Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2009

Distribuição

22/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA FEIRA DE SANTANA

A JUSTICA PUBLICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PEDRO DA SILVA RAMOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: A Justiça Pública Reu: Pedro Da Silva Ramos Terceiro Interessado: Antonio Raimundo Ribeiro Terceiro Interessado: Wellington Souza Vitor Terceiro Interessado: Jose Domingos Freitas Santos Terceiro Interessado: Benicio Dias Lima Terceiro Interessado: João Crisostomo Da Silva Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Em Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Defensoria Pública Do Estado Da B... (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DA SILVA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DA SILVA RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 76.815,24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILDES SANTOS SILVACPF

Reu

EDMAR DOS SANTOS SILVA

EDMUNDO SANTOS DA SILVA FILHO

MARIA ELISABETE SANTOS SILVA

NAYDMULLER CONCEICAO BARBOSA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NAYDMULLER CONCEICAO BARBOSA DIAS

Advogados

Autor:

NAYDMULLER CONCEICAO BARBOSA DIAS· OAB BA 38838· CPF 829.***.***-68

Reu:

NAYDMULLER CONCEICAO BARBOSA DIAS· OAB BA 38838· CPF 829.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO DA SILVA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE BIRENBAUM· OAB RJ 110896· CPF 885.***.***-53

Autor:

MARCELA DE LEMOS RODRIGUES LAMONICA· OAB RJ 152441· CPF 045.***.***-89

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

MARCELA DE LEMOS RODRIGUES LAMONICA· OAB RJ 152441· CPF 045.***.***-89

Autor:

MARCIO ANDRE BIRENBAUM· OAB RJ 110896· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021385-75.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO DA SILVA RAMOS (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELA DE LEMOS RODRIGUES LAMONICA (OAB RJ152441) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação (Evento 88.1) do ESPÓLIO DE PEDRO DA SILVA RAMOS, em trâmite perante o MM. Juízo da Vara Única da comarca de Mangaratiba - RJ, sob o n. 0800933-05.2024.8.19.0030, representado por sua inventariante (Evento 88.3), MARILENE DA SILVA RAMOS. Certidão de... (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2001

Distribuição

04/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DA SILVA RAMOS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

NILO DE OLIVEIRA NETO· OAB SC 007715· CPF 538.***.***-87

Autor:

LINCOLN RICARDO SIMAS PORTO· OAB SC 012179· CPF 578.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SC 023729

Autor:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 007717· CPF 425.***.***-20

Reu:

NILO DE OLIVEIRA NETO· OAB SC 007715· CPF 538.***.***-87

Reu:

LINCOLN RICARDO SIMAS PORTO· OAB SC 012179· CPF 578.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SC 023729

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 007717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Reativação (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

09/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

COELHO & OLIVEIRA NETO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA

Reu

JOSE PEDRO DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO DA SILVA PORTO· OAB SC 001307· CPF 065.***.***-49

Autor:

LINCOLN RICARDO SIMAS PORTO· OAB SC 012179· CPF 578.***.***-72

Autor:

LEILA COELHO BORGES· OAB SC 024896· CPF 025.***.***-70

Autor:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 007717· CPF 425.***.***-20

Reu:

SEBASTIÃO DA SILVA PORTO· OAB SC 001307· CPF 065.***.***-49

Reu:

LINCOLN RICARDO SIMAS PORTO· OAB SC 012179· CPF 578.***.***-72

Reu:

LEILA COELHO BORGES· OAB SC 024896· CPF 025.***.***-70

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 007717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Contratos BancáriosLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

04/03/2011

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DA SILVA RAMOS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

SEBASTIÃO DA SILVA PORTO· OAB SC 1307· CPF 065.***.***-49

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB PR 72571

Autor:

LINCOLN RICARDO SIMAS PORTO· OAB SC 12179· CPF 578.***.***-72

Autor:

SEBASTIÃO DA SILVA PORTO· OAB SC 001307· CPF 065.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

SEBASTIÃO DA SILVA PORTO· OAB SC 1307· CPF 065.***.***-49

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB PR 72571

Reu:

LINCOLN RICARDO SIMAS PORTO· OAB SC 12179· CPF 578.***.***-72

Reu:

SEBASTIÃO DA SILVA PORTO· OAB SC 001307· CPF 065.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal