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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

14/02/2012

Valor

R$ 239.913,00

Autor

NUBIA DOS SANTOS RAMOSCPF

CARLOS DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

ERCILIO JOSE DE OLIVEIRA

JOAO JOSE DE OLIVEIRA

PEDRO JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO· OAB BA 34660· CPF 003.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 24.986,98

Autor

PEDRO JOSE DE OLIVEIRA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE LEAO DA ROCHACPF

PEDRO JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA· OAB BA 12500· CPF 049.***.***-53

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

Autor:

ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA· OAB BA 15409· CPF 891.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 69.168,77

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PEDRO JOSE DE OLIVEIRACPF

XAVIER AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO HONORATO FARIA· OAB DF 18109· CPF 618.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

25/03/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO JOSE DE OLIVEIRA

XAVIER AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Reu:

MARCELO HONORATO FARIA· OAB DF 18109· CPF 618.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

DAIANA OLIVEIRA MAJESK

LEIDIANA SOTELE OLIVEIRA

EDILEIA MARIA SOTELE

Reu

PEDRO JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LORENZO HOFFMAM· OAB ES 20502· CPF 135.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de LEIDIANA SOTELE OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

PEDRO JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SIGESMUNDO JUNIOR· OAB ES 20298· CPF 124.***.***-32

Reu:

CARLOS ROBERTO SIGESMUNDO JUNIOR· OAB ES 20298· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE EMBARGADO: PEDRO JOSE DE OLIVEIRA Advogados do(a) EMBARGANTE: DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO - ES13274, LEANDRA PAIVA DE SOUZA CARVALHO - ES9796 Advogado do(a) EMBARGADO: CARLOS ROBERTO SIGESMUNDO JUNIOR - ES20298 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambient... (18/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELICE MARIA FERREIRACPF

ADRIANA MARCIA SISCONETO PERAOCPF

AILTON CUNHA REZENDECPF

ALEXANDRA CRISTINA GOMES DE FARIACPF

ANA CASSIA RAMOS REZENDECPF

+ 172 outros

Advogados

Autor:

MARCIO PEDROSA DOS SANTOS· OAB MG 82886· CPF 543.***.***-72

Autor:

IVONE REGINA DA SILVA· OAB MG 35482· CPF 008.***.***-04

Autor:

DORA CERCHI· OAB MG 32672

Último movimento: Definitivo (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA DE OLIVEIRA PEREIRA

ANDRÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA PEREIRA

FERNANDO JOSÉ APARECIDO

GÉSSICA MAYRA DE OLIVEIRACPF

JOSE DOS REIS OLIVEIRA

+ 7 outros

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DIOGO EVANDRO GUIMARAES· OAB MG 146224· CPF 086.***.***-63

Autor:

LEONARDO NETTO PARENTONI· OAB MG 97147· CPF 012.***.***-48

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 93012· CPF 879.***.***-20

Autor:

PAULO CESAR DE ALVARENGA· OAB MG 165702· CPF 069.***.***-82

Autor:

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA· OAB MG 51314· CPF 515.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO EVANDRO GUIMARAES· OAB MG 146224· CPF 086.***.***-63

Reu:

LEONARDO NETTO PARENTONI· OAB MG 97147· CPF 012.***.***-48

Reu:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 93012· CPF 879.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR DE ALVARENGA· OAB MG 165702· CPF 069.***.***-82

Reu:

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA· OAB MG 51314· CPF 515.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

23/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EDGAR PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 63884· CPF 580.***.***-53

Autor:

OLIMPIO DE ABREU LIMA NETO· OAB MG 60286· CPF 640.***.***-34

Reu:

EDGAR PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 63884· CPF 580.***.***-53

Reu:

OLIMPIO DE ABREU LIMA NETO· OAB MG 60286· CPF 640.***.***-34

Último movimento: Definitivo (26/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PATRICIA DE OLIVEIRA

PEDRO JOSE DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO Processo n. 0001961-45.2006.8.11.0046 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEDRO JOSE DE OLIVEIRA ESPÓLIO: PATRICIA DE OLIVEIRA DECISÃO Vistos, etc. Considerando a manifestação da União informando a inexistência de localização de processo de inventário do devedor falecido, bem como visando viabilizar o regular prosseguimento da execução, DEFIRO o pedido formulado. Assim, EXPEÇA-SE mandado d... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2006

Distribuição

12/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PATRICIA DE OLIVEIRA

PEDRO JOSE DE OLIVEIRA

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES· OAB MT 9641· CPF 906.***.***-68

Último movimento: Documento (25/04/2024)

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