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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 14.618,99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 14.618,99

Autor

MIDWAY SHOPPING CENTER LTDACNPJ

CONDOMINIO SHOPPING CENTER MIDWAY MALLCNPJ

Reu

PEDRO PAULO DE ARAUJO PONTESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (10/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PONTES

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA· OAB RN 13745· CPF 488.***.***-53

Autor:

JOSENILSON DA SILVA· OAB RN 13816· CPF 009.***.***-12

Autor:

LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI· OAB RN 3691· CPF 852.***.***-53

Reu:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA· OAB RN 13745· CPF 488.***.***-53

Reu:

JOSENILSON DA SILVA· OAB RN 13816· CPF 009.***.***-12

Reu:

LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI· OAB RN 3691· CPF 852.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PONTES

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA· OAB RN 13745· CPF 488.***.***-53

Autor:

JOSENILSON DA SILVA· OAB RN 13816· CPF 009.***.***-12

Autor:

LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI· OAB RN 3691· CPF 852.***.***-53

Reu:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA· OAB RN 13745· CPF 488.***.***-53

Reu:

JOSENILSON DA SILVA· OAB RN 13816· CPF 009.***.***-12

Reu:

LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI· OAB RN 3691· CPF 852.***.***-53

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO PONTES

TAYLA MOINARA OLIVEIRA DE SOUZA BARBOSA

LARISSA GODOI DIAS DA ROSA

ESLI FABIANA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GISELI APARECIDA BAZANELLI· OAB SP 88792· CPF 047.***.***-24

Reu:

NATALIA RASERA SABADIN· CPF 379.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

PEDRO PONTES

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

PEDRO PONTES

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/12/2012

Distribuição

27/12/2012

Valor

R$ 24.528,39

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PEREIRA, MORAIS & PONTES LTDACNPJ

DOMINGOS PEREIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

AILTON LABOISSIERE VILLELA· CPF 358.***.***-49

Reu:

JEAN CARLOS PAZ DE ARAUJO· OAB TO 2703· CPF 782.***.***-20

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5001704-28.2012.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 82 do Provimento nº 2/2023 – CGJUS/ASJCGJUS, bem como em observância ao art. 40 da Lei n&ord (02/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2012

Distribuição

27/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 41.117,04

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PEREIRA, MORAIS & PONTES LTDACNPJ

DOMINGOS PEREIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Outros

KRISSIA MORAIS PONTES· OAB TO 9773· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5002158-08.2012.8.27.2713/TO RÉU: DOMINGOS PEREIRA PONTES ADVOGADO(A): KRISSIA MORAIS PONTES (OAB TO009773) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, de forma excepcional, inclua-se a advogada peticionante dos eventos 47/60 como procuradora da parte executada, DOMINGOS PEREIRA PONTES, promovendo sua habilitação provisória nos autos. Após, INTIME-SE a referida patrona para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar instrumento procuratório apto a c... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

28/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DOMINGOS PEREIRA PONTES

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

KRISSIA MORAIS PONTES· OAB TO 9773· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5002158-08.2012.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, INTIME-SE, a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos eventos 69/70, sob pena de preclusão. Após, autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico. (10/06/2026)

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