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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ ADELMO TITICO DOS SANTOSCPF

Reu

EDENILSON VITAL DA SILVA SANTOSCPF

CELIO CALDEIRA

ADIMAR MOURA DA SILVA

Advogados

Autor:

JEFFERSON ROSARIO SOUZA· OAB SE 7933· CPF 011.***.***-02

Reu:

JENYKLEIDE SILVA DE OLIVEIRA· OAB SE 8341· CPF 940.***.***-15

Reu:

MARILIA DE JESUS OLIVEIRA· OAB SE 13210· CPF 013.***.***-51

Reu:

EDSON ALEXANDRE DA SILVA· OAB SE 7266· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Juntada >> Petição (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTON MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

JOSÉ ADELMO TITICO DOS SANTOSCPF

Outros

JORGE LEANDRO CARVALHO GOIS· OAB SE 5806· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Juntada >> Petição (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON MORAIS DOS SANTOS

Reu

JOSÉ ADELMO TITICO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE LEANDRO CARVALHO GOIS· OAB SE 5806· CPF 010.***.***-27

Reu:

JORGE LEANDRO CARVALHO GOIS· OAB SE 5806· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADAILTON MORAIS DOS SANTOS ADV.: JORGE LEANDRO CARVALHO GOIS - OAB: 5806-SE EXECUTADO: JOSÉ ADELMO TITICO DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: CHAMO O FEITO À ORDEM. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201886000934 NÚMERO ÚNICO: 0001913-37.2018.8.25.0059 TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NA QUAL O PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL É DE 5 ANOS, TENDO EM VISTA QUE DECORRE DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL (ART. 206, § 5º, III, E A... (10/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002024702021825004120250424093202 (24/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR NASCIMENTO SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO RICARDO CRUZ FRANCO· OAB SE 009513· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

16/08/2011

Valor

R$ 400,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS

Outros

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249

Último movimento: Conclusos para despacho (10/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

16/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2003

Distribuição

01/09/2003

Valor

R$ 37.291,16

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Reu

FRANCISCO SOUTO VASCONCELOSCPF

Outros

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO SOUTO VASCONCELOSCPF

Outros

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249

CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO· OAB CE 10566· CPF 415.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 8.483,21

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPUEIRASCNPJ

FRANCISCO SOUTO VASCONCELOSCPF

Outros

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 197702360 (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 1.683.355,59

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO SOUTO VASCONCELOSCPF

Outros

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249

CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO· OAB CE 10566· CPF 415.***.***-34

FREDERICO LANDIM DE CARVALHO BARBOSA TEIXEIRA· OAB CE 33396· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SAO MATEUS - MA

Reu

MAILSON NINA E SILVACPF

FRANCISCO DA CONCEICAO SOUSACPF

FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

MAILSON NINA E SILVACPF

Reu

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SAO MATEUS - MA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 22.732,61

Autor

ANTONIO FRANCISCO ROBERTO GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (12/05/2026)

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