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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 12.607,50

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - SJA1CIV -> CCALC (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

PEDRO JOAREZ MALGARINCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ADRIANO PIRES MORAES· OAB RS 040380· CPF 460.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

PEDRO JOAREZ MALGARINCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ADRIANO PIRES MORAES· OAB RS 040380· CPF 460.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002626492023821003020250812134119 (12/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS DA COSTA LEITE GONCALVESCPF

Reu

PEDRO JOAREZ MALGARINCPF

Advogados

Autor:

MAXWEEL ALMEIDA PASSAMANI· OAB RS 79981· CPF 018.***.***-00

Autor:

ROGÉRIO LIMA PINHEIRO· OAB RS 78272· CPF 906.***.***-68

Autor:

ROQUE LANGENDOLFF FELTRIN· OAB RS 139354

Autor:

ROGÉRIO LIMA PINHEIRO· OAB RS 078272· CPF 906.***.***-68

Autor:

LUIZ HENRIQUE OURIQUE BALBE· OAB RS 059944· CPF 943.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MAXWEEL ALMEIDA PASSAMANI· OAB RS 79981· CPF 018.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO LIMA PINHEIRO· OAB RS 78272· CPF 906.***.***-68

Reu:

ROQUE LANGENDOLFF FELTRIN· OAB RS 139354

Reu:

DAVISON SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 036865· CPF 503.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

HYPERA S.A.CNPJ

Reu

NATULAB LABORATORIO S/ACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Reu:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Outros

PEDRO MALGARINI LABRUNIE· OAB SP 488826

VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO· OAB RJ 173123· CPF 126.***.***-31

HENRIQUE CAZERTA DE GODOY BUENO· OAB SP 373783

PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARÃES· OAB RJ 205175· CPF 126.***.***-19

FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192138/RJ (2025/0006620-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: HYPERA S/A ADVOGADOS: RAFAEL MARQUES ROCHA - RJ155969 FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME - SP231332 PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARÃES - RJ205175 RECORRIDO: NATULAB LABORATÓRIO S/A ADVOGADOS: JOÃO VIEIRA DA CUNHA - RJ127926 HENRIQUE CAZERTA DE GODOY BUENO - SP373783 VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO - RJ173123 PEDRO MALGARINI LABRUNIE - SP488826 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DA PROP... (29/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

HYPERA S.A.CNPJ

Reu

NATULAB LABORATORIO S/ACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Autor:

FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Autor:

PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARAES· CPF 126.***.***-19

Reu:

HENRIQUE CAZERTA DE GODOY BUENO· CPF 220.***.***-23

Reu:

VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO· CPF 126.***.***-31

Reu:

PEDRO MALGARINI LABRUNIE· CPF 497.***.***-65

Reu:

AMANDA FONSECA DE SIERVI· OAB SP 179478· CPF 744.***.***-53

Reu:

CRISTINA ZAMARION CARRETONI· CPF 168.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

HYPERA S.A.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

NATULAB LABORATORIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5090144912022402510120250113143414 (13/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

HYPERA S.A.CNPJ

Reu

NATULAB LABORATORIO S.ACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Reu:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HYPERA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NATULAB LABORATORIO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de... (23/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

HYPERA S.A.CNPJ

Reu

NATULAB LABORATORIO S.ACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Autor:

FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Autor:

PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARAES· OAB RJ 205175· CPF 126.***.***-19

Reu:

HENRIQUE CAZERTA DE GODOY BUENO· CPF 220.***.***-23

Reu:

VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO· OAB RJ 173123· CPF 126.***.***-31

Reu:

PEDRO MALGARINI LABRUNIE· CPF 497.***.***-65

Reu:

AMANDA FONSECA DE SIERVI· CPF 744.***.***-53

Reu:

CRISTINA ZAMARION CARRETONI· OAB SP 172874· CPF 168.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

HYPERA S.A.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

NATULAB LABORATORIO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5090144912022402510120250113143414 (13/01/2025)

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