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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MOACIR SERGIO CORREIA

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE· OAB SP 231951· CPF 038.***.***-90

Reu:

HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE· OAB SP 393292· CPF 419.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR SERGIO CORREIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE· OAB SP 231951· CPF 038.***.***-90

Autor:

HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE· OAB SP 393292· CPF 419.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR SERGIO CORREIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE· OAB SP 231951· CPF 038.***.***-90

Autor:

HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE· OAB SP 393292· CPF 419.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 7.766,58

Autor

RESERVA JARDIM AMERICACNPJ

Reu

PEDRO FELIPE

Advogados

Autor:

WANESSA DE ARAUJO VIEIRA· OAB PB 31465· CPF 086.***.***-69

Autor:

SAMUEL DE CASTRO PEIXOTO DIAS· OAB PB 31595· CPF 066.***.***-40

Autor:

PATRICIA DE MORAES SILVA RIBEIRO· OAB PB 31616· CPF 028.***.***-03

Autor:

PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 20556· CPF 073.***.***-31

Autor:

LUCIANA DE SOUZA VIEIRA· OAB PB 24047· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 01/10/2024 23:59. (02/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZA DEVANCO FELIPECPF

HUMBERTO EVARISTO FELIPECPF

MARCIO FELIPECPF

MARCOS EDERALDO FELIPECPF

MARCIA REGINA FELIPE VILAS BOASCPF

+ 1 outros

Reu

PEDRO FELIPECPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO GOMES CARDOZO· OAB PR 96117· CPF 099.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/04/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

DoaçãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON WALTER FELIPECPF

HUMBERTO EVARISTO FELIPECPF

LUIZA DEVANçO FELIPE

MARCIA REGINA FELIPE VILAS BOAS

MARCIO FELIPE

+ 1 outros

Reu

PEDRO FELIPE

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO GOMES CARDOZO· OAB PR 96117· CPF 099.***.***-06

Autor:

JORDAN ROGATTE DE MOURA· OAB PR 56656· CPF 057.***.***-45

Reu:

LUIZ GUSTAVO GOMES CARDOZO· OAB PR 96117· CPF 099.***.***-06

Reu:

JORDAN ROGATTE DE MOURA· OAB PR 56656· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Definitivo (18/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 72.000,00

Autor

EDIL DONIZETI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ELZA VAZ DOS SANTOSCPF

Reu

LOURIVAL RODRIGUES FOGACACPF

RAQUEL ANTUNES FOGAçACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE BORTOLETTO· OAB SP 424222· CPF 327.***.***-40

Reu:

RODRIGO CHAGAS DO NASCIMENTO· OAB SP 227364· CPF 294.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL RODRIGUES FOGACACPF

RAQUEL ANTUNES FOGAçACPF

Reu

EDIL DONIZETI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ELZA VAZ DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL RODRIGUES FOGACACPF

Reu

EDIL DONIZETI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ELZA VAZ DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 72.000,00

Autor

LOURIVAL RODRIGUES FOGACACPF

Reu

EDIL DONIZETI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ELZA VAZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CHAGAS DO NASCIMENTO· OAB SP 227364· CPF 294.***.***-03

Reu:

PEDRO FELIPE BORTOLETTO· OAB SP 424222· CPF 327.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE GUILHERME ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CAIO MESSIAS DE MORAIS FALEIROS· OAB SP 352142· CPF 338.***.***-11

Reu:

PEDRO FELIPE BORTOLETTO· OAB SP 424222· CPF 327.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIA VAZ DE ALMEIDACPF

JULIANA VAZ DE ALMEIDACPF

ERIVALDO LIMA VAZCPF

DIRCE DE ALMEIDA XAVIERCPF

ALEXANDRE VAZ DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Reu

ALCEU VAZ DE ALMEIDACPF

Outros

PEDRO FELIPE BORTOLETTO· OAB SP 424222· CPF 327.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 48.662,72

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

EDUARDO TADEU MODESTO ROSA

ELISEU ROSACPF

APARECIDO

HELIBERTO MODESTO ROSA

MARIA ELENA MODESTO ROSA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

PEDRO FELIPE BORTOLETTO· OAB SP 424222· CPF 327.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 48.662,72

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

KATIA MODESTO BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866

Reu:

PEDRO FELIPE BORTOLETTO· OAB SP 424222· CPF 327.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 15.753,00

Autor

TIAGO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE BORTOLETTO· OAB SP 424222· CPF 327.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 3.900,00

Autor

PAULO MIKALAJUNASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE BORTOLETTO· OAB SP 424222· CPF 327.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 4.200,00

Autor

JOYCE NATAELE DOS SANTOS EVANGELISTACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE BORTOLETTO· OAB SP 424222· CPF 327.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/01/2024 23:59. (26/01/2024)

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