Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

181 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/01/2001

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 1.198,33

Autor

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SCCNPJ

Reu

MARA V. DA VEIGA BUENO BRASIL

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.932,34

Autor

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SCCNPJ

Reu

LINDIAMAR RAPCINSKICPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Outros

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 1.932,34

Autor

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SCCNPJ

Reu

LINDIAMAR RAPCINSKICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (27/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 1.266,03

Autor

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SCCNPJ

Reu

ZILMA ALBINO

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (08/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 866,13

Autor

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SCCNPJ

Reu

PAULO COSTA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Reu:

ANSELMO LUIZ FAGUNDES· OAB SC 058731· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.080,63

Autor

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SCCNPJ

Reu

TEREZA HIPOLITO NUNESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Autor:

MARCEL MAURICIO LAMEGO· OAB SC 040391· CPF 077.***.***-59

Último movimento: Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.048,95

Autor

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SCCNPJ

Reu

EDSON CORREACPF

SIMONE IVANIR DOS SANTOSCPF

SIMONE IVANIR DOS SANTOS

EDSON DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.048,95

Autor

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SCCNPJ

Reu

EDSON DE SOUZACPF

SIMONE IVANIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Autor:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Autor:

MARCEL MAURICIO LAMEGO· OAB SC 040391· CPF 077.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2001

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 391,15

Autor

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SCCNPJ

Reu

FELIX STEMBLEN

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 717,82

Autor

AGENILDA NECKELCPF

Reu

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SCCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME MATHIOLA JUNIOR· OAB SC 035588· CPF 010.***.***-09

Autor:

LEONARDO JOSE POSSIDONIO· OAB SC 060677· CPF 097.***.***-86

Autor:

JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN· OAB SC 034402· CPF 032.***.***-64

Reu:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Reu:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO VOLUNTARIOS DE SAO ROQUECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SCCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO· OAB SC 022789· CPF 004.***.***-08

Autor:

JULIANO LASZUK BATISTA· OAB SC 026669· CPF 004.***.***-29

Autor:

FELIPE RAFAEL BUERGER· OAB SC 018477· CPF 030.***.***-41

Reu:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Reu:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900123-93.2012.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 34, 37, 38, 45 (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAZARO JOSE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SCCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FABIANO FILASTRO· OAB SC 038311· CPF 036.***.***-99

Reu:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Reu:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0901710-77.2017.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 27, 28, 37 (20/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal