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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

251 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AGRAVANTE)

Reu

2. R & S TRANSPORTES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO COSTA· OAB ES 010785· CPF 001.***.***-16

Reu:

PEDRO COSTA· OAB ES 010785· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 4.814,67

Autor

HUMBERTO LUIZ GAMA SCARTONCPF

Reu

CONDOMINIO MARINA BURANHEM SERVICESCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 4.814,67

Autor

CONDOMINIO MARINA BURANHEM SERVICESCNPJ

Reu

HUMBERTO LUIZ GAMA SCARTONCPF

Advogados

Autor:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Reu:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 20.136,42

Autor

PORTO SEGURO CASA CONFECCOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

BOINA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

SIMONE BOINACPF

Advogados

Autor:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Juntada de outros documentos (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUCIMARA NASCIMENTO LAGE CAMPOSCPF

Reu

COLATINA CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE BORGENS DE JESUS· OAB BA 63812· CPF 064.***.***-47

Reu:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de WALLACE BORGENS DE JESUS em 19/08/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COLATINA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

JUCIMARA NASCIMENTO LAGE CAMPOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2024 (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIMARA NASCIMENTO LAGE CAMPOSCPF

Reu

COLATINA CALCADOS - EIRELI

Advogados

Autor:

WALLACE BORGENS DE JESUS· OAB BA 63812· CPF 064.***.***-47

Autor:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Reu:

WALLACE BORGENS DE JESUS· OAB BA 63812· CPF 064.***.***-47

Reu:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIMARA NASCIMENTO LAGE CAMPOSCPF

Reu

COLATINA CALCADOS - EIRELI

Advogados

Autor:

WALLACE BORGENS DE JESUS· OAB BA 63812· CPF 064.***.***-47

Autor:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Reu:

WALLACE BORGENS DE JESUS· OAB BA 63812· CPF 064.***.***-47

Reu:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jucimara Nascimento Lage Campos Advogado: Wallace Borgens De Jesus (OAB:BA63812) Exequente: Colatina Calcados - Eireli Advogado: Pedro Costa (OAB:ES10785) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(a)(s) ilustre(s) advogado(a)(s) do(s) Réu(s), intimado(a)(s) a proceder(em) o pagamento das custas remanescentes finais, Daje de ID:478637224 (atentando para a data de vencimento). Conforme o Artigo 5º do Ato Conjunto 014/2019, as taxas, cus... (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUTA CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

G3 FRIBURGO CONFECCAO DE LINGERIE LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 37.500,00

Autor

A. SCHMIDT COMERCIO DE OTICA EIRELI - MECNPJ

Reu

ELIVASIO OLIVEIRA COSTA

EVILASIO OLIVEIRA COSTACPF

DIVINO CELULARES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Reu:

MARCUS MODENESI VICENTE· OAB ES 13280· CPF 101.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 37.500,00

Autor

ELIVASIO OLIVEIRA COSTA

DIVINO CELULARES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

A. SCHMIDT COMERCIO DE OTICA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS MODENESI VICENTE· OAB ES 13280· CPF 101.***.***-62

Reu:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. SCHMIDT COMERCIO DE OTICA EIRELI - ME

Advogados

Autor:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. SCHMIDT COMERCIO DE OTICA EIRELI - ME

Advogados

Autor:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: A. SCHMIDT COMERCIO DE OTICA EIRELI - ME INTERESSADO: DIVINO CELULARES E SERVICOS LTDA - ME, EVILASIO OLIVEIRA COSTA Advogado do(a) INTERESSADO: PEDRO COSTA - ES10785 Advogado do(a) INTERESSADO: MARCUS MODENESI VICENTE - ES13280 DECISÃO Considerando que o requerente demonstrou dificuldade de localizar o endereço do requerido, procedo nesta data, nos termos do §3º do art. 256 do CPC, a requisição de informações junto ao sistema... (03/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE DE OLIVEIRA DINIZCPF

Reu

MERCADAO MODA INTIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEISE DAS GRACAS LOBO· OAB ES 21317· CPF 022.***.***-40

Reu:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 91.821,82

Autor

VILLAS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

BRUNA CARLA FERRARI BREDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 11.796,20

Autor

PEDRO COSTACPF

LUCIANO BARCELLOS BELIZARIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

MANUELA BRAGA ARAUJO VASCONCELOS· OAB ES 15903· CPF 113.***.***-55

Autor:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO COSTA em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 11.150,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (25/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 11.150,12

Autor

KAMILA PEREIRA GUERRA AGRIZZICPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2026)

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