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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/1995

Distribuição

15/12/1995

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIANA FONSECA DE GOES CARVALHO

PAULO CESAR FONSECA DE GOIS CARVALHOCPF

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JR

JACIARA FONSECA DE GOES CARVALHOCPF

JOSE FERNANDO MOREIRA DE CARVALHO

+ 10 outros

Reu

PEDRO DANTAS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 11741· CPF 461.***.***-68

Autor:

RICARDO LEAL CONCEICAO BELMONTE· OAB BA 29526· CPF 011.***.***-50

Reu:

VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA· OAB BA 41542· CPF 049.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA FONSECA DE GOES CARVALHO BARAHONA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

15/12/1995

Distribuição

15/12/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MOREIRA DE CARVALHO

JACIARA FONSECA DE GOES CARVALHOCPF

JACIRA FONSECA DE GOES CARVALHOCPF

MARIA INES GOES CARVALHO VILELACPF

MARIANA FONSECA DE GOES CARVALHO BARAHONACPF

+ 2 outros

Reu

PEDRO DANTAS DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 9274· CPF 140.***.***-49

Autor:

VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA· OAB BA 41542· CPF 049.***.***-50

Autor:

LUCAS MEDRADO FERREIRA SANTANA· OAB BA 43193· CPF 049.***.***-22

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Autor:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 11741· CPF 461.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALBERTO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 9274· CPF 140.***.***-49

Reu:

VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA· OAB BA 41542· CPF 049.***.***-50

Reu:

LUCAS MEDRADO FERREIRA SANTANA· OAB BA 43193· CPF 049.***.***-22

Reu:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Reu:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 11741· CPF 461.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 3.578.132,92

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PEDRO DANTAS DE CARVALHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 58.786,93

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PEDRO DANTAS DE CARVALHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59. (30/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/06/1989

Distribuição

06/06/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL DANTAS DE CARVALHO LTDA

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ROCHA CORREIA LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES· OAB BA 002050· CPF 000.***.***-72

Autor:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 010898· CPF 375.***.***-30

Autor:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 011741· CPF 461.***.***-68

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 017471· CPF 917.***.***-34

Autor:

RENATO CARVALHO FACCIOLLA· CPF 800.***.***-15

Reu:

KLEBER SANTOS ANDRADE· CPF 522.***.***-87

Reu:

RAUL NEI MARQUES REQUIAO· CPF 027.***.***-34

Reu:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· CPF 754.***.***-68

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUZA

Outros

GUSTAVO MAURO NOBRE· OAB DF 077625

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 059055· CPF 029.***.***-32

JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA· OAB BA 032881

CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA· OAB BA 041564· CPF 048.***.***-96

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 026373· CPF 006.***.***-51

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2139748/BA (2023/0016214-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: CONSTRUTORA INCORPORADORA ROCHA CORREIA LTDA EMBARGANTE: CARMEN COSTA VALENTE EMBARGANTE: PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA EMBARGANTE: MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383 RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS - BA016035 TÂMARA COSTA MEDINA DA SILVA - BA015776 JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 CAMILA RUSSO DE OLIV... (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN COSTA VALENTECPF

CONSTRUTORA INCORPORADORA ROCHA CORREIA LTDACNPJ

PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PATRIMONIAL DANTAS DE CARVALHO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA INCORPORADORA ROCHA CORREIA LTDACNPJ

Reu

PATRIMONIAL DANTAS DE CARVALHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 016035· CPF 712.***.***-87

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 015776· CPF 914.***.***-34

Autor:

CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA· OAB BA 041564· CPF 048.***.***-96

Reu:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de CARMEN COSTA VALENTE em 03/08/2022 23:59. (05/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2002

Distribuição

30/08/2002

Valor

R$ 8.454,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 8.454,40

Autor

LICEU DE ARTES E OFICIOS DA BAHIACNPJ

Reu

AMEC TRABUCO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

ALOYSIO RIOS TRABUCOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Autor:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 11741· CPF 461.***.***-68

Reu:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Reu:

LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO· OAB BA 19186· CPF 953.***.***-68

Reu:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 2.414.039,83

Autor

PATRICIA SOUSSA TABOADACPF

Reu

TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS RURAIS E COMERCIAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Autor:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Autor:

JOAO VICTOR GOMES· OAB BA 58968· CPF 034.***.***-96

Autor:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ MACHADO BISNETO· OAB BA 15630· CPF 677.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 31/03/2023. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONICPF

JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLESCPF

PATRICIA SOUSSA TABOADACPF

PEDRO BORGES DA SILVA TELESCPF

+ 2 outros

Reu

LUIZ MACHADO BISNETOCPF

TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS RURAIS E COMERCIAIS S/A

Advogados

Autor:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Autor:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Autor:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 11741· CPF 461.***.***-68

Autor:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Reu:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Reu:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Reu:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 11741· CPF 461.***.***-68

Reu:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

15/06/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LLA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VANILDA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

JAIME ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Autor:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Autor:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 11741· CPF 461.***.***-68

Autor:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

Autor:

JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES· OAB BA 2050· CPF 000.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

HILDELICIO FIUZA GUIMARAES DE SENA· OAB BA 10798· CPF 212.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LLA EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

15/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LLA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TATIANA FONSECA MACEDOCPF

Reu

HILDELICIO FIUZA GUIMARAES DE SENACPF

JAIME ANDRADE DOS SANTOS

VANILDA ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HILDELICIO FIUZA GUIMARAES DE SENA· OAB BA 10798· CPF 212.***.***-91

Autor:

TATIANA FONSECA MACEDO· OAB BA 41406· CPF 034.***.***-06

Autor:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 11741· CPF 461.***.***-68

Autor:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HILDELICIO FIUZA GUIMARAES DE SENA· OAB BA 10798· CPF 212.***.***-91

Reu:

TATIANA FONSECA MACEDO· OAB BA 41406· CPF 034.***.***-06

Reu:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 11741· CPF 461.***.***-68

Reu:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Reu:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

20/10/2003

Valor

R$ 393.277,89

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

LARANJA-MEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO CARVALHO NUNEZCPF

ANA LUCIA ARCHANJO NUNEZCPF

MARIA ZELIA CARVALHO NUNEZCPF

HAROLDO CARVALHO NUNEZCPF

+ 1 outros

Outros

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

FERNANDA ROSA DOS SANTOS· OAB BA 22744· CPF 835.***.***-72

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 11741· CPF 461.***.***-68

JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA· OAB BA 17567· CPF 945.***.***-87

ANA VERENA GONZAGA SOUZA· OAB BA 22361· CPF 011.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de LARANJA-MEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/06/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 54.520,64

Autor

CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO SALVADOR BUSINESS & FLATCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES· OAB SP 467970· CPF 031.***.***-28

Autor:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Autor:

JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES· OAB BA 2050· CPF 000.***.***-72

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Autor:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA FERREIRA QUADROS COUTO· OAB BA 12007· CPF 411.***.***-00

Reu:

LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA· OAB BA 12903· CPF 506.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2003

Distribuição

05/11/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LICEU DE ARTES E OFICIOS DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ODWYER· OAB BA 4577· CPF 084.***.***-87

Reu:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 11741· CPF 461.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Prefeitura Municipal De Salvador Advogado: Roberto Odwyer (OAB:BA4577) Embargado: Liceu De Artes E Oficios Da Bahia Advogado: Pedro Dantas De Carvalho Junior (OAB:BA11741) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0150270-19.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: Prefeitura Municipal de Salvador Ad... (21/10/2024)

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