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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

R$ 0,00

Reu

IVAN DA SILVA COUTINHOCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital IVAN DA SILVA COUTINHO - CPF: 002.956.882-03 (REU) (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Periclitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENALProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

13/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

THARCIO LUIZ SANTOS SILVA REPRES POR FLORENCIO DA SILVA

Reu

TATIANE DE SOUZA SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Antonio Pedro Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi al... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 202,22

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ANTONIO PEDRO DA SILVA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 3.108,99

Autor

MARIA DE LOURDES DOS REIS BARBOSACPF

Reu

MARIA VERBENIA ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO

HERALDO BARBOSA SANTOS DE SOUZA

RENES ROQUE SILVA NASCIMENTO

RITA DE CASSIA SILVA NASCIMENTO

ANTONIO PEDRO DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 16848· CPF 658.***.***-04

Autor:

LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO· OAB BA 24070· CPF 983.***.***-00

Reu:

EUDES VITOR PIMENTA· OAB SP 135550

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maria De Lourdes Dos Reis Barbosa Advogado: Luiz Antonio De Aquino Coelho (OAB:BA24070) Reu: Rita De Cassia Marques Da Silva Advogado: Eudes Vitor Pimenta (OAB:SP135550) Reu: Antonio Pedro Da Silva Advogado: Eudes Vitor Pimenta (OAB:SP135550) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Terceiro Interessado: Marcos Antonio Da Silva Terceiro Interessado: Maria Sonia De Andrade Silva Terceiro Interessa... (31/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ELAN FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Reu:

LARISSA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB CE 40348· CPF 065.***.***-43

Reu:

ANA GABRIELLE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 43542· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

ELAN FERREIRA GOMESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELLE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 43542· CPF 051.***.***-70

Autor:

LARISSA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB CE 40348· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Remessa (06/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIASCNPJ

Reu

ANTONIO PEDRO DA SILVA

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOPCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

LORENA PORTELA FERREIRA· OAB CE 37901· CPF 024.***.***-28

Reu:

BARBARA NOGUEIRA MACIEL DOS SANTOS· OAB CE 37822· CPF 062.***.***-38

Reu:

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 21594· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PEDRO DA SILVACPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 21594· CPF 913.***.***-72

Autor:

GERARDO FERREIRA DA PONTE· OAB CE 32343· CPF 047.***.***-75

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE PONTESCPF

PABLO PONTES TORRESCPF

Reu

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A

Advogados

Autor:

TIBERIO CARLOS SOARES ROBERTO PINTO· OAB CE 24532· CPF 989.***.***-49

Autor:

MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO· OAB CE 14805· CPF 760.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

MAURICIO CAMPOS DE FARIA· OAB BA 42833· CPF 013.***.***-24

Reu:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 42822

Reu:

TAMARA OLIVEIRA PEIXOTO· OAB BA 30903· CPF 024.***.***-59

Reu:

JACKSON SILVA BARROS LEAL· OAB BA 42124

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (10/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/ACPF

Reu

PABLO PONTES TORRESCPF

MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

THIAGO DA SILVA FARIAS· OAB CE 36488· CPF 033.***.***-08

Reu:

MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO· OAB CE 14805· CPF 760.***.***-68

Último movimento: INCONSISTENTE (15/03/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 8.440,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 8.440,06

Autor

ANTONIO PEDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Autor:

STENIO ANDRIOLA ALMEIDA GONCALVES· OAB CE 49393· CPF 079.***.***-17

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Autor:

STENIO ANDRIOLA ALMEIDA GONCALVES· OAB CE 49393· CPF 079.***.***-17

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Reu:

STENIO ANDRIOLA ALMEIDA GONCALVES· OAB CE 49393· CPF 079.***.***-17

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Autor:

STENIO ANDRIOLA ALMEIDA GONCALVES· OAB CE 49393· CPF 079.***.***-17

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Reu:

STENIO ANDRIOLA ALMEIDA GONCALVES· OAB CE 49393· CPF 079.***.***-17

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3000234-70.2024.8.06.0090. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROMOVENTE: ANTONIO PEDRO DA SILVA PROMOVIDA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES No âmbito civil,... (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 11.333,00

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. Documento: 200980287 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 11.333,00

Autor

ANTONIO PEDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA· OAB DF 62386· CPF 041.***.***-10

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA· OAB DF 62386· CPF 041.***.***-10

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA· OAB DF 62386· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0200514-05.2024.8.06.0092. APELANTE: ANTONIO PEDRO DA SILVA Polo passivo: APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Rua Frei Vidal, S/N, AL 1, Centro - CEP 63.640-000, Fone: (85) 3108-1919, Independência-CE - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEINDEPENDENCIA SENTENÇA Apensos/associados: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA· OAB DF 62386· CPF 041.***.***-10

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA· OAB DF 62386· CPF 041.***.***-10

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ROSALVO VALLIENGOCPF

ROSANA VALLIENGO PAREIRA MARTINS

HAIDE VALLIENGO SANTA BRIGIDA

HELIDA PATROCINIO VALLIENGO

ANTONIO PEDRO DA SILVA

+ 7 outros

Reu

TEREZINHA MOURA DOS SANTOSCPF

TEREZINHA MOURA

Advogados

Autor:

LEONARDO FELIPE PIMENTA DE PAOLI· OAB ES 22582· CPF 101.***.***-24

Autor:

FRANCISCO BRAVIN PEREIRA· OAB ES 28038· CPF 091.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 10.996,00

Autor

ANTONIO PEDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 10.996,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

ANTONIO PEDRO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FRANCELINO DE MOURACPF

Reu

ANTONIO PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FRANCELINO DE MOURACPF

Reu

ANTONIO PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (02/02/2024)

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