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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2008

Distribuição

23/04/2008

Valor

R$ 173.385,50

Autor

ITAPECURU VEICULOS LTDA - MECNPJ

MARIA DE FATIMA QUEIROZ DE ALMADACPF

PEDRO ENEAS FILHOCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUSA· OAB PI 2514· CPF 067.***.***-34

Outros

MARYLIRCIA MEDEIROS SANTOS· OAB MA 4412· CPF 333.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direitos e Títulos de CréditoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/04/2008

Distribuição

05/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUSA

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/A

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUSA· OAB PI 2514· CPF 067.***.***-34

Autor:

MARYLIRCIA MEDEIROS SANTOS· OAB MA 4412· CPF 333.***.***-72

Reu:

MARYLIRCIA MEDEIROS SANTOS· OAB MA 4412· CPF 333.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PEDRO ENEAS FILHOCPF

Reu

FRANCISCO GLEYSON LOBAO ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA· OAB MA 3551· CPF 177.***.***-49

Reu:

SERGIVAN BRANDAO SANTOS· OAB MA 18746· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 56.655,24

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

PEDRO ENEAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIO FERREIRA PEREIRA FILHO· OAB MA 9326· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2007

Distribuição

14/08/2007

Valor

R$ 62.040,00

Autor

PEDRO ENEAS FILHOCPF

Reu

RAIMUNDO DA RESSURREICAO CHAGAS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE KARINE ARAUJO· OAB MA 6254

Autor:

SUZANA SANTOS DIAS· OAB MA 10228· CPF 011.***.***-10

Reu:

JOSE WALKMAR BRITTO NETO· OAB MA 8129· CPF 954.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2008

Distribuição

09/07/2008

Valor

R$ 199.490,07

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ITAPECURU VEICULOS LTDA - MECNPJ

MARIA DE FATIMA QUEIROZ DE ALMADACPF

PEDRO ENEAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

MANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUSA· OAB MA 4412· CPF 067.***.***-34

Reu:

JONAS DE AGUIAR FILHO· OAB MA 3059· CPF 037.***.***-72

Reu:

GABRIELA DA SILVA DINIZ· CPF 030.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA QUEIROZ DE ALMADA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

PEDRO ENEAS GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PARENTE PONTES JUNIOR· OAB CE 33811· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ENEAS GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PARENTE PONTES JUNIOR· OAB CE 33811· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002978-35.2025.4.05.8103. AUTOR: PEDRO ENEAS GOMES Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PARENTE PONTES JUNIOR - CE33811 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do praz... (30/01/2026)

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