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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

274 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IMOBILIARIA PATRIMONIO LTDACNPJ

Reu

PEDRO DUTRA

Advogados

Autor:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Autor:

JACKSON ORTEGA SOARES· OAB ES 7336· CPF 042.***.***-42

Reu:

JOSE LUIS RENTERIA PLATERO JUNIOR· OAB ES 16330· CPF 078.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA PATRIMONIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON ORTEGA SOARES· OAB ES 7336· CPF 042.***.***-42

Autor:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IMOBILIARIA PATRIMONIO LTDA Advogados do(a) AUTOR: JACKSON ORTEGA SOARES - ES7336, LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES - ES9545 REQUERIDO: PEDRO DUTRA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 438 inc. XXIII do Novo Código de Normas da E. CGJ/ES*, intimo o(a) Dr.(a) Advogado(a) para apresentar réplica à contestação interposta nos autos eletrônicos no prazo de 15 (quinze) dias. Diretor(a) de Secretaria 2ª Secretaria Intelige... (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 21.572,32

Último movimento: Autos Conclusos (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DUTRA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVICOS PUBLICOS DO MUNICPIO DE ALEXANIAALEXPREV

Advogados

Autor:

JOY WILDES RORIZ DA COSTA· OAB GO 14351· CPF 664.***.***-34

Autor:

SIMONE AZEVEDO DE ANDRADE RORIZ DA COSTA· OAB GO 41642

Autor:

MAURO ANDRÉ BRANQUINHO FERREIRA· OAB GO 26853

Reu:

JOY WILDES RORIZ DA COSTA· OAB GO 14351· CPF 664.***.***-34

Reu:

SIMONE AZEVEDO DE ANDRADE RORIZ DA COSTA· OAB GO 41642

Reu:

MAURO ANDRÉ BRANQUINHO FERREIRA· OAB GO 26853

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE ALEXÂNIA Juizado Especial das Fazendas Públicas Av. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Processo n.: 5277117-60.2023.8.09.0003 Promovente... (01/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/09/2009

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRIELI DUTRA

EROTIDES VENTURA DUTRACPF

PEDRO DUTRA

Reu

ANDRIELI DUTRA

EROTIDES VENTURA DUTRACPF

PEDRO DUTRA

Advogados

Autor:

VIVIANI MARIA CYPRIANI· OAB SC 8457· CPF 543.***.***-72

Autor:

VIVIANI MARIA CYPRIANI· OAB SC 008457· CPF 543.***.***-72

Reu:

VIVIANI MARIA CYPRIANI· OAB SC 008457· CPF 543.***.***-72

Último movimento: Por decisão judicial (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRIELI DUTRA

EROTIDES VENTURA DUTRACPF

PEDRO DUTRA

Reu

ANDRIELI DUTRA

EROTIDES VENTURA DUTRACPF

PEDRO DUTRA

Advogados

Autor:

VIVIANI MARIA CYPRIANI· OAB SC 8457· CPF 543.***.***-72

Autor:

VIVIANI MARIA CYPRIANI· OAB SC 008457· CPF 543.***.***-72

Reu:

VIVIANI MARIA CYPRIANI· OAB SC 008457· CPF 543.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001362-32.2013.4.04.7215/SC EXEQUENTE: EROTIDES VENTURA DUTRA ADVOGADO(A): VIVIANI MARIA CYPRIANI (OAB SC008457) EXEQUENTE: PEDRO DUTRA ADVOGADO(A): VIVIANI MARIA CYPRIANI (OAB SC008457) EXEQUENTE: ANDRIELI DUTRA ADVOGADO(A): VIVIANI MARIA CYPRIANI (OAB SC008457) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª... (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2009

Distribuição

23/06/2009

Valor

R$ 1.781,29

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

FRANCISCO LUIZ XIMENES SALUSTIANOCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2796183/CE (2024/0431855-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA ADVOGADO: CLAIRTON JESUINO DA COSTA - CE003331 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alínea "a", da CF/88, visa reformar... (29/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.781,29

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

FRANCISCO LUIZ XIMENES SALUSTIANOCPF

Advogados

Autor:

CLAIRTON JESUINO DA COSTA· CPF 105.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Encargo de 20%Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Reu:

CLAIRTON JESUINO DA COSTA· CPF 105.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 50.735,00

Autor

RITA TABOSA LOPESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2785731/CE (2024/0420542-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: GERARDO MÁRCIO MAIA MALVEIRA - CE009686 DECISÃO Trata-se de agravo manejado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará contra decisão que não admitiu recurso especial, este interposto com fundamento no art. 105, III, a, da CF, desafiando acórdão proferid... (06/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 50.735,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

RITA TABOSA LOPESCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Reu:

GERARDO MARCIO MAIA MALVEIRA· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 441.351,82

Autor

ANTONIA MARTA SOUZA FERREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FRANCISCO RAFAEL MARIANO SALES· OAB CE 43180· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/06/2004

Distribuição

22/06/2004

Valor

R$ 12.755,95

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

PEDRO FERRO DE MELO- MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 12.755,95

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

PEDRO FERRO DE MELO- MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (01/06/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PRISCILLA SAMIA SAMPAIO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AURELIO FERREIRA ARAGAO· OAB CE 9479· CPF 258.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO AURELIO FERREIRA ARAGAO em 27/01/2023 23:59. (28/01/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2004

Distribuição

07/12/2004

Valor

R$ 4.490,26

Autor

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Reu

MAURICIO PEREIRA OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

SAMAMBAIA HOTEL E TURISMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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