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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0109965-24.2013.8.20.0001. REQUERENTE: JAÍLZA LOPES RICARDO SIMÕES INVENTARIADO: PEDRO SIMÕES NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Luiz Carlos Lucas de Oliveira em face da sentença proferida, Id nº... (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JAILZA LOPES RICARDO SIMOESCPF

Reu

PEDRO SIMOES NETOCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Autor:

LUCIANA CARRERAS SIMOES· OAB RN 3660· CPF 970.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILZA LOPES RICARDO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Autor:

LUCIANA CARRERAS SIMOES· OAB RN 3660· CPF 970.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILZA LOPES RICARDO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Autor:

LUCIANA CARRERAS SIMOES· OAB RN 3660· CPF 970.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0109965-24.2013.8.20.0001. AUTORA: JAÍLZA LOPES RICARDO SIMÕES e outros INVENTARIADO: PEDRO SIMÕES NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Intime-se a parte inventariante para acostar aos autos, no prazo de 15 (qui... (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 13.808,61

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PEDRO SIMOES NETOCPF

JAILZA LOPES RICARDO SIMOESCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA CARRERAS SIMOES· OAB RN 3660· CPF 970.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2004

Distribuição

20/04/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CORREIA DE CARVALHO & RIBEIRO ADVOGADOSCNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

PEDRO SIMOES NETOCPF

CORREIA DE CARVALHO & RIBEIRO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO J. RIBEIRO LINS· OAB PE 16788· CPF 869.***.***-00

Autor:

MANAMI FUKUSHIMA BATISTA· OAB PE 43853· CPF 086.***.***-56

Reu:

LUCIANA CARRERAS SIMOES· OAB RN 3660· CPF 970.***.***-34

Reu:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0020718-18.2002.8.20.0001 Partes: PEDRO SIMOES NETO x Bradesco Seguros S/A DESPACHO Vistos, etc. Oficie-se a 6ª Vara de Família e Sucessões da Capital solicitando informações sobre a tramitação do inventário nº 0109965-24.2013.8.20.0001. 010109965-24.2013.8.20.0001 09965- 24.2013.8.20.0001 NATAL/RN, d... (08/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2004

Distribuição

06/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO J. RIBEIRO LINS

MANAMI FUKUSHIMA BATISTACPF

Reu

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITECPF

LUCIANA CARRERAS SIMOESCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Autor:

LUCIANA CARRERAS SIMOES· OAB RN 3660· CPF 970.***.***-34

Autor:

MANAMI FUKUSHIMA BATISTA· OAB PE 43853· CPF 086.***.***-56

Autor:

FERNANDO J. RIBEIRO LINS· OAB PE 16788· CPF 869.***.***-00

Reu:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Reu:

LUCIANA CARRERAS SIMOES· OAB RN 3660· CPF 970.***.***-34

Reu:

FERNANDO J. RIBEIRO LINS· OAB PE 16788· CPF 869.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Bradesco Seguros S/A, CORREIA DE CARVALHO & RIBEIRO ADVOGADOS ADVOGADO(A) REQUERENTE: Fernando J. Ribeiro Lins (PE016788), Fernando J. Ribeiro Lins (PE016788), MANAMI FUKUSHIMA BATISTA (PE043853) REQUERIDO: PEDRO SIMOES NETO ADVOGADO(A) REQUERIDO: LUCIANA CARRERAS SIMOES (RN003660), ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE (RN000532) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO D... (04/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos no Prazo (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON VIANA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Intimação relativa ao DJe publicado em 15/04/2026. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON VIANA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRA· OAB SP 453834· CPF 456.***.***-18

Autor:

PEDRO SIMÕES PIÃO NETO· OAB SP 456189· CPF 358.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0078116162013826005020260409072700 (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON VIANA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SIMÕES PIÃO NETO· OAB SP 456189· CPF 358.***.***-71

Autor:

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRA· OAB SP 453834· CPF 456.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

WELLINGTON VIANA ALVESCPF

Advogados

Reu:

DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS· CPF 841.***.***-34

Reu:

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRA· OAB SP 453834· CPF 456.***.***-18

Reu:

PEDRO SIMÕES PIÃO NETO· OAB SP 456189· CPF 358.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

WELLINGTON VIANA ALVESCPF

Advogados

Reu:

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRA· OAB SP 453834· CPF 456.***.***-18

Reu:

PEDRO SIMÕES PIÃO NETO· OAB SP 456189· CPF 358.***.***-71

Último movimento: Prazo (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON VIANA ALVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SIMÕES PIÃO NETO· OAB SP 456189· CPF 358.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON VIANA ALVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SIMÕES PIÃO NETO· OAB SP 456189· CPF 358.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON VIANA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRA· OAB SP 453834· CPF 456.***.***-18

Autor:

PEDRO SIMÕES PIÃO NETO· OAB SP 456189· CPF 358.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1509913582022826022820251105101202 (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON VIANA ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SIMÕES PIÃO NETO· OAB SP 456189· CPF 358.***.***-71

Autor:

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRA· OAB SP 453834· CPF 456.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

WELLINGTON VIANA ALVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SIMÕES PIÃO NETO· OAB SP 456189· CPF 358.***.***-71

Autor:

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRA· OAB SP 453834· CPF 456.***.***-18

Reu:

PEDRO SIMÕES PIÃO NETO· OAB SP 456189· CPF 358.***.***-71

Reu:

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRA· OAB SP 453834· CPF 456.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wellington Viana Alves - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Rejeitaram a temática preliminar, e deram parcial provimento ao apelo interposto pela Justiça Pública a fim de: I) elevar o castigo assinalado a Wellington Viana Alves para 3 (três) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão; II) estabelecer o regime semiaberto para desconto da reprimenda infligida. Mantém-se, no mais, o r. veredicto e cons... (21/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPHabeas Corpus

GravíssimaHabeas Corpus

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSELANE DOS SANTOS SILVA (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRA· OAB SP 453834· CPF 456.***.***-18

Autor:

PEDRO SIMÕES PIÃO NETO· OAB SP 456189· CPF 358.***.***-71

Autor:

YURI FACO TOMANIK· OAB SP 393124· CPF 403.***.***-79

Reu:

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRA· OAB SP 453834· CPF 456.***.***-18

Reu:

PEDRO SIMÕES PIÃO NETO· OAB SP 456189· CPF 358.***.***-71

Reu:

YURI FACO TOMANIK· OAB SP 393124· CPF 403.***.***-79

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIS DIAS DE SOUSA PONTES

Advogados

Reu:

PEDRO SIMÕES PIÃO NETO· OAB SP 456189· CPF 358.***.***-71

Reu:

LUCAS ASSAYAG BATISTA· OAB SP 459139· CPF 433.***.***-47

Reu:

MATIAS FALCONE DE REZENDE· CPF 429.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRACPF

PEDRO SIMõES PIãO NETOCPF

JORGE LUIZ MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRA· OAB SP 453834· CPF 456.***.***-18

Autor:

PEDRO SIMÕES PIÃO NETO· OAB SP 456189· CPF 358.***.***-71

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ MARTINS

PEDRO SIMõES PIãO NETOCPF

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO SIMÕES PIÃO NETO· OAB SP 456189· CPF 358.***.***-71

Autor:

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRA· OAB SP 453834· CPF 456.***.***-18

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Lesão CorporalHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELANE DOS SANTOS SILVA

PEDRO SIMõES PIãO NETOCPF

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRA· OAB SP 453834· CPF 456.***.***-18

Autor:

PEDRO SIMÕES PIÃO NETO· OAB SP 456189· CPF 358.***.***-71

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

MARSEAU BLEULER FRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

MARSEAU BLEULER FRANCOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO SIMOES PIAO NETO· CPF 358.***.***-71

Reu:

MILLENA OLIVEIRA GALDIANO FALEIROS· OAB SP 223969· CPF 428.***.***-03

Reu:

ROGERIO COSTA TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 214952· CPF 419.***.***-06

Reu:

JULIA DIAS JACINTHO· OAB SP 418572· CPF 233.***.***-40

Reu:

FABIANA SANTOS SCHALCH· OAB SP 393243· CPF 390.***.***-22

+ outros advogados do reu

Outros

KATIELLE RAMOS POTENZA· OAB SP 356436

DAIRUS RUSSO· OAB SP 227611

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARSEAU BLEULER FRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 107106· CPF 088.***.***-66

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA· OAB SP 174378· CPF 262.***.***-09

Autor:

GIOVANNA CARDOSO GAZOLA· OAB SP 194742· CPF 281.***.***-40

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA· OAB SP 234928· CPF 311.***.***-75

Autor:

FERNANDA PETIZ MELO BUENO· OAB SP 329214· CPF 383.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/10/2024)

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