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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2007

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.679,47

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PEDRO CLEMENTINO DA SILVA

Outros

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 100.679,47

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

MINITERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

PEDRO CLEMENTINO DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Reu:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

29/01/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE SOUSA MARTINS E SILVA

PEDRO CLEMENTINO DA SILVA

Reu

JEAN CARLOS

Advogados

Reu:

MARCONDES GOMES DE ARAUJO· OAB PI 2706· CPF 183.***.***-53

Reu:

FRANCISCO JOSE DE SOUSA· OAB PI 16967· CPF 302.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 14.969,92

Autor

CLEMENTINO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 14.969,92

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

CLEMENTINO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

CLEMENTINO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

CLEMENTINO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

CLEMENTINO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Documento (20/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

CLEMENTINO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 12.958,48

Último movimento: Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187046847 (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 12.958,48

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

CLEMENTINO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/04/2025)

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