 057.***.***-10

Autor:

CAROLINA REBOUCAS PEIXOTO· OAB BA 60180· CPF 032.***.***-39

Autor:

ANTONIO ALCEBIADES VIEIRA BATISTA DA SILVA· OAB BA 17449· CPF 932.***.***-78

Autor:

ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS· OAB BA 17217· CPF 921.***.***-91

Autor:

RODRIGO ANDRADE REIS· OAB BA 53160· CPF 057.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLARA SANTOS LIMA· OAB BA 47867· CPF 057.***.***-10

Reu:

CAROLINA REBOUCAS PEIXOTO· OAB BA 60180· CPF 032.***.***-39

Reu:

ANTONIO ALCEBIADES VIEIRA BATISTA DA SILVA· OAB BA 17449· CPF 932.***.***-78

Reu:

ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS· OAB BA 17217· CPF 921.***.***-91

Reu:

RODRIGO ANDRADE REIS· OAB BA 53160· CPF 057.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 301.300,00

Autor

MEDICICOR COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO· OAB BA 16153· CPF 938.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA· OAB BA 33825· CPF 018.***.***-40

Reu:

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS· OAB BA 32262· CPF 946.***.***-72

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO· OAB BA 33577· CPF 031.***.***-58

Reu:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO SANTOS DANTAS· OAB BA 28357· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0523881-67.2019.8.05.0001. Autora: Medicicor Comercial Eireli Advogado: Carolina Lordelo Rodrigues Couto (OAB:BA16153) Parte Re: Fundacao Bahiana De Cardiologia Advogado: Pedro Henrique De Morais Ferreira (OAB:BA33825) Advogado: Tais Dorea De Carvalho Santos (OAB:BA32262) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/... (22/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 301.300,00

Autor

FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIACNPJ

Reu

MEDICICOR COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA EVELYN ARAUJO GONCALVES DE ANDRADE· OAB BA 59850· CPF 058.***.***-43

Autor:

MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO· OAB BA 33577· CPF 031.***.***-58

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Autor:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Reu:

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO· OAB BA 16153· CPF 938.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/07/2023 (06/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 301.300,00

Autor

FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIACNPJ

Reu

MEDICICOR COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Autor:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA· OAB BA 47695· CPF 057.***.***-07

Reu:

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO· OAB BA 16153· CPF 938.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (19/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 301.300,00

Autor

FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIACNPJ

Reu

MEDICICOR COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Autor:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA· OAB BA 47695· CPF 057.***.***-07

Reu:

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO· OAB BA 16153· CPF 938.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 09/09/2022. (10/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 301.300,00

Autor

FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIACNPJ

Reu

MEDICICOR COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Autor:

MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO· OAB BA 33577· CPF 031.***.***-58

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO· OAB BA 16153· CPF 938.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2021)

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