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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 5.907,36

Autor

EDIVALDO VINICIOS LIMA DA SILVA TOMAZCPF

Reu

PAULO HENRIQUE DA SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO GARCIA GOMES SILVA· OAB DF 75430· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReabilitação

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Extinção da PunibilidadeParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

JUIZO DA 3 VARA DE ENTORPECENTES DO DF

Reu

MARCOS LUCIANO DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO GARCIA GOMES SILVA· OAB DF 75430· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReabilitação

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsReabilitação

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF

Reu

MARCOS LUCIANO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO GARCIA GOMES SILVA· OAB DF 75430· CPF 065.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO GARCIA GOMES SILVA· OAB DF 75430· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRemessa Necessária Criminal

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF

Reu

MARCOS LUCIANO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO GARCIA GOMES SILVA· OAB DF 75430· CPF 065.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO GARCIA GOMES SILVA· OAB DF 75430· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento particularApelação Criminal

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WYMERSON LEAL OLIMPIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE· OAB DF 18689· CPF 259.***.***-04

Autor:

NORMA LUCIA PINHEIRO· OAB DF 31698· CPF 622.***.***-72

Autor:

JOAO PEDRO GARCIA GOMES SILVA· OAB DF 75430· CPF 065.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE· OAB DF 18689· CPF 259.***.***-04

Reu:

NORMA LUCIA PINHEIRO· OAB DF 31698· CPF 622.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO GARCIA GOMES SILVA· OAB DF 75430· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WYMERSON LEAL OLIMPIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE· OAB DF 18689· CPF 259.***.***-04

Autor:

NORMA LUCIA PINHEIRO· OAB DF 31698· CPF 622.***.***-72

Autor:

JOAO PEDRO GARCIA GOMES SILVA· OAB DF 75430· CPF 065.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE· OAB DF 18689· CPF 259.***.***-04

Reu:

NORMA LUCIA PINHEIRO· OAB DF 31698· CPF 622.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO GARCIA GOMES SILVA· OAB DF 75430· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDIJANE DE SOUSA LIMACPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JULIANO VOLNEI DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LARA DE OLIVEIRA· OAB MT 018817· CPF 032.***.***-20

Autor:

GISLAINE ALVES· OAB MT 019990· CPF 006.***.***-01

Reu:

MARCOS RENATO HERINGER· OAB MT 005280· CPF 399.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO VOLNEI DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDIJANE DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS RENATO HERINGER· OAB MT 005280· CPF 399.***.***-72

Reu:

LARA DE OLIVEIRA· OAB MT 018817· CPF 032.***.***-20

Reu:

GISLAINE ALVES· OAB MT 019990· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO VOLNEI DE ANDRADECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDIJANE DE SOUSA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

JULIANO VOLNEI DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCOS RENATO HERINGER· OAB MT 005280· CPF 399.***.***-72

Reu:

GISLAINE ALVES· OAB MT 019990· CPF 006.***.***-01

Reu:

LARA DE OLIVEIRA· OAB MT 018817· CPF 032.***.***-20

Reu:

MARCOS RENATO HERINGER· OAB MT 005280· CPF 399.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 27.383,28

Autor

JOSE CAROLINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO· OAB GO 43045

Reu:

DIEGO LIMA PAULI· OAB GO 858

Último movimento: Juntada -> Petição -> Apelação (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 13.360,12

Autor

JOSE ALBERTO COSTA PEREIRACPF

Reu

JALDETE LUCIA PEREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214

Reu:

ANA PAULA ADÔRNO SEIXAS· OAB GO 61701

Último movimento: Juntada -> Petição (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB GO 84676

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB GO 235654

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 10.858,00

Autor

GUILHERME FERREIRA MACIEL JORGECPF

Reu

GAMA MOTORS EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TAVEIRA SILVA· OAB GO 55534

Reu:

JANAINE VALÉRIA RIBEIRO DO CARMO· OAB GO 33959

Último movimento: Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros) (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 3.330,00

Autor

APARECIDA DE FATIMA SILVA CARDOSOCPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

CEVEL CECILIO VEICULOS LTDACNPJ

PINHEIRO S VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MARQUES· OAB GO 29645

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB GO 34847

Reu:

ROBERTA ESPINHA CORREA

Reu:

ANDRE SOARES BRANQUINHO· OAB GO 89298

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA· OAB GO 34391

Outros

PAULO SERGIO HILARIO VAZ· OAB GO 13834· CPF 409.***.***-68

Último movimento: Intimação Efetivada (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 108.015,24

Autor

VALDEMAR MARQUES DE BRITOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO· OAB GO 43045

Reu:

BERNARDO ALANO CUNHA· OAB GO 80327

Último movimento: Intimação Efetivada (25/03/2026)

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