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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO MUNDAUCNPJ

Reu

GILMAR ALEXANDRE DA SILVACPF

CíCERO NEILTON ALVES DE SOUZACPF

ANTONIO DE SOUZA MENDONCACPF

JOSE NILSON DA SILVACPF

ALDILANIA RAMALHO ALVES LEONCIOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB AL 006638· CPF 814.***.***-34

Autor:

WANDERSON LIMA BARROS· CPF 007.***.***-06

Autor:

FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES· OAB AL 004801· CPF 777.***.***-10

Reu:

ANTÔNIO CARLOS LEÃO GALVÃO· OAB AL 006260· CPF 496.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841063/AL (2025/0021460-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ ADVOGADOS: FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES - AL004801 RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA - AL006638 AGRAVADO: MARIA JAILZA VENTURA DA SILVA AGRAVADO: MARIA EDUARDO SALES AGRAVADO: PEDRO DE OLIVEIRA AGRAVADO: CICERO VITOR AGRAVADO: JUCIANE ARAUJO DELMIRO AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO LOPES DE MELO AGRAVADO: GILMAR ALEXANDRE DA SILVA AGRAVADO: CICERO NEILTON... (31/01/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO MUNDAU

Reu

MARIA JAILZA VENTURA DA SILVACPF

MARIA EDUARDO SALESCPF

PEDRO DE OLIVEIRACPF

CICERO VITORCPF

JUCIANE ARAúJO DELMIROCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES· OAB AL 004801· CPF 777.***.***-10

Autor:

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB AL 006638· CPF 814.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO CARLOS LEÃO GALVÃO· OAB AL 006260· CPF 496.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO MUNDAU

Reu

ADILANIA RAMALHO ALVES

ANTONIO DE SOUZA MENDONçA

CíCERO NEILTON ALVES DE SOUZACPF

CíCERO VITOR

GILMAR ALEXANDRE DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES· OAB AL 004801· CPF 777.***.***-10

Autor:

ANTÔNIO CARLOS LEÃO GALVÃO· OAB AL 006260· CPF 496.***.***-15

Autor:

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB AL 006638· CPF 814.***.***-34

Reu:

FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES· OAB AL 004801· CPF 777.***.***-10

Reu:

ANTÔNIO CARLOS LEÃO GALVÃO· OAB AL 006260· CPF 496.***.***-15

Reu:

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB AL 006638· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Santana do Mundaú - Agravada: Maria Jailza Ventura da Silva - Agravada: Maria Eduardo Sales - Agravado: Pedro de Oliveira - Agravado: Cícero Vitor - Agravada: Juciane Araújo Delmiro - Agravado: Maria do Socorro Lopes de Melo Silva - Agravado: Gilmar Alexandre da Silva - Agravado: Cícero Neilton Alves de Souza - Agravado: Antonio de Souza Mendonça - Agravado: Jose Nilson da Silva - Agravada: Adilania Ramalho Alves - A... (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVACPF

JOSE RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Reu:

INGRID ALESSANDRA CAXIAS PRADO· OAB SP 224757· CPF 294.***.***-81

Reu:

ERICA ADRIANA ROSA CAXIAS DE ANDRADE· OAB SP 293538· CPF 274.***.***-82

Reu:

NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 59125· CPF 920.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Jose Raimundo Francisco Da Silva Advogado: Nerivan Da Silva Oliveira (OAB:BA59125-A) Terceiro Interessado: Antonio Francisco Da Silva Terceiro Interessado: André De Matos Lima Terceiro Interessado: Pedro De Oliveira Terceir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000460-19.2009.8.05.0046 Re... (03/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID ALESSANDRA CAXIAS PRADO· OAB SP 224757· CPF 294.***.***-81

Autor:

ERICA ADRIANA ROSA CAXIAS DE ANDRADE· OAB SP 293538· CPF 274.***.***-82

Autor:

NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 59125

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauPetição Cível

Licença-PrêmioPetição Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Trânsito em julgado (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Documento (Certidão) (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: PEDRO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Salvador, 27 de maio de 2025. CAMILA ARAUJO CEDRAZ Servidor Judiciário Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimi... (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 12.127,84

Autor

PEDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 52867· CPF 093.***.***-32

Autor:

FABIO JOEL COVOLAN DAUM· OAB SC 34979· CPF 052.***.***-99

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179768040 (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 12.127,84

Autor

PEDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 52867· CPF 093.***.***-32

Autor:

FABIO JOEL COVOLAN DAUM· OAB SC 34979· CPF 052.***.***-99

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NILTON CEZAR BRAZ ALMENDO

BETANIA GAIZ PELEGRINO ALMENDO

Reu

MARIA DE OLIVEIRA CASSIANO

LUZIA ALVES VIEIRA

PEDRO DE OLIVEIRA

ACACIO DE OLIVEIRA

JOSE DE OLIVEIRA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO TRINTIM TORRES· OAB ES 16390· CPF 022.***.***-61

Autor:

EVALDO CESAR FARIAS ARAUJO· OAB ES 6456· CPF 752.***.***-91

Reu:

MARLENE DAS GRACAS GOMES SCARPI· OAB ES 27998· CPF 758.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 61.771,70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DE NORONHA OLIVEIRACPF

PEDRO DE OLIVEIRA

Reu

CAIORRANE CORREA SIQUEIRA ALMEIDACPF

EDNALDO ASSIS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO· OAB ES 5708· CPF 317.***.***-53

Autor:

LUIZA VASCONCELOS DA ROCHA· OAB ES 28580· CPF 129.***.***-85

Autor:

LUKAS PEDRUZZI MOREIRA COELHO· OAB ES 27226· CPF 143.***.***-11

Reu:

LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO· OAB ES 5708· CPF 317.***.***-53

Reu:

LUIZA VASCONCELOS DA ROCHA· OAB ES 28580· CPF 129.***.***-85

Reu:

LUKAS PEDRUZZI MOREIRA COELHO· OAB ES 27226· CPF 143.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JOSIELLY GARCIA OLIVEIRA PALHARES

AMARILDO SENA SILVA

Outros

FLAVIO SILVA PEREIRA· OAB GO 31964· CPF 726.***.***-91

Último movimento: Processo Arquivado (10/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 135.131,72

Autor

PEDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Outros

THAYNÃ DIAS FERREIRA AVELAR· OAB GO 40568

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES· OAB GO 71563

Último movimento: Autos Conclusos (24/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE OLIVEIRA

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

THAYNÃ DIAS FERREIRA AVELAR· OAB GO 40568

Autor:

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES· OAB GO 71563

Reu:

THAYNÃ DIAS FERREIRA AVELAR· OAB GO 40568

Reu:

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES· OAB GO 71563

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Iporá 2ª Vara de Iporá Processo nº: 5586358-91.2022.8.09.0076 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Pedro De Oliveira Requerido(a): Bradesco Administradora De Consorcios Ltda DECISÃO Trata-se de manifestação apresentada pela pa... (28/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE OLIVEIRA

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

THAYNÃ DIAS FERREIRA AVELAR· OAB GO 40568

Autor:

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES· OAB GO 71563

Reu:

THAYNÃ DIAS FERREIRA AVELAR· OAB GO 40568

Reu:

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES· OAB GO 71563

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2007

Distribuição

08/10/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO DE OLIVEIRA

Reu

COLAMAIS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

COLOMAIS QUIMICA INDUSTRIAL

BANCO ITAU BBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO· OAB MA 6382· CPF 043.***.***-72

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO DE OLIVEIRA

Reu

COLOMAIS QUIMICA INDUSTRIAL

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO· OAB MA 6382· CPF 043.***.***-72

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (07/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

COLOMAIS QUIMICA INDUSTRIAL

Advogados

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO· OAB MA 6382· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2007

Distribuição

16/07/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

COLOMAIS QUIMICA INDUSTRIAL

Advogados

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO· OAB MA 6382· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/12/2022)

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