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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVACPF

JOELMA CAIRES MEDINA DE SOUZACPF

Reu

ENEO NUNES DOS SANTOS

ALDO NUNES DOS SANTOS

LECI NUNES CAMPOS

NORMA VAREIRO DOS SANTOS

ROSI MEIRE VAREIRO DOS SANTOS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Autor:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVA

Reu

ALDO NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Autor:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

Reu:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Reu:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o certificado à f. 197, arquive-se. Às providências. (23/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ERCI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ALVES· OAB SC 023038· CPF 021.***.***-93

Reu:

VITOR HUGO ALVES· OAB SC 023038· CPF 021.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ERCI DOS SANTOS

Reu

CONSTRUTORA ALVES LTDA. - EPP

J.M SERVICOS AEREOS LTDA - ME

PHILLIP MATIAS ZANANDREIZ SALAZARCPF

Advogados

Autor:

DR. RODRIGO PONTES QUINTÃO· OAB MG 121626· CPF 045.***.***-75

Autor:

DR. ROMMEL EUSTÁSIO MACHADO OLIVEIRA· OAB MG 78788· CPF 000.***.***-73

Autor:

DR. ALEXANDRE WERNECK SANTOS· OAB MG 79028· CPF 685.***.***-20

Reu:

DR. RODRIGO PONTES QUINTÃO· OAB MG 121626· CPF 045.***.***-75

Reu:

DR. ROMMEL EUSTÁSIO MACHADO OLIVEIRA· OAB MG 78788· CPF 000.***.***-73

Reu:

DR. ALEXANDRE WERNECK SANTOS· OAB MG 79028· CPF 685.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/26060800300305500000148502078?instancia=2 (09/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2008

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 28.264,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETRO SUL MINAS LTDA - FALIDOCNPJ

PEDRO ERCI BORGESCPF

GERALDO MAGELA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ANTONIO CARLOS VIEIRA COIMBRA· OAB MG 19123· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2008

Distribuição

25/02/2008

Valor

R$ 28.264,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETRO SUL MINAS LTDA - FALIDOCNPJ

PEDRO ERCI BORGESCPF

GERALDO MAGELA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS VIEIRA COIMBRA· OAB MG 19123· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 18.683,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETRO SUL MINAS LTDA - FALIDOCNPJ

FIDELIS ROSANGELO ZUFFICPF

GERALDO MAGELA GONCALVESCPF

PEDRO ERCI BORGESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

R$ 18.683,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETRO SUL MINAS LTDA - FALIDOCNPJ

FIDELIS ROSANGELO ZUFFICPF

GERALDO MAGELA GONCALVESCPF

PEDRO ERCI BORGESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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