PEDRO ERNESTO PEIXOTO BENTO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

PEDRO ERNESTO PEIXOTO BENTOCPF

Outros

OSWALDO BULHOES· OAB BA 2342· CPF 003.***.***-49

RITA DE CASSIA SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 36070· CPF 286.***.***-68

Último movimento: Juntada de informação (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 54.002,97

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50010162720268240040 (11/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 54.002,97

Autor

CASTELATTO LTDACNPJ

Reu

SAO JOAO TERRAPLANAGEM, EXTRACAO E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI - MECNPJ

MARCELO BONGIOLOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA· OAB SP 305583· CPF 356.***.***-78

Autor:

RAFAEL CINTRA BRANDAO· CPF 419.***.***-33

Reu:

ERNESTO BAIÃO BENTO· OAB SC 004990· CPF 475.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 54.002,97

Autor

CASTELATTO LTDACNPJ

Reu

SAO JOAO TERRAPLANAGEM, EXTRACAO E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI - MECNPJ

MARCELO BONGIOLOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA· OAB SP 305583· CPF 356.***.***-78

Autor:

CAMILA DINIZ ORENSTEIN GLORIA· CPF 379.***.***-86

Autor:

RAFAEL CINTRA BRANDAO· CPF 419.***.***-33

Reu:

ERNESTO BAIÃO BENTO· OAB SC 004990· CPF 475.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0 (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicípioOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARTINS DAS NEVESCPF

HUGO DE BITENCOURT RIBEIROCPF

JOSE PAULO REBELOCPF

MARIO MATOS CARNEIROCPF

NELSON GOMES MATTOSCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS DAS NEVES· CPF 309.***.***-20

Autor:

ERNESTO BAIÃO BENTO· OAB SC 004990· CPF 475.***.***-72

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARTINS DAS NEVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 73.920,00

Autor

AMILTON DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

ERNESTO BAIÃO BENTO· OAB SC 004990· CPF 475.***.***-72

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SP 457356

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 139 (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AMILTON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ERNESTO BAIÃO BENTO· OAB SC 004990· CPF 475.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AMILTON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

RODRIGO LUZ DE MORAES· CPF 600.***.***-91

Reu:

ERNESTO BAIÃO BENTO· OAB SC 004990· CPF 475.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA01CV0 (08/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

LUIZ ERNESTO SCHIEFLERCPF

NAZIL BENTOCPF

MARIA DE LOURDES ROLLIN SCHIEFLERCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

ERNESTO BAIÃO BENTO· OAB SC 004990· CPF 475.***.***-72

Reu:

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO· OAB SC 041939· CPF 066.***.***-67

Outros

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 031025· CPF 009.***.***-92

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MARIA DE LOURDES ROLLIN SCHIEFLERCPF

NAZIL BENTOCPF

LUIZ ERNESTO SCHIEFLERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 14.100,00

Autor

SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇACNPJ

RUDNEI FLOR GABRIELCPF

COMARCA DE IMBITUBA - SANTA CATARINA

Reu

MYRELY KAROLINA PLACIDO DE ALMEIDACPF

FORUM DA COMARCA DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

BRENO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 47408· CPF 069.***.***-85

Autor:

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO· CPF 066.***.***-67

Autor:

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 31025· CPF 009.***.***-92

Autor:

ERNESTO BAIAO BENTO· OAB SC 4990· CPF 475.***.***-72

Reu:

ERNESTO BAIAO BENTO· OAB SC 4990· CPF 475.***.***-72

Outros

BRUNA ANTUNES SOUSA· OAB SC 41939

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 643.448,63

Autor

URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON AILTON FERREIRA· OAB SP 142026· CPF 808.***.***-72

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 361285· CPF 380.***.***-98

Autor:

ERNESTO BAIAO BENTO· OAB SC 4990· CPF 475.***.***-72

Autor:

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 31025· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 643.448,63

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERNESTO BAIAO BENTO· OAB SC 4990· CPF 475.***.***-72

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 361285· CPF 380.***.***-98

Reu:

WASHINGTON AILTON FERREIRA· OAB SP 142026· CPF 808.***.***-72

Reu:

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 31025· CPF 009.***.***-92

Reu:

PATRICIA GARCIA FERNANDES· OAB SP 211531· CPF 277.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDACPF

Reu

URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 31025· CPF 009.***.***-92

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 361285· CPF 380.***.***-98

Autor:

ERNESTO BAIAO BENTO· OAB SC 4990· CPF 475.***.***-72

Autor:

WASHINGTON AILTON FERREIRA· OAB SP 142026· CPF 808.***.***-72

Reu:

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 31025· CPF 009.***.***-92

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 361285· CPF 380.***.***-98

Reu:

ERNESTO BAIAO BENTO· OAB SC 4990· CPF 475.***.***-72

Reu:

WASHINGTON AILTON FERREIRA· OAB SP 142026· CPF 808.***.***-72

Reu:

PATRICIA GARCIA FERNANDES· OAB SP 211531· CPF 277.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELÉM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital PROCESSO Nº 0838002-14.2020.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença (Id. 154175985) movido por URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA contra o MUNICÍPIO DE BELÉM, em que o ente público apresentou impugnação (Id. 166871764) al... (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prestação de ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDACPF

Reu

URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 31025· CPF 009.***.***-92

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 361285· CPF 380.***.***-98

Autor:

ERNESTO BAIAO BENTO· OAB SC 4990· CPF 475.***.***-72

Autor:

WASHINGTON AILTON FERREIRA· OAB SP 142026· CPF 808.***.***-72

Reu:

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 31025· CPF 009.***.***-92

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 361285· CPF 380.***.***-98

Reu:

ERNESTO BAIAO BENTO· OAB SC 4990· CPF 475.***.***-72

Reu:

WASHINGTON AILTON FERREIRA· OAB SP 142026· CPF 808.***.***-72

Reu:

PATRICIA GARCIA FERNANDES· OAB SP 211531· CPF 277.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELÉM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital PROCESSO Nº 0838002-14.2020.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença (Id. 154175985) movido por URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA contra o MUNICÍPIO DE BELÉM, em que o ente público apresentou impugnação (Id. 166871764) al... (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.CNPJ

Reu

JOSE COUTINHO DA SILVA 15115917220CNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

ERNESTO BAIAO BENTO· OAB SC 4990· CPF 475.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023 (10/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0147704-31.2013.8.20.0001. Exequente: GALDINO SANTANA DE LIMAS e outros Parte Executada: FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte DEFIRO o pedido constante na petição Num. 111330963 para determinar a expedição de mandado de intimação, a... (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJOCPF

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

GALDINO SANTANA DE LIMASCPF

SISTEG CONSULTORIA EM TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO SILVA· OAB RN 794· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/06/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJOCPF

Reu

SISTEG CONSULTORIA EM TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDACNPJ

GALDINO SANTANA DE LIMASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO SCHIEFLER BENTOCPF

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTOCPF

ERNESTO BAIAO BENTOCPF

LEANDRO SCHIEFLER BENTOCPF

Reu

ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROSCPF

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTICPF

MARCIO DANTAS DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ERNESTO BAIAO BENTO· OAB SC 4990· CPF 475.***.***-72

Autor:

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 31025· CPF 009.***.***-92

Autor:

BRENO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 47408· CPF 069.***.***-85

Autor:

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO· OAB SC 41939

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

Reu:

ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROS· OAB RN 5751· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO SCHIEFLER BENTOCPF

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTOCPF

ERNESTO BAIAO BENTOCPF

LEANDRO SCHIEFLER BENTOCPF

Reu

ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROSCPF

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTICPF

MARCIO DANTAS DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ERNESTO BAIAO BENTO· OAB SC 4990· CPF 475.***.***-72

Autor:

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 31025· CPF 009.***.***-92

Autor:

BRENO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 47408· CPF 069.***.***-85

Autor:

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO· OAB SC 41939

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

Reu:

ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROS· OAB RN 5751· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0147704-31.2013.8.20.0001. Exequente: GALDINO SANTANA DE LIMAS e outros Executado: FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJO e outros DECISÃO Tratam os autos de cumprimento de sentença movido por GALDINO SANTANA DE LIMAS e SISTEG CONSULTORIA EM TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA contra FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJO e CANTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, decorrente de condenação por danos materiais relacionados à negociação indevida de produtos patenteados... (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 75.521,78

Autor

TRANSPORTES JUSTO LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE CARLOS MACHADO CLEMENCIACPF

CRESO GOULART SEBASTIAOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RAUPP LIPERT JUNIOR· OAB RS 086897· CPF 016.***.***-99

Autor:

SONIA MARGARETE BAUER· OAB RS 041921· CPF 543.***.***-72

Reu:

VANIO GHISI· CPF 342.***.***-91

Reu:

MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ· CPF 152.***.***-02

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE· OAB SC 019478· CPF 030.***.***-60

Reu:

ERNESTO BAIAO BENTO· OAB SC 004990· CPF 475.***.***-72

Reu:

VICTOR BAIAO PEREIRA· OAB SC 015896· CPF 017.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 75.521,78

Autor

CRESO GOULART SEBASTIAOCPF

Reu

TRANSPORTES JUSTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE· OAB SC 019478· CPF 030.***.***-60

Autor:

ERNESTO BAIAO BENTO· OAB SC 004990· CPF 475.***.***-72

Autor:

VICTOR BAIAO PEREIRA· OAB SC 015896· CPF 017.***.***-93

Reu:

FLAVIO RAUPP LIPERT JUNIOR· OAB RS 086897· CPF 016.***.***-99

Reu:

SONIA MARGARETE BAUER· OAB RS 041921· CPF 543.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1 (12/03/2025)

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