PEDRO CURI — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

KAUANE FRISONCPF

JOAO PEDRO CURI CAVALCANTECPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO CURI CAVALCANTECPF

KAUANE FRISONCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Advogados

Autor:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Documento (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 410.539,14

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BASSO & FILHOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Autor:

JOAO PEDRO PINTO CURI· CPF 050.***.***-04

Reu:

PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO· OAB SP 122213· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2099705972024826000020251202184324 (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BASSO & FILHOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BASSO & FILHOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BASSO & FILHOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BASSO & FILHOS LTDACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO BASSO E FILHOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO PINTO CURI· OAB RS 128401· CPF 050.***.***-04

Autor:

PAULO ALVES NETTO DE ARAUJO· OAB DF · CPF 107.***.***-30

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB SP 304781· CPF 465.***.***-91

Autor:

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· OAB DF 0000000

Reu:

JOÃO PEDRO PINTO CURI· OAB RS 128401· CPF 050.***.***-04

Reu:

PAULO ALVES NETTO DE ARAUJO· OAB DF · CPF 107.***.***-30

Reu:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB SP 304781· CPF 465.***.***-91

Reu:

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DRYERATION - INDUSTRIA, COMERCIO E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Autor:

JOAO PEDRO PINTO CURI· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 449.643,57

Autor

OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Autor:

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA· OAB ES 014074· CPF 063.***.***-59

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

CARLOS ANTONIO VALOTTO· CPF 978.***.***-59

Outros

JOÃO PEDRO PINTO CURI· OAB RS 128401· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862885/RS (2025/0057804-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA - RS024137 RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA - ES014074 JOÃO PEDRO PINTO CURI - RS128401 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 449.643,57

Autor

OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA· OAB ES 014074· CPF 063.***.***-59

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Autor:

JOAO PEDRO PINTO CURI· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 449.643,57

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Reu:

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA· OAB ES 014074· CPF 063.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000037732023402500120250220163457 (20/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TK ELEVADORES BRASIL LTDACPF

Reu

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Advogados

Autor:

SILMARA VAZ GABRIEL OSÓRIO DA FONSECA· OAB PR 56517· CPF 090.***.***-36

Autor:

ANDRÉ SZAMBUJA DA ROCHA· OAB PR 57010· CPF 465.***.***-91

Autor:

KATIA ZANONI· OAB PR 18392· CPF 610.***.***-15

Autor:

CIBELE KOEHLER· OAB DF

Autor:

JOÃO PEDRO PINTO CURI· OAB RS 128401· CPF 050.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SILMARA VAZ GABRIEL OSÓRIO DA FONSECA· OAB PR 56517· CPF 090.***.***-36

Reu:

ANDRÉ SZAMBUJA DA ROCHA· OAB PR 57010· CPF 465.***.***-91

Reu:

KATIA ZANONI· OAB PR 18392· CPF 610.***.***-15

Reu:

CIBELE KOEHLER· OAB DF

Reu:

JOÃO PEDRO PINTO CURI· OAB RS 128401· CPF 050.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 58) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (04/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (13/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIPCNPJ

Reu

THIAGO FERNANDES SILVA

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

JOAO PEDRO PINTO CURI· OAB RS 128401· CPF 050.***.***-04

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

JOAO PEDRO PINTO CURI· OAB RS 128401· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 58.680,37

Autor

VINICIUS VIEIRA SILVEIRACPF

Reu

ARCARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

ANGEZA ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO PINTO CURI· OAB RS 128401· CPF 050.***.***-04

Reu:

LAJOS BERNARDINES MEDEIROS· OAB RS 043502· CPF 618.***.***-91

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 54.102,91

Autor

LEANDRO HEPPCPF

Reu

PREVIMAX PREVIDENCIA PRIVADA E SEGURADORA S/ACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO CSF S/ACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO PINTO CURI· OAB RS 128401· CPF 050.***.***-04

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MARCOS JOEL KUHN· OAB RS 050884· CPF 588.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108 (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 54.102,91

Autor

LEANDRO HEPPCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

SOROCRED INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CPF

BANCO CSF S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO PINTO CURI· OAB RS 128401· CPF 050.***.***-04

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

TIAGO CAMPOS ROSA· OAB SP 190338· CPF 288.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 78.500,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

GILMARA RITA OLIVEIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Reu:

JOÃO PEDRO PINTO CURI· OAB RS 128401· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLINOSON - CLINICA DE ULTRASONOGRAFIA SOCIEDADE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 24137· CPF 465.***.***-91

Autor:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Autor:

JOÃO PEDRO PINTO CURI· OAB RS 128401· CPF 050.***.***-04

Autor:

EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI· OAB RS 33777· CPF 540.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Reu:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 24137· CPF 465.***.***-91

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Reu:

JOÃO PEDRO PINTO CURI· OAB RS 128401· CPF 050.***.***-04

Reu:

EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI· OAB RS 33777· CPF 540.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3221371/RS (2026/0125585-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLINOSON - CLINICA DE ULTRASONOGRAFIA SOCIEDADE LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA - RS024137 EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI - RS033777 JOÃO PEDRO PINTO CURI - RS128401 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: PAULO PERETTI TORELLY - RS026208 RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - RS032364B Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLINOSON - CLINICA DE ULTRASONOGRAFIA SOCIEDADE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 24137· CPF 465.***.***-91

Autor:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Autor:

JOÃO PEDRO PINTO CURI· OAB RS 128401· CPF 050.***.***-04

Autor:

EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI· OAB RS 33777· CPF 540.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Reu:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 24137· CPF 465.***.***-91

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Reu:

JOÃO PEDRO PINTO CURI· OAB RS 128401· CPF 050.***.***-04

Reu:

EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI· OAB RS 33777· CPF 540.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3221371/RS (2026/0125585-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLINOSON - CLINICA DE ULTRASONOGRAFIA SOCIEDADE LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA - RS024137 EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI - RS033777 JOÃO PEDRO PINTO CURI - RS128401 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: PAULO PERETTI TORELLY - RS026208 RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - RS032364B Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (02/06/2026)

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