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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cálculo de Custas (09/10/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

SAMELLA VICTORIA MONTEIRO SANTANA· OAB GO 071951· CPF 050.***.***-06

Autor:

LANNA THAISSA DE SOUZA AMORIM· OAB GO 066048· CPF 704.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (EMBARGANTE)

Reu

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LANNA THAISSA DE SOUZA AMORIM· OAB GO 066048· CPF 704.***.***-08

Autor:

SAMELLA VICTORIA MONTEIRO SANTANA· OAB GO 071951· CPF 050.***.***-06

Reu:

LANNA THAISSA DE SOUZA AMORIM· OAB GO 66048· CPF 704.***.***-08

Reu:

ISABELLE MAGALHAES RACHID· OAB GO 64140· CPF 038.***.***-21

Reu:

WELDER DE ASSIS MIRANDA· OAB GO 28384· CPF 725.***.***-49

Reu:

SAMELLA VICTORIA MONTEIRO SANTANA· OAB GO 71951· CPF 050.***.***-06

Reu:

LANNA THAISSA DE SOUZA AMORIM· OAB GO 066048· CPF 704.***.***-08

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - CÁLCULO DA PENA DE MULTA Processo: 5453959-47.2020.8.09.0051 Comarca: GOIÂNIA Natureza: E... (30/07/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JHONY MACHADO MENDES

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB GO 36247

Último movimento: Juntada de Documento (04/12/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GONCALVES· OAB MG 146062

Reu:

ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO

Reu:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIZ CASSIO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 63010

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIZ CASSIO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 63010· CPF 489.***.***-34

Reu:

LUIZ CASSIO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 63010· CPF 489.***.***-34

Último movimento: Definitivo (26/12/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIZ CASSIO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 63010· CPF 489.***.***-34

Reu:

LUIZ CASSIO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 63010· CPF 489.***.***-34

Último movimento: Publicação (04/10/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Outros

LUIZ CASSIO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 63010· CPF 489.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIZ CASSIO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 63010

Último movimento: Sem manifestação da parte (25/06/2024)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2017

Distribuição

27/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

GERSON DANTAS SOARES· OAB PB 17696· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CHA GRANDE

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GRAVATA

Reu

DANILO PEREIRA SALES DOS SANTOSCPF

KAIQUE SANTOS DA CRUZCPF

DANILO PEREIRA SALES DOS SANTOS

KAIQUE SANTOS DA CRUZ

Advogados

Reu:

ANTONIO BARBOSA SOARES NETO· OAB PE 43367· CPF 097.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (05/12/2025)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Motim de presosApelação Criminal

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MATHEUS HENRIQUE PESSOA DE ALENCARCPF

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

RAFAEL DE OLIVEIRA ARAUJO

Advogados

Autor:

ANDERSON DE MENESES LIMA· OAB PI 7669· CPF 963.***.***-91

Reu:

ANDERSON DE MENESES LIMA· OAB PI 7669· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808561-67.2023.8.18.0140. APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, MATHEUS HENRIQUE PESSOA DE ALENCAR, RAFAEL DE OLIVEIRA ARAUJO Advogado do(a) APELANTE: PRISCILA KAREN GOMES ALVES MONTEIRO - PI20347 Advogado do(a) APELANTE: ANDERSON DE MENESES LIMA - PI7669-A APELADO: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, MATHEUS HENRIQUE PESSOA DE ALENCAR, RAFAEL DE OLIVEIRA ARAUJO, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ES... (26/05/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MATHEUS HENRIQUE PESSOA DE ALENCARCPF

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

RAFAEL DE OLIVEIRA ARAUJO

Advogados

Autor:

ANDERSON DE MENESES LIMA· OAB PI 7669· CPF 963.***.***-91

Reu:

ANDERSON DE MENESES LIMA· OAB PI 7669· CPF 963.***.***-91

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