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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 29.761,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 29.761,10

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO OLE CONSIGNADO SACNPJ

Reu

MARA NADJA COUTO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

DAVISON DUTRA SOBRINHO· OAB PE 49942· CPF 112.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ANA PAULA GONCALVESCPF

Reu

ANA PAULA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

DAVISON DUTRA SOBRINHO· OAB PE 49942· CPF 112.***.***-83

Reu:

DAVISON DUTRA SOBRINHO· OAB PE 49942· CPF 112.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 8ª Câmara Cível Especializada - 3º (8CCE-3º) vindo do(a) Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves (03/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA GONCALVES

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

DAVISON DUTRA SOBRINHO· OAB PE 49942· CPF 112.***.***-83

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

DAVISON DUTRA SOBRINHO· OAB PE 49942· CPF 112.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (03/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA GONCALVES

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

DAVISON DUTRA SOBRINHO· OAB PE 49942· CPF 112.***.***-83

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

DAVISON DUTRA SOBRINHO· OAB PE 49942· CPF 112.***.***-83

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 12.726,46

Autor

LAVANDERIA VENETO LTDA - MECNPJ

Reu

MIRELLA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA CARVALHOCNPJ

MIRELLA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES BARROS· OAB PE 50585· CPF 095.***.***-44

Reu:

GABRIELY SILVA NEVES· OAB PE 53714· CPF 108.***.***-40

Reu:

DAVISON DUTRA SOBRINHO· OAB PE 49942· CPF 112.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 28.394,16

Autor

MIRELLA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA CARVALHOCNPJ

Reu

RODRIGO AURELIANO FALCAOCPF

R A FALCAO GESTAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELY SILVA NEVES· OAB PE 53714· CPF 108.***.***-40

Autor:

DAVISON DUTRA SOBRINHO· OAB PE 49942· CPF 112.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de MIRELLA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA CARVALHO em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CLELIA FERNANDA MENDES DE AGUIARCPF

MAGDA CRISTINA DE SOUZA DA SILVA GOMESCPF

Reu

DEYVSON JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DAVISON DUTRA SOBRINHO· OAB PE 49942· CPF 112.***.***-83

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE CESAR GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVISON DUTRA SOBRINHO· OAB PE 49942· CPF 112.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

8 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ALDEMIR JOSE DA SILVACPF

AGUINALDO FRANCISCO SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

DAVISON DUTRA SOBRINHO· OAB PE 49942· CPF 112.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 186.023,70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 477.081,68

Autor

SANDRA REGINA BARROS DA SILVACPF

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

SANDRA REGINA BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVISON DUTRA SOBRINHO· OAB PE 49942· CPF 112.***.***-83

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DAVISON DUTRA SOBRINHO· OAB PE 49942· CPF 112.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (02/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALINE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

DAVISON DUTRA SOBRINHO· OAB PE 49942· CPF 112.***.***-83

Autor:

MARIA ELISANGELA PEREIRA DUTRA· CPF 061.***.***-43

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 10.382,23

Autor

SARAH DA SILVA BARRETTOCPF

Reu

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVISON DUTRA SOBRINHO· OAB PE 49942· CPF 112.***.***-83

Reu:

SIMONE ZONARI LETCHACOSKI· OAB PR 18445· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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