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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR MOREIRA DA SILVA

ANDERSON CORREIA MACHADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PATRICK COSTA OLIVEIRACPF

NICOLAS PONTES MARQUES

PAULO VINICIUS DA SILVA ALMEIDA

GABRIEL CARLOS DE SOUZA BATISTACPF

GABRIEL CARLOS DE SOUZA BATISTA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS· OAB ES 21184· CPF 109.***.***-81

Reu:

MARIANA CHRYSTELLO MARTINS MINCHIO· OAB ES 16686· CPF 104.***.***-81

Reu:

MARIANA ZANOTTI DOS SANTOS· OAB ES 25205· CPF 143.***.***-92

Reu:

WALLACE SAO PEDRO BULHOES REIS· OAB ES 37933· CPF 146.***.***-93

Reu:

IURY HENRIC BARRETO DA SILVA· OAB ES 36047· CPF 158.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Autor:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Autor:

OTILA MOLINO SABADINE· OAB ES 15607· CPF 102.***.***-16

Autor:

YNDIANARA MIRANDA ALVES VIEIRA· OAB ES 30777· CPF 144.***.***-66

Autor:

ELOILSOM CAETANO SABADINE· OAB ES 4896· CPF 470.***.***-68

+ outros advogados do autor

Outros

JOAO VICTOR SANTOS DOS REIS· OAB SP 470914· CPF 151.***.***-88

ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER· OAB ES 7386· CPF 031.***.***-95

DIANA DALAPICOLA SCHERRER MENEGHEL· OAB ES 13215· CPF 102.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR MACEDO FAUSTINO

Reu

WILMAR DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KESSIA NAIARA MARTINS SILVA· OAB PA 36148· CPF 005.***.***-10

Reu:

ADRIELY RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB PA 31099· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de WILMAR DOMINGOS DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PEDRO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

ANDRE MIGUEL DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

AlimentosInterdição/Curatela

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB PB 3436· CPF 025.***.***-34

Último movimento: Petição (Contraminuta) (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARQUES DE SOUZA NETO

Reu

PEDRO DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

THAIS DE MORAIS BELTRAO FERNANDES· OAB PB 30378· CPF 011.***.***-27

Reu:

VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO· OAB PB 11910· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

MulherApelação Criminal

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

CARLA VIVIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB SE 10988

Autor:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Autor:

LUMMA DANTAS DE SANTANA· OAB SE 10812· CPF 058.***.***-54

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

CARLA VIVIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB SE 10988

Reu:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Reu:

LUMMA DANTAS DE SANTANA· OAB SE 10812· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Expedida/certificada (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

CARLA VIVIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB SE 10988

Autor:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Autor:

LUMMA DANTAS DE SANTANA· OAB SE 10812· CPF 058.***.***-54

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

CARLA VIVIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB SE 10988

Reu:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Reu:

LUMMA DANTAS DE SANTANA· OAB SE 10812· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 18954/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600323899 NÚMERO ÚNICO: 0000286-81.2024.8.25.0028 PROCESSO ORIGEM....202468000288 PROCEDÊNCIA........FREI PAULO RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 2º MEMBRO - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A DIÓGENES BARRET... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LUCIENE SOUZA BARBOSA NASCIMENTOCPF

PAULO CESAR DOS SANTOSCPF

PATRICIA REIS SANTANACPF

JOAO CARLOS PEREIRA NUNESCPF

MANOEL DOS SANTOS XAVIERCPF

+ 75 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MARILEIDE ASSIS SOUZACPF

DILCELIA MARIA DA SILVA ANUNCIACAOCPF

LUCILEIDE BENVINDOCPF

JESSE SANTOS SALESCPF

ROSELI SENA SILVACPF

+ 75 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JEANE DE AZEVEDO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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