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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 18.929,38

Autor

SIMONE DE OLIVEIRA CAETANOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA DE AMORIM· OAB RS 112031· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCIANO BELZARENA LORENZONI· OAB RS 072842· CPF 004.***.***-71

Reu:

DANIELA SIMON· CPF 034.***.***-86

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 7.400,00

Autor

IVANETE TERESINHA ZATTA CASAGRANDECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE VACARIA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NAURA TERESINHA RECH· OAB RS 031465· CPF 497.***.***-87

Autor:

PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZ· OAB RS 095700· CPF 041.***.***-73

Autor:

PATRICIA PIRES DE MORAES· OAB RS 059510· CPF 900.***.***-49

Reu:

DANIELA SIMON· CPF 034.***.***-86

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANA SABRINA GARCEZ LOBO· CPF 938.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30 (04/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 3.873,93

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALINE SOUZA LESCANOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MAURELL DE CARVALHO· CPF 620.***.***-04

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

EDUARDO FRISCHMANN KRUTER· CPF 877.***.***-72

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

DANIELA SIMON· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 20.751,99

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PANDOLFO· OAB RS 039171· CPF 619.***.***-49

Reu:

DANIELA SIMON· CPF 034.***.***-86

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 71 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 20.751,99

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PANDOLFO· OAB RS 039171· CPF 619.***.***-49

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 101.092,64

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SERGIO MAURO TRACHTENBERGCPF

VALTER ORLANDI DE VECCHICPF

PLASTRAVELI SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDACNPJ

ANTONIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

DANIELA SIMON· CPF 034.***.***-86

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 101.092,64

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PLASTRAVELI SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDACNPJ

SERGIO MAURO TRACHTENBERGCPF

VALTER ORLANDI DE VECCHICPF

ANTONIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (08/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARYLEIA TAMANINICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO NAZARI ESQUICI JUNIOR· OAB RS 090253· CPF 013.***.***-01

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

DANIELA SIMON· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAREANA DE SOUZA LIMA· OAB RS 101281· CPF 006.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

DANIELA SIMON· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 33.833,59

Autor

KAUA ADARLEI SANTOS DA COSTACPF

KAELLY INGRID SANTOS DA COSTACPF

LISANDRA TERESINHA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA ZUFFO· OAB RS 029327· CPF 446.***.***-72

Autor:

DANIELA SIMON· CPF 034.***.***-86

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 33.833,59

Autor

LISANDRA TERESINHA DOS SANTOSCPF

KAELLY INGRID SANTOS DA COSTACPF

KAUA ADARLEI SANTOS DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA ZUFFO· OAB RS 029327· CPF 446.***.***-72

Autor:

DANIELA SIMON· CPF 034.***.***-86

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023 (05/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KAELLY INGRID SANTOS DA COSTA

KAUA ADARLEI SANTOS DA COSTACPF

LISANDRA TERESINHA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA SIMON· OAB RS 120893

Autor:

MARCIA ZUFFO· OAB RS 029327· CPF 446.***.***-72

Reu:

DANIELA SIMON· OAB RS 120893

Reu:

MARCIA ZUFFO· OAB RS 029327· CPF 446.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KAUA ADARLEI SANTOS DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA SIMON (OAB RS120893) ADVOGADO(A): MARCIA ZUFFO (OAB RS029327) RECORRENTE: KAELLY INGRID SANTOS DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA SIMON (OAB RS120893) ADVOGADO(A): MARCIA ZUFFO (OAB RS029327) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LISANDRA TERESINHA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA SIMON (OAB RS120893) ADV... (02/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAELLY INGRID SANTOS DA COSTA

KAUA ADARLEI SANTOS DA COSTACPF

LISANDRA TERESINHA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA SIMON· OAB RS 120893

Autor:

MARCIA ZUFFO· OAB RS 029327· CPF 446.***.***-72

Reu:

DANIELA SIMON· OAB RS 120893

Reu:

MARCIA ZUFFO· OAB RS 029327· CPF 446.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KAELLY INGRID SANTOS DA COSTA

KAUA ADARLEI SANTOS DA COSTACPF

LISANDRA TERESINHA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA SIMON· OAB RS 120893

Autor:

MARCIA ZUFFO· OAB RS 029327· CPF 446.***.***-72

Reu:

DANIELA SIMON· OAB RS 120893

Reu:

MARCIA ZUFFO· OAB RS 029327· CPF 446.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 42.801,51

Autor

SIMON DANIEL PELEDCPF

Reu

ESSER MABRUK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALAIN KORALL HORNCPF

Advogados

Autor:

BRUNO KENJI KAJIWARA· OAB SP 305957· CPF 310.***.***-26

Autor:

RICARDO CHABU DEL SOLE· OAB SP 309132· CPF 363.***.***-03

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Suspensão do Prazo (28/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 44.689,72

Autor

CONDOMINIO SP NEW HOMECNPJ

Reu

ESSER MABRUK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE· OAB SP 177909· CPF 127.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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