PEDRO DUARTE ROTA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS

Reu

DAYSE PORTO ROTACPF

PEDRO DUARTE ROTACPF

Advogados

Autor:

ATHOS RENAN JURINIC· OAB RS 79525· CPF 014.***.***-05

Autor:

MELINA PRISCILA PIRES MARTINS· OAB RS 61726· CPF 000.***.***-66

Autor:

BEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI GONCALVES· OAB RS 64967· CPF 008.***.***-17

Autor:

BIANCA GALANT BORGES· OAB RS 54666· CPF 801.***.***-25

Autor:

LUCIANA DORNELES MULLER· OAB RS 65139· CPF 001.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

TALINE PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 85777· CPF 984.***.***-49

Reu:

BIANCA GALANT BORGES· OAB RS 054666· CPF 801.***.***-25

Reu:

ATHOS RENAN JURINIC· OAB RS 079525· CPF 014.***.***-05

Reu:

MELINA PRISCILA PIRES MARTINS· OAB RS 061726· CPF 000.***.***-66

Reu:

SIDNEI STIFELMAN· OAB RS 015763· CPF 387.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000982-45.2018.8.21.0063/RS RELATOR: WALTER WOODTLI EXECUTADO: PEDRO DUARTE ROTA ADVOGADO(A): TALINE PEREIRA DE SOUZA (OAB RS085777) EXECUTADO: DAYSE PORTO ROTA ADVOGADO(A): TALINE PEREIRA DE SOUZA (OAB RS085777) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 20/05/2026 - Juntada de mandado cumprido em parte (08/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYSE PORTO ROTACPF

PEDRO DUARTE ROTACPF

Reu

ICA NOE LUCEROCPF

Advogados

Autor:

WAGNER AVILA DE AGUIAR· OAB RS 062259· CPF 986.***.***-91

Autor:

ALTIERES TERRA DE CARVALHO· OAB RS 038197· CPF 653.***.***-82

Autor:

WILLIAM GONCALVES MUNHOZ· OAB RS 095332· CPF 013.***.***-70

Reu:

WAGNER AVILA DE AGUIAR· OAB RS 062259· CPF 986.***.***-91

Reu:

ALTIERES TERRA DE CARVALHO· OAB RS 038197· CPF 653.***.***-82

Reu:

WILLIAM GONCALVES MUNHOZ· OAB RS 095332· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 134.556,50

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 179.362,59

Autor

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

PEDRO ROTA ELYCPF

Reu

LEONOR DA SILVA COLARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONOR DA SILVA COLARES

Reu

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

JULIA LUISA VECCHIETTI· OAB RS 36570· CPF 597.***.***-49

Autor:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 58590· CPF 962.***.***-49

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Reu:

JULIA LUISA VECCHIETTI· OAB RS 36570· CPF 597.***.***-49

Reu:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 58590· CPF 962.***.***-49

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712761-86.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: LEONOR DA SILVA COLARES EXECUTADO: ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, requerido pela parte exequente, LEONOR DA SILVA CO... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONOR DA SILVA COLARES

Reu

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

JULIA LUISA VECCHIETTI· OAB RS 36570· CPF 597.***.***-49

Autor:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 58590· CPF 962.***.***-49

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Reu:

JULIA LUISA VECCHIETTI· OAB RS 36570· CPF 597.***.***-49

Reu:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 58590· CPF 962.***.***-49

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712761-86.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: LEONOR DA SILVA COLARES EXECUTADO: ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, requerido pela parte exequente, LEONOR DA SILVA CO... (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BMM CONSTRUTORA LTDACNPJ

VINICIUS FERNANDES MELLOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MARIA CRISTINA ROTA ELYCPF

NINA JANE FORTIS GUSMAOCPF

PAULO DAVID FORTIS GUSMAOCPF

+ 5 outros

Outros

ALEXANDRE BRAZ RODRIGUES JUNIOR· OAB RS 124062· CPF 040.***.***-25

ELCIO ULKOVSKI· OAB RS 107572· CPF 911.***.***-87

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

MARINA KREMER CAUDURO· OAB RS 115273· CPF 021.***.***-69

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de EmpresaObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

OFICINA CERAMICA LTDACNPJ

PEDRO ROTA ELYCPF

AMPLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 058590· CPF 962.***.***-49

Reu:

THIAGO LORENCENA· OAB RS 096222· CPF 022.***.***-44

Reu:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB RS 056214· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50988969120248210001/RS (12/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

OFICINA CERAMICA LTDACNPJ

PEDRO ROTA ELYCPF

AMPLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 058590· CPF 962.***.***-49

Reu:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB RS 056214· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de EmpresaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. OFICINA CERAMICA LTDA (AGRAVADO)

3. PEDRO ROTA ELY (AGRAVADO)

4. ROTTA ELY CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB SP 335279· CPF 945.***.***-72

Autor:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 58590· CPF 962.***.***-49

Autor:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB RS 056214· CPF 945.***.***-72

Autor:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 058590· CPF 962.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB SP 335279· CPF 945.***.***-72

Reu:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 58590· CPF 962.***.***-49

Reu:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB RS 056214· CPF 945.***.***-72

Reu:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 058590· CPF 962.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3070635/RS (2025/0391380-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751 AGRAVADO: OFICINA CERAMICA LTDA AGRAVADO: PEDRO ROTA ELY AGRAVADO: ROTTA ELY CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADOS: EDUARDO VIANA CALETTI - RS058590 EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON - SP335279 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por CONSTRUTORA SULTEPA S... (11/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de EmpresaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SULTEPA SA

Reu

OFICINA CERAMICA LTDA

PEDRO ROTA ELYCPF

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

PAMELA GOULART FREITAS DOS SANTOS· OAB RS 105703· CPF 848.***.***-49

Autor:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB RS 056214· CPF 945.***.***-72

Autor:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 058590· CPF 962.***.***-49

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

PAMELA GOULART FREITAS DOS SANTOS· OAB RS 105703· CPF 848.***.***-49

Reu:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB RS 056214· CPF 945.***.***-72

Reu:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 058590· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ DOS SANTOS

ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 062982· CPF 000.***.***-37

Autor:

ELCIO ULKOVSKI· OAB RS 107572· CPF 911.***.***-87

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Autor:

MARINA KREMER CAUDURO· OAB RS 115273· CPF 021.***.***-69

Autor:

PEDRO BRAGA EICHENBERG· OAB RS 078049· CPF 004.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 062982· CPF 000.***.***-37

Reu:

ELCIO ULKOVSKI· OAB RS 107572· CPF 911.***.***-87

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

MARINA KREMER CAUDURO· OAB RS 115273· CPF 021.***.***-69

Reu:

PEDRO BRAGA EICHENBERG· OAB RS 078049· CPF 004.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Reu

MARIA CRISTINA ROTA ELYCPF

PEDRO ROTA ELYCPF

RICARDO ELY

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

TIAGO ROTA ELYCPF

Advogados

Autor:

MAURO XAVIER MILAN· OAB RS 29602

Autor:

JOAO VICENTE CARPES MAZZUCCO· OAB RS 30500· CPF 477.***.***-72

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB RS 81128· CPF 009.***.***-65

Autor:

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 62982· CPF 000.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VICENTE CARPES MAZZUCCO· OAB RS 30500· CPF 477.***.***-72

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB RS 81128· CPF 009.***.***-65

Reu:

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 62982· CPF 000.***.***-37

Reu:

ROCHELLE BORSATTO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RS 65552

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Reu

MARIA CRISTINA ROTA ELYCPF

PEDRO ROTA ELYCPF

RICARDO ELY

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

TIAGO ROTA ELYCPF

Advogados

Autor:

MAURO XAVIER MILAN· OAB RS 29602

Autor:

JOAO VICENTE CARPES MAZZUCCO· OAB RS 30500· CPF 477.***.***-72

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB RS 81128· CPF 009.***.***-65

Autor:

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 62982· CPF 000.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VICENTE CARPES MAZZUCCO· OAB RS 30500· CPF 477.***.***-72

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB RS 81128· CPF 009.***.***-65

Reu:

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 62982· CPF 000.***.***-37

Reu:

ROCHELLE BORSATTO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RS 65552

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5055126-82.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Esclareça a parte exequente quanto ao pedido de evento 205, tendo em vista que o despacho de evento 196 faz referência aos imóveis de matrícula 156396 e as descritas no ofício de evento 181 (respondido em evento 187). (04/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 157.193,79

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

PEDRO ROTA ELYCPF

Advogados

Autor:

ALEX SERRA PERINGER· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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