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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 10.656,74

Último movimento: Decorrido prazo de SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA em 01/03/2024 23:59. (02/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDACPF

Reu

PEDRO FELIX DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

JOAO BATISTA DE ANDRADE JUNIOR· OAB RO 9654· CPF 619.***.***-53

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

JOAO BATISTA DE ANDRADE JUNIOR· OAB RO 9654· CPF 619.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (02/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 5.158,16

Autor

ALEXANDRE PEREIRA GONCALVESCPF

LORENA MARQUES DE OLIVEIRA FELIXCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIANO FELIX DE MOURA· OAB RN 13406· CPF 011.***.***-01

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 4.938,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: MARIA JOSE BEZERRA Réu: Fundação Assistência e Seguridade Social dos Empregados da Cosern - FASERN D E S P A C H O Considerando os termos da petição em ID. 128676510, EXPEÇA-SE o alvará em favor do causídico WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE para o levantamento do montante remanescente de honorários sucumbenciais, no valor de R$ 3.235,08 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais e oito centavos) e eventuais acréscimos da conta remune... (19/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

MARIA JOSE BEZERRACPF

Advogados

Reu:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (01/09/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 4.938,84

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL DOS EMPREGADOS DA COSERN - FASERNCNPJ

Reu

MARIA JOSE BEZERRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE

Reu

ERIKA CASSINELLI PALMACPF

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· OAB RN 2796· CPF 751.***.***-00

Autor:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10732· CPF 069.***.***-74

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· OAB RN 2796· CPF 751.***.***-00

Reu:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10732· CPF 069.***.***-74

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE

Reu

ERIKA CASSINELLI PALMACPF

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· OAB RN 2796· CPF 751.***.***-00

Autor:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10732· CPF 069.***.***-74

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· OAB RN 2796· CPF 751.***.***-00

Reu:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10732· CPF 069.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0107619-03.2013.8.20.0001. autora: MARIA JOSE BEZERRA Parte ré: Fundação Assistência e Seguridade Social dos Empregados da Cosern - FASERN D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por NÉOS Previdência COMPLEMENTAR, incorporadora da FASERN - Funda... (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 8.631,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 8.631,24

Autor

ALICE FERREIRA DE BRITOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIALCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIANO FELIX DE MOURA· OAB RN 13406· CPF 011.***.***-01

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Reu:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE FERREIRA DE BRITO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIANO FELIX DE MOURA· OAB RN 13406· CPF 011.***.***-01

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Autor:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Reu:

PEDRO LUCIANO FELIX DE MOURA· OAB RN 13406· CPF 011.***.***-01

Reu:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Reu:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE FERREIRA DE BRITO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIANO FELIX DE MOURA· OAB RN 13406· CPF 011.***.***-01

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Autor:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Reu:

PEDRO LUCIANO FELIX DE MOURA· OAB RN 13406· CPF 011.***.***-01

Reu:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Reu:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 63.525,21

Autor

LEONARDO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIANO FELIX DE MOURA· OAB RN 13406· CPF 011.***.***-01

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

Reu

LEONARDO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 63.525,21

Autor

LEONARDO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 12/09/2022. (13/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO

Reu

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIANO FELIX DE MOURA· OAB RN 13406· CPF 011.***.***-01

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

PEDRO LUCIANO FELIX DE MOURA· OAB RN 13406· CPF 011.***.***-01

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO

Reu

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIANO FELIX DE MOURA· OAB RN 13406· CPF 011.***.***-01

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

PEDRO LUCIANO FELIX DE MOURA· OAB RN 13406· CPF 011.***.***-01

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0832262-09.2019.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04... (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 21.412,26

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS

Reu

EROTIDES ROMEIRO DA SILVACPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO LUCIANO FELIX DE MOURA· OAB RN 13406· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOFIA LORENA DIONIZIO DE BRITOCPF

IVONEIDE DIONISIO DA SILVACPF

MAYRA JENNIFER XAVIER DE BRITOCPF

MARCOS LUIZ XAVIER BRITOCPF

Reu

MARIA VITORIA DA FONSECA BRITOCPF

Outros

FABIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB RN 10062· CPF 039.***.***-23

WLADIMIR QUEIROZ DE LIMA· OAB RN 14022· CPF 877.***.***-87

PEDRO LUCIANO FELIX DE MOURA· OAB RN 13406· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorAlvará Judicial

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUCIANO FELIX DE MOURACPF

Reu

MARIA VITORIA DA FONSECA BRITOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIANO FELIX DE MOURA· OAB RN 13406· CPF 011.***.***-01

Autor:

WLADIMIR QUEIROZ DE LIMA· OAB RN 14022· CPF 877.***.***-87

Autor:

FABIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB RN 10062· CPF 039.***.***-23

Reu:

PEDRO LUCIANO FELIX DE MOURA· OAB RN 13406· CPF 011.***.***-01

Reu:

WLADIMIR QUEIROZ DE LIMA· OAB RN 14022· CPF 877.***.***-87

Reu:

FABIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB RN 10062· CPF 039.***.***-23

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 32.542,76

Autor

MARIA DAS VITORIAS DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Autor:

PEDRO LUCIANO FELIX DE MOURA· OAB RN 13406· CPF 011.***.***-01

Autor:

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 13685· CPF 052.***.***-42

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUCIANO FELIX DE MOURACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGGIO VERITA IIICNPJ

Advogados

Autor:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RN 16849· CPF 009.***.***-33

Autor:

PEDRO LUCIANO FELIX DE MOURA· OAB RN 13406· CPF 011.***.***-01

Reu:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RN 16849· CPF 009.***.***-33

Reu:

PEDRO LUCIANO FELIX DE MOURA· OAB RN 13406· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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