Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

R$ 1.991,40

Autor

INST BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Reu

PEDRO COUTINHO FILHO

PEDRO COUTINHO FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Reu:

WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR· OAB PB 15267· CPF 022.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO COUTINHO FILHO em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO COUTINHO FILHO

Advogados

Reu:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

VALDIMAR AUGUSTO DE MEDEIROSCPF

ANGELA CRISTINA DORNELES ALVES DE MEDEIROSCPF

RENATA MARIA LIMA DE ARAUJOCPF

FELIPE BRANDAO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

PEDRO COUTINHO CIRNE FILHOCPF

+ 6 outros

Reu

AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ITACIARA LUCENA CIRNE· OAB PB 15846· CPF 066.***.***-09

Autor:

ANSELMO GUEDES DE CASTILHO· OAB PB 8658· CPF 619.***.***-15

Reu:

RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO· OAB RN 6477

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO em 05/12/2023 23:59. (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

HENRIQUE CANDIDO RIBEIRO DE MORAISCPF

SEBASTIAO GARCIA NETOCPF

JESSICA RAYANA CHIANCA DOS SANTOSCPF

MARIA GRACILDA MARANHAO CAVALCANTICPF

TARCISIO HERCULANO DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

CAIO LEONARDO DE LIMA GUIMARAESCPF

AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

ANSELMO GUEDES DE CASTILHO· OAB PB 8658· CPF 619.***.***-15

ITACIARA LUCENA CIRNE· OAB PB 15846· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

CAIO LEONARDO DE LIMA GUIMARAESCPF

Reu

ANGELA CRISTINA DORNELES ALVES DE MEDEIROSCPF

VALDIMAR AUGUSTO DE MEDEIROSCPF

ANSELMO GUEDES DE CASTILHOCPF

NEI DE OLIVEIRA COSTACPF

VALBERTO COSME DE LIRA JUNIORCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB PE 18769· CPF 877.***.***-20

Reu:

ITACIARA LUCENA CIRNE· OAB PB 15846· CPF 066.***.***-09

Reu:

ANSELMO GUEDES DE CASTILHO· OAB PB 8658· CPF 619.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO GUEDES DE CASTILHOCPF

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES

Advogados

Autor:

ITACIARA LUCENA CIRNE· OAB PB 15846· CPF 066.***.***-09

Autor:

ANSELMO GUEDES DE CASTILHO· OAB PB 8658· CPF 619.***.***-15

Reu:

ITACIARA LUCENA CIRNE· OAB PB 15846· CPF 066.***.***-09

Reu:

ANSELMO GUEDES DE CASTILHO· OAB PB 8658· CPF 619.***.***-15

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB PE 18769· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO GUEDES DE CASTILHOCPF

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES

Advogados

Autor:

ITACIARA LUCENA CIRNE· OAB PB 15846· CPF 066.***.***-09

Autor:

ANSELMO GUEDES DE CASTILHO· OAB PB 8658· CPF 619.***.***-15

Reu:

ITACIARA LUCENA CIRNE· OAB PB 15846· CPF 066.***.***-09

Reu:

ANSELMO GUEDES DE CASTILHO· OAB PB 8658· CPF 619.***.***-15

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB PE 18769· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS EIRELI - ME, CAIO LEONARDO DE LIMA GUIMARAES APELADO: ANGELA CRISTINA DORNELES ALVES DE MEDEIROS, VALDIMAR AUGUSTO DE MEDEIROS, ANSELMO GUEDES DE CASTILHO, NEI DE OLIVEIRA COSTA, VALBERTO COSME DE LIRA JUNIOR, KLEBER MARTINS DE ARAUJO, ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES, PEDRO COUTINHO CIRNE FILHO, FELIPE BRANDAO DOS SANTOS OLIVEIRA, RENATA MARIA LIMA DE ARAUJO, TARCISIO HERCULANO DOS SANTOS, MARIA GRACILDA MARANHAO CAVALCA... (12/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal